Anezio Vieira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10006149120218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Sirlei dos Santos Luque (OAB 330064/SP), Anezio Vieira da Silva Junior (OAB 354443/SP) Processo 1000614-91.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Batista de Azevedo - Reqdo: Reserva Administradora de Consorcio Ltda, L.a.v Vieira - Lv Investimentos, Diego Danilo Paschoal dos Santos - No prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil.
3. Processo 10014162120238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gustavo Adolfo Andretto da Silva (OAB 196020/SP), Anezio Vieira da Silva Junior (OAB 354443/SP) Processo 1001416-21.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fernanda Cristina de Oliveira - Reqda: Ariane Bossardi - Vistos. Manifeste-se o exequente acerca do acordo apresentado, no prazo de 15 dias. Int.
4. Processo 15021357620248260548
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anezio Vieira da Silva Junior (OAB 354443/SP) Processo 1502135-76.2024.8.26.0548 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: JHONY DE JESUS FREITAS - 1 - Considerando o retorno dos autos do Egrégio Tribunal, proceda-se a serventia: a) intimação, se o caso, do defensor (DATIVO/PÚBLICO/FUNAP) para tomar ciência do v. acórdão, fluindo-se o prazo para interposição de eventuais embargos ou recursos; 2 - Havendo interposição de recurso, retornem os autos ao E. Tribunal de Justiça. 3 - Não havendo a interposição de recurso, proceda-se a serventia: a) certificação, se o caso, do trânsito em julgado para o Ministério Público e para o Acusado, comunicando-se àquela corte; b) expedição de Guia de Recolhimento à Vara de Execução Competente; c) anotação da condenação definitiva no Sistema Informativo Oficial, bem como oficie-se ao I.I.R.G.D. (art. 372 das NSCGJ) e ao T.R.E. d) intimação, se o caso, das vítimas; e) certificação, se o caso, de advogado atuando no âmbito do convênio DPESP/OABSP. Por fim, haja vista a hipossuficiência do acusado, CONCEDO os BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. Contudo a exigibilidade ficará suspensa nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Cumpridas todas as determinações, arquivem-se definitivamente os autos, com as cautelas de praxe. Intime-se.
5. Processo 00101044420205150087
   Tribunal: TRT15 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PAULÍNIA PROCESSO: 0010104-44.2020.5.15.0087 : JACINEIDE SOUZA CONCEICAO : KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS 26726292856 E OUTROS (3) Processo nº 0010104-44.2020.5.15.0087 Autor: JACINEIDE SOUZA CONCEICAO, CPF: 020.348.885-70 Réu(s): KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS 26726292856, CNPJ: 32.818.169/0001-40; ELZA DOS SANTOS, CPF: 249.809.918-23; EDIVALDO DOS SANTOS, CPF: 961.798.308-78; KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 267.262.928-56   EDITAL DE NOTIFICAÇÃO   O Doutor GUSTAVO ZABEU VASEN, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Paulínia, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº  0010104-44.2020.5.15.0087 , entre partes:  AUTOR: JACINEIDE SOUZA CONCEICAO , autor, e RÉU: KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS 26726292856 e outros (3)  réu, estando KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS, CPF: 267.262.928-56 em lugar ignorado, fica notificado(A) pelo presente edital da sentença cujo teor é o seguinte:   Vistos. Tendo em vista que os valores são controversos, indefiro por ora, a liberação dos valores depositados. Esclareço  que,  sem  concordância  do  executado,  é  possível  a liberação de valores somente na hipótese de condenação integralmente garantida, com todos os recursos julgados, ou quando decretada a execução frustrada.  No mais, diante do silêncio do sócio KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS  (intimação ID 1fcf111), julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 10-A da CLT, determinando sua intimação para os fins do art. 880, da CLT, devendo o(s) executado(s) ser(em) intimado(s) por carta com aviso de recebimento e edital. No silêncio, prossiga-se com a execução. Registre a Secretaria as informações necessárias no sistema EXE-15 e proceda às consultas quanto à possibilidade de reunião de execuções e/ou reservas de crédito em outros processos, atentando para os casos de existência de pesquisas patrimoniais recentes em face dos devedores desta execução. Neste último caso, verificado registro de execução frustrada, (i) deverá a informação ser certificada nos autos, de modo a evitar a repetição desnecessária de providências, (ii) incluído(s) o(s) devedor(es) na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens – CNIB, como determina o art. 16, do Provimento GP-CR N 10/2018, e (iii) avaliada a hipótese de adoção das medidas previstas no art. 15, do mesmo Provimento. Após as verificações referidas e, não sendo constatada certidão que aponte a execução como frustrada, a fim de que seja dado prosseguimento à execução, expeça-se mandado para pesquisas, utilizando os demais convênios disponíveis, nos termos do Provimento GP-CR N 10/2018, ficando autorizada a quebra de sigilo fiscal e bancário. Resultando das pesquisas patrimoniais a localização de bem imóvel, observadas as determinações constantes da parametrização local, deverá a penhora recair sobre a sua totalidade, ainda que o executado seja proprietário apenas de parte ideal, uma vez que a quota-parte do coproprietário ou do cônjuge alheio à execução recairá sobre o produto de sua alienação (art. 843, Novo CPC). Ficam de logo autorizadas consultas, solicitações e registros junto à ARISP/ONR - Penhora Online, independentemente de prévia concessão dos benefícios da justiça gratuita. Ficam autorizadas, ainda e se o caso, as expedições de mandados específicos para penhora em bens. PAULINIA/SP, 24 de março de 2025. GUSTAVO ZABEU VASEN Juiz do Trabalho Substituto E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Intimado(s) / Citado(s) - KELLY CRISTINA MACHADO DOS SANTOS
6. Processo 10006149120218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Gilson Takao Hayashida (OAB 170736/SP), Daniela Nalio Sigliano (OAB 184063/SP), Sirlei dos Santos Luque (OAB 330064/SP), Anezio Vieira da Silva Junior (OAB 354443/SP) Processo 1000614-91.2021.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Samuel Batista de Azevedo - Reqdo: Reserva Administradora de Consorcio Ltda, L.a.v Vieira - Lv Investimentos, Diego Danilo Paschoal dos Santos - Especifiquem as parte se pretende produzir outras provas, justificando sua pertinência ou se deseja o julgamento antecipado da lide