Cleber Antonio Machado

Processos do Advogado

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2. Processo 00051418220248260026
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005141-82.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Angelo Marcelo Paiva Persedino - Vistos. Conforme informação prestada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado, há vaga disponível para cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, em regime prisional semiaberto, em estabelecimento penal adequado. Ante o não comparecimento do sentenciado, conforme certidão retro, DETERMINO a expedição de mandado de prisão, consignando-se nele o regime prisional imposto - semiaberto -, bem assim a proibição de cumprimento da pena privativa de liberdade em estabelecimento penal destinado a condenado em regime prisional fechado. Após a prisão, deverá a serventia cumprir a r. Determinação constante do item 4.1, segunda parte, do Comunicado n. 724/2023, editado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado. Intimem-se as partes. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
3. Processo 00131652520228260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013165-25.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - RODRIGO APARECIDO DE OLIVEIRA - Vistos. Certifique a serventia se o sentenciado vem comparecendo regularmente em Juízo. Em caso negativo, intime-se o sentenciado para cumprimento das condições impostas (fls. 374/383), em especial o comparecimento em juízo para confecção da carteira de fiscalização e controle do benefício concedido. Caso já tenha comparecido, aguarde-se o cumprimento da pena e/ou eventual fato novo. Sobrevindo nos autos informação acerca do descumprimento, intime-se o sentenciado para, no prazo de cinco dias, apresentar justificativa. Apresentada justificativa ou transcorrido in albis o lapso assinalado, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. Servirá o presente despacho, assinado digitalmente, como MANDADO. Sem prejuízo, junte-se a ficha do réu atualizada e comunique-se o IIRGD. Intime-se. - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
4. Processo 00017605920258260502
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001760-59.2025.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOÃO PEDRO PACHECO - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) JOÃO PEDRO PACHECO encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redistribuição ao DEECRIM 3ª RAJ . - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
5. Processo 00004063320258260620
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000406-33.2025.8.26.0620 (processo principal 1000199-66.2015.8.26.0620) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.P.C.A. - Manifeste-se a parte autora acerca da certidão do Oficial de Justiça de fls. 28. - ADV: RAUL FERREIRA FOGACA (OAB 55539/SP), CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
6. Processo 00043525320158260041
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004352-53.2015.8.26.0041 - Execução da Pena - Livramento Condicional - NATHAN STRUBLIC TENORIO - Nestes termos, presentes os requisitos legais, com fundamento no artigo 2º, inciso X, do Decreto nº 11.846/2023 e art. 107, II do Código Penal, concedo o indulto ao sentenciado e, em consequência, julgo extinta a pena de multa imposta em relação ao processo nº 0025843-89.2015.8.26.0050, da 8ª Vara Criminal, Foro Central Criminal Barra Funda. Pena privativa de liberdade extinta (fl. 225). - ADV: CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP)
7. Processo 22083135820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 2208313-58.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: Paranapanema; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500037-51.2023.8.26.0420; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Peticionário: Valdomiro Uiliam Machado de Lima; Advogado: Cleber Antonio Machado (OAB: 353986/SP)
8. Processo 10006164320208260620
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000616-43.2020.8.26.0620 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Luiza Martins - Luiz Fernandes Nanini - - TELECOMUNICACOES SARTORI E SILVA LTDA - - Willian Kleyderman de Paula e Silva e outro - Manifeste(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) acerca do resultado das pesquisas, juntado às fls. retro, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE FELICIO (OAB 355979/SP), CRISTIANE MARIA BRISOLA (OAB 501872/SP), CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP), CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP), CLEBER ANTONIO MACHADO (OAB 353986/SP), GISELE FELICIO (OAB 355979/SP), MAIKO APARECIDO MIRANDA (OAB 358265/SP)