Ana Claudia Santana Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 15001254020198260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500125-40.2019.8.26.0223 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.M.C. - M.F.B. - Vistos. P. 535: Deixo de determinar a intimação editalícia do sentenciado, nos termos do art. 392, II do CPP, considerando tratar-se de réu solto assistido por defensor constituído. P. 536: Em que pese a inércia da defesa para apresentação das contrarrazões de recurso, considerando que o réu não foi localizado pessoalmente, situação esta que obsta eventual tentativa de intimação para constituir novo defensor, conforme entendimento jurisprudencial da Suprema Corte de que não há nulidade no julgamento da apelação interposta pelo Ministério Público se a defesa, regularmente intimada para apresentar contrarrazões, queda-se inerte (RHC nº 133.121/DF, Relator para acórdão o Ministro Edson Fachin), encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para processamento dos recursos interpostos. Por fim, conforme determinado às p. 532, certifique-se o trânsito em julgado à defesa do sentenciado ROGERIO MARCOS DA CRUZ. - ADV: GICELDA SOUZA SANTOS (OAB 319754/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP)
3. Processo 10015222120248260223
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001522-21.2024.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.T.S.S. - - M.I.T.S.S. - - T.T.S. - W.S.S. - Vistos. Fls. 265/266. Diga o réu, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, com ou sem manifestação, ao Ministério Público. Int. - ADV: ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP), ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 339384/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP), JOSÉ RENATO DOS SANTOS BETONI (OAB 481894/SP), LARISSA DALLACQUA FERREIRA (OAB 502240/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP)
4. Processo 10087343020238260223
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008734-30.2023.8.26.0223 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.S. - M.C.M.R. - Vistos. Fls. 356/359. Diga a parte embargada. Int. - ADV: NATALIA BRITO NEVES DIAS (OAB 391143/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP)
5. Processo 00016879520188260223
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001687-95.2018.8.26.0223 (processo principal 0001230-51.2007.8.26.0093) - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.V.M.S.S. - M.R.S. - Vistos. Fls. 585: ciente. Manifeste-se a parte requerente comprovando o atendimento do determinado no último parágrafo do despacho de fls.580, no prazo de 05 dias. Int. - ADV: LEANDRO PEREIRA DA SILVA (OAB 246871/SP), NATHÁLIA MARQUES DE FREITAS COSTA (OAB 272724/SP), FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP), TALÍCIA DE SOUZA ASSIS DE JESUS (OAB 488449/SP), NATALIA NASCIMENTO DA SILVA DE LACERDA (OAB 530860/SP)
6. Processo 10006758220258260223
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000675-82.2025.8.26.0223 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - K.L.A. - - Karolayne de Lima Fagundes - - Ismael Martins de Almeida - Vistos. Fls. 68. Ao partidor. Int. - ADV: ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP), ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS (OAB 354433/SP)
7. Processo 50023872020244036311
   Tribunal: TRF3 | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002387-20.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: CARLOS EDUARDO SOUSA ARAUJO DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA CLAUDIA SANTANA SANTOS - SP354433, FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA - SP351851 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, Considerando o trânsito em julgado, providencie o Setor de Processamento/Execução: a) à alteração da classe judicial para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (12078); b) aguarde-se o cumprimento do julgado pela CEAB-DJ; c) após a vinda das informações do INSS, a remessa dos autos à CECALC para elaboração de parecer e cálculos, conforme os parâmetros estabelecidos. Intimem-se. SANTOS, 4 de junho de 2025.
8. Processo 10379624720168260562
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Ana Claudia Santana Santos (OAB 354433/SP) Processo 1037962-47.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marcos Amador Alves - Vistos. Aguarde-se por trinta dias a deflagração de eventual execução, em relação aos honorários sucumbenciais, cuja admissibilidade está condicionada a prova da cessação do estado de hipossuficiência econômica do vencido (cf. NCPC, art. 98, parágrafo 3º). No silêncio, ao arquivo. Int.