Helio Barbosa

Processos do Advogado

1. Processo 10140772820248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014077-28.2024.8.26.0625 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.M.P.M. - - M.P.P.M. - Manifeste-se a parte autora acerca da devolução do mandado/carta de intimação/citação com resultado negativo. Prazo: 5 (cinco) dias. Fornecido o(s) endereço(s) ou meio necessário para cumprimento, expeça a Serventia o necessário, independente de nova determinação judicial. No silêncio, será intimada pessoalmente para que promova andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (CPC, artigo 485, § 1º). Na oportunidade, deverá receber a orientação para contatar o (a) advogado (a) que a representa. SE O CASO, SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO, devendo as diligências/prescrições darem-se com os benefícios do artigo 212, § 2º do Código de Processo Civil. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP)
2. Processo 15201470920218260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1520147-09.2021.8.26.0625 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - NICOLAS MATHEUS MENDONÇA PASSOS - - FRANKSLEI ADRIANO FERREIRA PEREIRA DA SILVA - - Lucas Mendonça Vieira e outro - Vistos. Fls. 1302/1303: dado o caráter infringente dos embargos opostos pela Defesa, manifeste-se o Ministério Público sobre o teor da aludida petição, no prazo legal. Sem prejuízo, recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa a fl. 1336, eis que tempestivo. Considerando que o defensor dativo manifestou o desejo de apresentar suas razões recursais em segunda instância, oportunamente será determinada a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação e julgamento do apelo. Por fim, defiro a expedição de certidão de honorários em favor do ilustre defensor dativo (fls. 1341/1342), providenciando a serventia nos termos do convênio Defensoria Pública x OAB. Cumpra-se, expedindo o necessário. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), BRUNA RESEK CALIL FERREIRA (OAB 275992/SP), JEFERSON DOUGLAS PAULINO (OAB 264935/SP), CINTHIA SOUZA NUNES DE ALMEIDA (OAB 459457/SP)
3. Processo 10038963620228260625
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003896-36.2022.8.26.0625 - Monitória - Nota Promissória - Aroldo Faria de Carvalho - Cristiane Sartori dos Santos - Fls. 75/84: o pedido deve ser endereçado ao cumprimento de sentença. - ADV: HELIO BARBOSA (OAB 354080/SP), DEMETRE PAUL XAGORARIS (OAB 99457/SP)
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