Marcelo Roberto Lourenco

Processos do Advogado

1. Processo 10227656820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022765-68.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.R.A. - Vistos. REGULARIZE-SE A DIGITALIZAÇÃO de fls. 218, posto que está de difícil leitura. Fls. 218: aguarde-se por dez dias. Após, exclua-se o advogado renunciante do cadastro da parte junto ao sistema SAJ. Caso o autor não constitua novo advogado dentro do prazo acima determinado, expeça-se carta intimando o autor a dar andamento ao feito em cinco dias, devendo constituir novo advogado, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP)
2. Processo 00002713619908260268
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000271-36.1990.8.26.0268 (268.01.1990.000271) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Manuel Fernandez Lopez - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré executividade ofertada. Sem honorários, por se tratar de mero incidente processual. No mais, destacando a impenhorabilidade dos valores bloqueados, conforme decisão de fls. 166, indique, em 30 dias, o exequente bem a penhorar, ficando desde já indeferidas novas tentativas de penhora on-line, sob pena de extinção. - ADV: MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP)
3. Processo 00140688520198260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014068-85.2019.8.26.0002 (processo principal 0039947-65.2017.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Fixação - C.A.M. e outro - G.M. - Fls. 440/446: manifeste-se a exequente no prazo de 5 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tragam os autos conclusos. - ADV: ERIKA CAVALCANTI DA SILVA (OAB 344208/SP), MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP), CLODOALDO PEDRO ROMA (OAB 422102/SP)
4. Processo 00021858820248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002185-88.2024.8.26.0157 (apensado ao processo 1002267-15.2018.8.26.0157) (processo principal 1002267-15.2018.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.L.D.L. - R.L.D. - Ciência ao exequente acerca do CNIS do executado juntado aos autos. - ADV: JOAO ANTONIO FRANCISCO (OAB 93823/SP), JÚNIOR SILVA (OAB 278716/SP), MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP), LAÍS APARECIDA DE OLIVEIRA MACHADO (OAB 431901/SP)
5. Processo 10406727120168260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1040672-71.2016.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.C.J. - Vista dos autos às partes para manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) a(s) pesquisa(s) realizada(s). Custos do serviço dos Sistemas: 1 UFESP para cada pesquisa. Ordem de Bloqueio reiterada (cada 30 dias) - 3 UFESPs. Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal -FEDT. Código 434-1, salvo se for concedida a gratuidade processual. - ADV: MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP), LUCIANA GEORGES KFOURI (OAB 162307/SP)
6. Processo 10366037820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036603-78.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João dos Santos - Condomínio Residencial Harpia - Vistos. Fls. 61/65: Ao embargante, o prazo de quinze dias, para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP)
7. Processo 10366037820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036603-78.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João dos Santos - Condomínio Residencial Harpia - Vistos. Fls. 61/65: Ao embargante, o prazo de quinze dias, para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP)
8. Processo 10366037820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036603-78.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João dos Santos - Condomínio Residencial Harpia - Vistos. Fls. 61/65: Ao embargante, o prazo de quinze dias, para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP)
9. Processo 10366037820258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036603-78.2025.8.26.0002 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - João dos Santos - Condomínio Residencial Harpia - Vistos. Fls. 61/65: Ao embargante, o prazo de quinze dias, para manifestação. Int. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP)
10. Processo 10483028120168260002
    Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1048302-81.2016.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Food Terminal Administração e Participação Ltda. - S R C A E L - - Alberto da Rocha Santana - Publicum Gestão Em Leilões - Fabio Salles Pinto - Município de São Pauo - - Associação Cedro do Líbano de Proteção à Infância - - Oreste Nestor de Souza Laspro - Vistos. Considerando a satisfação da obrigação, já expedido MLE em favor da parte exequente e seu advogado (fls. 887), JULGO EXTINTA a execução, nos termos dos artigos 924, inciso II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Remanesce, portanto, os valores destinados à Fazenda Pública e referente às penhoras realizadas no rosto destes autos. Por ora, conforme notícia de que a execução fiscal foi extinta sem resolução do mérito (fls. 924/925), já cumprida a decisão de fls. 930, com a vinculação da conta judicial (fls. 948), determino que a z. Serventia providencie a reserva do valor de R$ 18.653,01, referente ao Crédito Tributário PMSP (IPTU). Após, certifique-se nos autos os valores remanescentes na conta deste Juízo, e, em seguida, tornem conclusos para deliberação sobre a remessa de valores aos demais credores, conforme decisão de fls. 868/870, itens "d", "e" e "f" (fls. 869). P.I.C. - ADV: FABIO CARUSO CURY (OAB 162385/SP), FABIANA TORRES DE AGUIAR ARAÚJO (OAB 299252/SP), DJALMA JOSE HERRERA DE BARROS (OAB 24842/SP), RICARDO NEGRAO (OAB 138723/SP), CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), MARCELO ROBERTO LOURENÇO (OAB 353677/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP), FELIPE MENDONÇA DA SILVA (OAB 288227/SP)