Anezio Vieira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10007150220198260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-02.2019.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T. - Vistos. Fls. 60/61: Desarquivem-se os autos e anote-se a habilitação dos patronos. Intime-se. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP), ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS (OAB 404697/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP)
3. Processo 10007150220198260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000715-02.2019.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.T. - Vistos. Fls. 60/61: Desarquivem-se os autos e anote-se a habilitação dos patronos. Intime-se. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP), ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS (OAB 404697/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP)
4. Processo 10041528220248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004152-82.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena Alexandre Teixeira - Transportadora Zeola Ltda - Epp - Vistos. 1. Antes de eventual conflito de competência, pois esta ação individual, já em estado avançado de provas documentais, o que poderá possibilitar o julgamento imediato, informe a autora, considerando a manifestação de fls. 04, se houve a prolação da sentença no Juízo Criminal, encartando aos autos. Poderá também colacionar aos autos os depoimentos prestados pelas testemunhas no inquérito. Prazo: 15 dias. Após, tornem os autos conclusos, se for o caso para suscitar o conflito, na medida em que a reunião dos processos será prejudicial à autora, não sendo suficiente, a meu ver, a alegação de eventuais sentenças conflitantes, pois eventuais divergências poderão ser equacionadas por via de recurso próprio. 2. Para a apreciação do pedido de gratuidade da justiça, informe o(a)(s) autor(a)(es) sobre todos os seus rendimentos mensais, comprovando-se, bem como traga(m) aos autos cópia da última declaração de renda e das contas de energia elétrica, de água, de aluguel, de plano de saúde e das faturas de consumo de celular e de cartão de crédito (em seu nome). Deverá(ão) apresentar, em relação à movimentação bancária: I) certidão do Bacen indicando suas contas bancárias ("cadastro de clientes do sistema financeiro" ou "CSS", devendo-se conferir mais informações na página sobre "Registrato" no site do Bacen); e II) histórico completo do último ano das contas bancárias indicadas no CSS (nesse sentido: TJSP, Apelação Cível n. 1006917-60.2023.8.26.0568, Relator: Luiz Antonio Costa, Órgão julgador: 7ª Câmara de Direito Privado, J. 19.08.2024). Com a juntada das movimentações bancárias aos autos, decreto o sigilo do feito, devendo a Serventia providenciar as anotações necessárias. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. Deverá a Serventia certificar eventual descumprimento (ainda que parcial) do supra determinado. - ADV: ADEMIR DE NAPOLES (OAB 59947/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP)
5. Processo 10007822520238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000782-25.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Samara Furlan - Isabella Guizani Felisbino - Ao(s) Patrono(s): Certidão de Honorários disponível no Sistema SAJ para impressão. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), BRUNO LASTA (OAB 489270/SP)
6. Processo 10586588020228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1058658-80.2022.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Julio Cesar da Silva - Clóvis Ramos Pereira - Ciência a parte interessada de extrato CNIS juntado às fls. 314/324. Nos termos do artigo 841, § 1º do CPC, reputo válida a intimação e, tendo decorrido o prazo legal sem qualquer manifestação do devedor, e em razão do disposto no §5º do art. 854 do CPC, converto os valores bloqueados via sistema SisbaJud (fl. 280/281), independentemente da lavratura de termo, e determino a transferência para conta judicial. Concluída a transferência, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente, ficando a parte credora intimada a proceder a juntada do formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 15 (quinze) dias. No mais, tendo em vista a redação dada pelo Código de Processo Civil (artigo 774, V, e parágrafo único), intime o(a)(s) executado(a)(s), através de seu patrono, do prazo de 05 (cinco) dias para que indique a localização de seus bens para penhora, sob pena de seu silêncio ser interpretado como ato atentatório à dignidade da justiça e ser-lhe aplicada pena de multa a ser fixada pelo juízo em até 20% do valor do débito. Neste sentido: As partes têm o dever de cooperar na prestação jurisdicional, o que inclui, evidentemente, a obrigação do executado de informar o paradeiro dos bens penhorados e, adiante, que A intimação do executado é feita preferencialmente na pessoa de seu advogado, não sendo necessária a sua intimação pessoal para informar o paradeiro dos bens penhorados. (grifos meus). REsp 1475184-SP (p. 16/12/2015), Exmo.Dr.Relator Ministro Marco Aurélio Bellize. - ADV: ANDRÉA D AMICO DE ALMEIDA SERRA SOUZA (OAB 436211/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
7. Processo 10028285020248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002828-50.2024.8.26.0150 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.A.S. - - J.L.S.A.S. - - B.S.A.S. - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, expeça-se carta de intimação do autor para que se manifeste no prazo de cinco dias, para suprir a omissão , sob pena de extinção e consequente arquivamento do processo (CPC, art. 485, III e § 1º). Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Int. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP)
8. Processo 15007599020218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Anezio Vieira da Silva Junior (OAB 354443/SP) Processo 1500759-90.2021.8.26.0150 - Inquérito Policial - Averiguada: A APURAR - Vistos. Considerando o que dos autos consta, verifico que o imputado cumpriu integralmente o que foi avençado no Acordo de Não Persecução Penal, observado todos os prazos e condições estabelecidas (fls.141). Isto posto, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARCELA REGINA GEHRT DA SILVA, nestes autos, com fulcro no artigo28-A, §13, do Código de Processo Penal. Oficie-se ao IIRGD e a Delegacia de origem comunicando a homologação do acordo, bem como sua extinção neste momento. Em seguida, arquivem-se os autos, fazendo-se a devida anotação no Histórico de Partes (eventos 19 e 20).