Paulo Eduardo Galvani

Processos do Advogado

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2. Processo 10007606620235020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000760-66.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: MARIA LOURDES ROSA DE JESUS RECLAMADO: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5b4f88 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO Decisão Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada em ID f7a4dc1, tendo em vista que estão de acordo como decidido em sentença, art. 879, da CLT. A executada deverá efetuar o pagamento dos eventuais honorários periciais de sua sucumbência. Intimação para pagamento INTIME-SE a reclamada RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. , na pessoa de seu patrono, para pagamento, quitando integralmente a execução, em 15 (quinze) dias, nos termos art. 523 do NCPC, com exceção da multa de 10%, haja vista haver regramento próprio na CLT, bem como na Súmula n° 31, deste E. TRT. Garantia do Juízo O juízo observa que somente após a plena garantia do juízo serão processados eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. A executada deverá observar a ordem preferencial em dinheiro para garantir o valor relativo ao incontroverso. Pagamento A guia de depósito judicial deverá ser expedida diretamente pela parte executada no sítio eletrônico do Banco do Brasil (via Firefox): https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Para atualização do quantum debeatur deve-se fazer uso do ""Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho": http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt Alternativamente, de Planilha de Atualização também disponibilizada pelo C. TST http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas A reclamada poderá recolher as custas e contribuições previdenciárias gerando as guias diretamente no site: http://www.trtsp.jus.br/consultas/242-carta-de-servicos/19831-guias Execução Ao fim do prazo acima fixado (independentemente de nova intimação), em caso de inércia ou alegação de motivo inaceitável, não havendo notícia de garantia espontânea da totalidade da execução, prossiga-se com a penhora de bens até o limite do valor devido. BNDT Após a decisão para determinação de inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas que contenha o adequado movimento processual para o inventário e-Gestão, proceda a Secretaria com inclusão servindo-se da aba "BNDT". Mandados. Proceda a Secretaria com expedição de mandado para pesquisa patrimonial, observando-se ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT,  mediante utilização dos seguintes convênios: SISBAJUD, para bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) identificado(s);  RENAJUD (DETRAN), para consulta dos veículos encontrados, observando-se os critérios do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 para inserção de restrição. Atendendo ao comando do § 2º do dispositivo normativo citado, deverá apresentar lista com todos os veículos localizados na pesquisa; INFOJUD, realize a pesquisa de suas declarações de imposto de renda, incluindo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a Declaração Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativas aos três últimos anos calendário.  ARISP (independente do recolhimento de emolumentos), quanto a imóveis de propriedade do(s) executado Proceda a Secretaria com o adequado envio do processo à tarefa execução, para atribuir fidedignidade ao inventário e-Gestão. Ciência ao INSS Dispensada a intimação do INSS para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), estabelecido PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARIA LOURDES ROSA DE JESUS
3. Processo 10007606620235020705
   Tribunal: TRT2 | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000760-66.2023.5.02.0705 RECLAMANTE: MARIA LOURDES ROSA DE JESUS RECLAMADO: RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d5b4f88 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. SAMANTHA APARECIDA SILVA COELHO Decisão Vistos, etc. