Anezio Vieira Da Silva Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10018573620228260150
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001857-36.2022.8.26.0150 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.C.A. - Solicito ao órgão abaixo mencionado providências para indicar profissional para exercer as funções de PATRONO DA PARTE AUTORA, - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
3. Processo 15007599020218260150
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500759-90.2021.8.26.0150 - Inquérito Policial - Crimes de Trânsito - A APURAR e outro - MARCELA REGINA GEHRT DA SILVA e outros - Vistos Intime-se a vítima Bruna Freitas Silva Franco para que, no prazo de 10 dias, esclareça se os danos sofridos por ela foram integralmente ressarcidos. Intime-se. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP)
4. Processo 10017329720248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001732-97.2024.8.26.0150 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.T.P. - E.F.N.P. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: DECRETAR O DIVÓRCIO de ANDERSON TEIXEIRA PEREIRA e ELIANA DE FATIMA NARCIZO PEREIRA, com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. DETERMINAR A PARTILHA, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, dos seguintes bens, cujos valores deverão ser apurados em fase de liquidação de sentença: a. Um veículo RENAULT/CAPTUR INTEN. 16A, PLACA EKS4G23. b. Uma motocicleta Yamaha Fazer, PLACA DPI2228. c. O imóvel residencial situado na Rua Franz Wargas, n° 105, Residencial Primeiro de Maio, Cosmópolis/SP. DETERMINAR A PARTILHA, na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada parte, do saldo devedor, apurado na data da separação de fato (16/11/2023), referente aos seguintes débitos contraídos pela requerida: a. Contrato de Empréstimo Pessoal Itaú nº 251246407-0. b. Contrato de Empréstimo Pessoal Itaú nº254079570-1. c. Despesas com cartão de crédito comprovadamente destinadas à aquisição de materiais para a reforma do imóvel comum. Diante da sucumbência recíproca, condeno cada uma das partes ao pagamento de 50% das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 85, § 2º, e art. 86, "caput", do CPC. Transitada em julgado, expeça-se o competente Mandado de Averbação para o Cartório de Registro Civil competente. P.I.C. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANA CAROLINA ALMEIDA MIRANDA COIMBRA CAMPOS (OAB 404697/SP)
5. Processo 10023296620248260150
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002329-66.2024.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - José Carlos de Oliveira - Intime-se a parte requerente para complementação de custas do Oficial de Justiça, no prazo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que são para dois endereços em cidades distintas. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
6. Processo 15326876320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532687-63.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS GRANDE AMARAL - Fica(m) intimada(s) a(s) defesa(s) para que junte aos autos comprovante de propriedade do aparelho celular apreendido, no prazo de 15 dias. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
7. Processo 15326876320248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1532687-63.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - LUCAS GRANDE AMARAL - Intime-se o I. Advogado, Dr. ANÉZIO VIEIRA DA SILVA JÚNIOR, OAB/SP 354.443, para que junte aos autos comprovante de propriedade do aparelho celular apreendido, no prazo de 15 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Em seguida, tornem os autos conclusos. - ADV: ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA (OAB 95944/SP)
8. Processo 10014162120238260150
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001416-21.2023.8.26.0150 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Cristina de Oliveira - Ariane Bossardi - Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 195/197, para que produza seus efeitos legais, SUSPENDENDO o processo (prazo cumprimento julho/2025) nos termos do artigo 922, do Código de Processo Civil, aguardando, desta forma, o cumprimento da obrigação estabelecida no acordo acima mencionado. Deve este Juízo ser informado quanto ao cumprimento para extinção dos autos, devendo a Serventia lançar o código 61614. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. - ADV: GUSTAVO ADOLFO ANDRETTO DA SILVA (OAB 196020/SP), ANEZIO VIEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB 354443/SP)