Gabriel Moreira Ragazzi

Processos do Advogado

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2. Processo 10038967120218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-71.2021.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Neusa Aparecida de Oliveira - Maria Neusa de Oliveira Almeida - - Helena de Oliveira Tavares - - Celia Regina de Oliveira e outro - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), SAMADHY CAMARGO (OAB 377498/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP)
3. Processo 10038967120218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-71.2021.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Neusa Aparecida de Oliveira - Maria Neusa de Oliveira Almeida - - Helena de Oliveira Tavares - - Celia Regina de Oliveira e outro - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), SAMADHY CAMARGO (OAB 377498/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)
4. Processo 10038967120218260269
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-71.2021.8.26.0269 - Usucapião - Aquisição - Neusa Aparecida de Oliveira - Maria Neusa de Oliveira Almeida - - Helena de Oliveira Tavares - - Celia Regina de Oliveira e outro - vista a parte autora para se manifestar sobre parecer do Senhor Oficial do Cartório de Registro de Imóveis local, no prazo de 60 dias. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), SAMADHY CAMARGO (OAB 377498/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP)
5. Processo 10012886120258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001288-61.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Cargo em Comissão - Eliza Cardoso de Almeida Gomes - Vistos. Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal. Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação. Int. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)
6. Processo 00046708420228260269
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004670-84.2022.8.26.0269 (processo principal 1009727-03.2021.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Pereira Florindo & Pereira de Araújo Escritório de Contabilidade Ltda. - Me - Suzi Mara Goncalves Silva & Cia Ltda - Me e outros - Vistos. Deixo de conhecer os embargos de declaração de fls. 157/158, porque incabíveis na espécie, considerando o disposto no artigo 48 da Lei nº 9.099/95, que estabelece sua interposição apenas contra sentença ou acórdão. No mais, aguarde-se a parte exequente dar prosseguimento na presente ação. Intime-se. - ADV: RUBENS TELIS DE CAMARGO JUNIOR (OAB 260254/SP), ARACELY CELENE DE BRITO ALMEIDA (OAB 255694/SP), JEAN CRISTIANO MOURA MARTINS (OAB 250448/SP), MAYARA SHIGUEMI NANINI HORIY (OAB 397494/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)
7. Processo 10151142620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015114-26.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Miguel Henrique Sigolo - Vistos. Recebo o recurso inominado. Intime-se a parte contrária para contrarrazões (para facilitar os trabalhos da Serventia, deverá a parte nomear a sua petição no cadastramento como "contrarrazões"). Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)
8. Processo 10162679420258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016267-94.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Nacional de Trânsito - Rômulo José Curia Zanforlin - - Teresa Cristina Vieira Curia Zanforlin - Vistos. Fls. 128/131 - Deixo de receber o segundo pedido de reconsideração da decisão que indeferiu a tutela de urgência, por falta de previsão legal. Advirto o patrono do autor que condutas como tal poderão ensejar aplicação de multa processual por ato atentatório a dignidade da Justiça. O inconformismo de decisão judicial deve ser manejado através da interposição de recurso adequado. No mais, fica a parte autora intimada para apresentação de réplica à contestação, se assim o desejar. O Município de São Paulo e a CET-SP disponibilizam uma consulta pública, por meio da qual o condutor, com Renavam e Placa, poderá obter a certidão de envio da NA e da NP, sendo desnecessária a instauração da presente demanda. Portanto, a parte autora deverá comprovar que efetuou a pesquisa. Em caso de resultado negativo, deverá indicar com precisão cada um dos AIT(s) inválidos e juntar as devidas certidões, tendo ciência de que falsas afirmações poderão ensejar a condenação por litigância de má-fé. Prazo de 10 dias. O não atendimento integral da determinação supra ensejará o indeferimento da inicial. Intime-se. - ADV: GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP), GABRIEL MOREIRA RAGAZZI (OAB 354057/SP)