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada em ID f7a4dc1, tendo em vista que estão de acordo como decidido em sentença, art. 879, da CLT. A executada deverá efetuar o pagamento dos eventuais honorários periciais de sua sucumbência. Intimação para pagamento INTIME-SE a reclamada RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA. , na pessoa de seu patrono, para pagamento, quitando integralmente a execução, em 15 (quinze) dias, nos termos art. 523 do NCPC, com exceção da multa de 10%, haja vista haver regramento próprio na CLT, bem como na Súmula n° 31, deste E. TRT. Garantia do Juízo O juízo observa que somente após a plena garantia do juízo serão processados eventuais embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação, nos termos do Art. 884, da CLT. A executada deverá observar a ordem preferencial em dinheiro para garantir o valor relativo ao incontroverso. Pagamento A guia de depósito judicial deverá ser expedida diretamente pela parte executada no sítio eletrônico do Banco do Brasil (via Firefox): https://alvaraeletronico.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Para atualização do quantum debeatur deve-se fazer uso do ""Sistema Único de Cálculos da Justiça do Trabalho": http://www.tst.jus.br/web/guest/sistema-unico-de-calculos-da-jt Alternativamente, de Planilha de Atualização também disponibilizada pelo C. TST http://www.tst.jus.br/tabela-unica-debitos-trabalhistas A reclamada poderá recolher as custas e contribuições previdenciárias gerando as guias diretamente no site: http://www.trtsp.jus.br/consultas/242-carta-de-servicos/19831-guias Execução Ao fim do prazo acima fixado (independentemente de nova intimação), em caso de inércia ou alegação de motivo inaceitável, não havendo notícia de garantia espontânea da totalidade da execução, prossiga-se com a penhora de bens até o limite do valor devido. BNDT Após a decisão para determinação de inclusão do executado no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas que contenha o adequado movimento processual para o inventário e-Gestão, proceda a Secretaria com inclusão servindo-se da aba "BNDT". Mandados. Proceda a Secretaria com expedição de mandado para pesquisa patrimonial, observando-se ordem preferencial prevista nos artigos 835 do CPC e 882 da CLT,  mediante utilização dos seguintes convênios: SISBAJUD, para bloqueio online de valores em contas bancárias do(s) executado(s) identificado(s);  RENAJUD (DETRAN), para consulta dos veículos encontrados, observando-se os critérios do art. 19 do Ato GP/CR 02/2020 para inserção de restrição. Atendendo ao comando do § 2º do dispositivo normativo citado, deverá apresentar lista com todos os veículos localizados na pesquisa; INFOJUD, realize a pesquisa de suas declarações de imposto de renda, incluindo a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), que substituiu a Declaração Fiscal da Pessoa Jurídica (DIPJ), relativas aos três últimos anos calendário.  ARISP (independente do recolhimento de emolumentos), quanto a imóveis de propriedade do(s) executado Proceda a Secretaria com o adequado envio do processo à tarefa execução, para atribuir fidedignidade ao inventário e-Gestão. Ciência ao INSS Dispensada a intimação do INSS para manifestação sobre a presente execução (CLT, art.832, §3º), vez que o valor das contribuições previdenciárias é inferior a R$20.000,00 (vinte mil reais), estabelecido PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2014 e Portaria nº 582/2013 do Ministério da Fazenda.   SAO PAULO/SP, 26 de maio de 2025. ELZA MARIA LEITE ROMEU BASILE Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
4. Processo 10003867720235020017
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000386-77.2023.5.02.0017 RECLAMANTE: VALTER PINTO DE OLIVEIRA RECLAMADO: BIOCARGA LOGISTICA PARA SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d66ba2 proferido nos autos. CONCLUSÃO   Nesta data, faço o feito concluso ao MM Juiz da 17ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que a certidão da empresa emitida pela JUSCEP que há nos autos é do ano de 2023 (PDF fls. 353 e 354).    São Paulo/SP,  23 de maio de 2025.   MARINNA QUINTO PEREIRA DE ANDRADE   DESPACHO   (Id:9a7773b) Primeiramente, realizem-se as pesquisas (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, CNIB e ARISP) através do sistema Argos. Para viabilizar a instauração do incidente de desconsideração da personalidade  jurídica  requerido,  junte  o  Exequente ao  processo  ficha  cadastral  da  Empresa  Ré  perante  a  Junta  Comercial, simplificada  e  atualizada, para demonstração do preenchimento dos pressupostos legais específicos à instauração do referido incidente.  Na  negativa,  aguarde-se  provocação  no  arquivo  provisório, observando-se o disposto no artigo 11-A da CLT.  Prazo de 15 dias. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. TOMAS PEREIRA JOB Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VALTER PINTO DE OLIVEIRA
