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Caio Cesar Souza Moreira

Caio Cesar Souza Moreira

Número da OAB: OAB/SP 353964

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 21
Total de Intimações: 24
Tribunais: TJSP
Nome: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 24 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0018768-94.2025.8.26.0002 (processo principal 1014071-13.2025.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Sell Administradora de Condomínios Ltda - - Roberto Silva - - Condomínio Residencial Reserva dos Lagos III - Laís Castro Schmidt - Vistos. Providencie, a parte exequente, o prévio recolhimento das custas correspondentes a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, conforme o Comunicado Conjunto nº 951/2023, observando-se o mínimo de 05 (cinco UFESPs). O recolhimento deve ser feito por meio da Guia DARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais - SP) Código 230-6, em quinze dias. No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), FELIPE MONTEIRO MELLO (OAB 460307/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010224-94.2025.8.26.0004 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Gislene Alves de Moraes - Vistos. A lei de regência exige, para liminar, caução equivalente a três meses de aluguel. Assim, providencie a autora o recolhimento em 5 dias. Com esta providência, tornem autos conclusos com urgência para deferimento da medida liminar requerida. Ausente caução, a ação prossegue sem a liminar. Com a emenda ou decurso do prazo, devendo a peça ser corretamente nomeada como tal, conclusos. Intime-se. Sr(a). Advogado(a): Ao realizar o peticionamento eletrônico, no campo - tipo da petição, utilize sempre que possível o código e nomenclatura específicos para o ato, disponíveis no sistema - ícone abre consulta. - ADV: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014071-13.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Laís Castro Schmidt - Sell Administradora de Condomínios Ltda - - Condomínio Residencial Reserva dos Lagos III e outro - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), FELIPE MONTEIRO MELLO (OAB 460307/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 1009079-32.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Andre Viana Junior - Apelado: Sell Administradora de Condomínios Ltda. - Apelada: Thaini Mendes Claro - Apelado: Condomínio Parque Central Reserva Osasco - Apelado: Imobiliária Lopes Osasco - Vistos. Semindicações de efetiva incapacidade financeira, o autor, apelante não faz jus à gratuidade judiciária e, assim, deverá complementar valor do preparo, em cinco dias, pena de deserção. Int. - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Jackson Vicente Silva (OAB: 345012/SP) - Caio Cesar Souza Moreira (OAB: 353964/SP) - 5º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005101-04.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Condomínio Edifício Alessandra - Sell Administradora de Condomínios Ltda. - Vistos. Manifeste-se o requerido sobre os documentos juntados às fls. 90/112. Int. - ADV: PAULO ROGERIO STECANELLI JORDÃO (OAB 243755/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005084-75.2023.8.26.0066 (processo principal 1002457-52.2021.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Petição intermediária - Italo Luis Squiapati da Silva - Patrícia Lopes da Silva Santos - - José Givaldo Lopes da Silva Santos - Fica a parte executada Patrícia Lopes da Silva Santos intimada acerca do bloqueio de ativos financeiros em sua(s) conta(s) bancária(s) através do sistema SISBAJUD, conforme relatório juntado retro, nos termos do art. 854, § 2º, do CPC. - ADV: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI (OAB 214725/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), AMANDA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 505451/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010610-86.2019.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Marcio Gimenez - - Diego Kocsis Gimenez - EDIFICIO JOÃO PAULO I - Vistos. Embargos de declaração de fls. 701/702. Requer a parte embargante a majoração do valor da condenação dos danos materiais, em razão dos esclarecimentos complementares apresentados pelo perito judicial nos autos (fls. 627/637). Conheço em parte os embargos de declaração opostos, para dar-lhes provimento, a fim de sanar o erro material existente na sentença, nos seguintes termos: (...) Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por MÁRCIO GIMENEZ e e DIEGO KOCNIS GIMENEZ contra CONDOMINIO EDIFICIO JOÃO PAULO I, e o faço para condenar o réu a pagar aos autores, a título de indenização por dano material, pelos móveis perdidos e danificados, no valor de R$ 9.917,60 (fls. 634/635), acrescidos de juros e correção monetária na forma do art. 389, parágrafo único, do CC/02, alterado pela Lei Federal nº 14.905 de 28 de junho de 2024, a partir de sua vigência. Quanto ao período anterior à entrada em vigor dessa lei, a condenação será corrigida e acrescida de juros de 1% ao mês a partir da data do laudo (fls. 567) (...). Os demais termos ficam mantidos. No tocante ao pedido de individualização da condenação referente ao dano moral, indefiro, pois a reanálise pretendida tem finalidade meramente infringente, pois o que se pretende é a modificação da decisão, o que não se pode admitir por esta via processual. Nesse sentido: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PRETENSÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - PREQUESTIONAMENTO. 1 - Os embargos de declaração têm por finalidade aclarar ou integrar qualquer decisão que padeça de obscuridade, omissão, contradição ou erro material. 2 - Descabida a alteração do que já foi decidido por meio de embargos de declaração, que não é recurso próprio para este fim. Se o embargante entende que a questão não foi bem apreciada, o recurso cabível é outro, que não os embargos de declaração. Pretensão, ademais, de prequestionamento explícito para fins de interposição de recurso aos Tribunais Superiores. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONHECIDOS E REJEITADOS". (TJSP - Embargos de Declaração nº 1006013-02.2017.8.26.0196/50000 - 30ª Câmara de Direito Privado Relatora Maria Lúcia Pizzotti j. em 27/02/2019) grifei. "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não ocorrência dos vícios previstos nos incisos I a III do artigo 1022, do CPC - Decisão completa - Via recursal eleita que não se presta ao reexame do julgado - Propósitos infringentes - Embargos rejeitados".(TJSP; Embargos de Declaração Cível 1002601-10.2023.8.26.0081; Relator:Alvaro Passos; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Adamantina -1ª Vara; Data do Julgamento: 28/05/2012; Data de Registro: 07/08/2024) - grifei. Destaque-se a importância do protocolo da petição com a denominação adequada, sendo que petições diversas ou petição intermediária só devem ser utilizadas em casos excepcionais. Int. - ADV: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), ALEX ALBERTO BRAZ (OAB 442254/SP), FERNANDO LOURENÇO MONTAGNOLI (OAB 214725/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1078358-60.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernando Aires Souza Freitas Junior - - Rosangela Aparecida de Souza - Vistos. Tempestivo e sendo a ré dispensada do preparo recursal conforme art. 1007, §1ºdo CPC, RECEBO o recurso interposto em seus regulares efeitos. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intimem-se - ADV: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1061357-81.2025.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - Alexandre Nayme - Fls. 42: Ciência ao exequente do Aviso de Recebimento (AR) negativo. - ADV: CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014562-17.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Monte Alegre Wanderley Perdizes - Hiromu Kinoshita - P. 60: Vista à parte contrária. - ADV: MARIANNA COSTA FIGUEIREDO (OAB 139483/SP), GABRIELA MORAES ALVES ASPRINO (OAB 146401/SP), CAIO CESAR SOUZA MOREIRA (OAB 353964/SP)
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