5. Processo 10017032820245020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001703-28.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: MARCELA FACHINI GIRALDO RECLAMADO: ESCOLA PALMEIRINHA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b42248f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ERALDO AZEVEDO DA SILVA JUNIOR   Vistos, Audiência: Instrução - Sala "Sala Principal": 28/07/2025 11:00 Tendo em vista o interesse na produção de provas em audiência , fica V. Sa. intimado para comparecimento na audiência de instrução , em caráter presencial, redesignada para o dia e hora acima indicados, nesta 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul, ocasião em que serão tomados depoimentos pessoais das partes. Adverte-se que a ausência da parte importará na sua confissão quanto a matéria de fato. Defiro prazo de 5 dias para as partes indicarem as testemunhas que serão ouvidas na audiência de instrução na forma do Provimento, sob pena de preclusão e de serem ouvidas tão somente as que comparecerem espontaneamente, independentemente de intimação. As testemunhas tempestivamente arroladas serão intimadas pela própria parte, servindo a cópia do presente como mandado de intimação. As cópias das intimações deverão ser juntadas aos autos pela respectiva parte até a próxima audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA FACHINI GIRALDO
6. Processo 10017032820245020712
   Tribunal: TRT2 | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001703-28.2024.5.02.0712 RECLAMANTE: MARCELA FACHINI GIRALDO RECLAMADO: ESCOLA PALMEIRINHA LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b42248f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a(o) MM Juíza(o) do Trabalho. ERALDO AZEVEDO DA SILVA JUNIOR   Vistos, Audiência: Instrução - Sala "Sala Principal": 28/07/2025 11:00 Tendo em vista o interesse na produção de provas em audiência , fica V. Sa. intimado para comparecimento na audiência de instrução , em caráter presencial, redesignada para o dia e hora acima indicados, nesta 12ª Vara do Trabalho do Fórum da Zona Sul, ocasião em que serão tomados depoimentos pessoais das partes. Adverte-se que a ausência da parte importará na sua confissão quanto a matéria de fato. Defiro prazo de 5 dias para as partes indicarem as testemunhas que serão ouvidas na audiência de instrução na forma do Provimento, sob pena de preclusão e de serem ouvidas tão somente as que comparecerem espontaneamente, independentemente de intimação. As testemunhas tempestivamente arroladas serão intimadas pela própria parte, servindo a cópia do presente como mandado de intimação. As cópias das intimações deverão ser juntadas aos autos pela respectiva parte até a próxima audiência, sob pena de preclusão. Intimem-se.   SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. JOSE DE BARROS VIEIRA NETO Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ESCOLA PALMEIRINHA LTDA.
7. Processo 10086191620258260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Eduardo Galvani (OAB 353721/SP) Processo 1008619-16.2025.8.26.0004 - Cumprimento de sentença - Exeqte: P. E. G. , P. E. G. - A presente ação versa sobre incidente processual de Cumprimento de Sentença, distribuído por dependência, que é sujeito ao peticionamento eletrônico intermediário, conforme consta nos termos das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça - NSCGJ, Capítulo XI - do Processo Eletrônico - Subseção XXVI - Cumprimento de Sentença - artigo 1.285 e seguintes, consolidadas pelo Provimento CG nº 16/2016 e Comunicado CG nº 1789/2017, disponibilizado no DJE, em 02/08/2017, p. 20/22. O (A) exequente fica intimado, na pessoa do Advogado(a), para que promova o peticionamento intermediário de acordo com a referidas normas. Após, publicação providencie a Serventia o cancelamento da distribuição da presente ação, nos termos do Art. 1.289 das NSCGJ. Intime-se.
8. Processo 10052672120238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Paulo Eduardo Galvani (OAB 353721/SP) Processo 1005267-21.2023.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Reqte: E. da S. S. - Vistos. Na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil, intime-se pessoalmente o(a) autor(a) a dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de ser julgada extinta a ação, sem resolução do mérito. "Art. 485. o juiz não resolverá o mérito quando: II- o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III- por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; §1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias." Intime-se. A presente vale como mandado.