Daniela Ferigato Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15001150620258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1500115-06.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de São Joaquim da Barra; 2ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500115-06.2025.8.26.0572; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: VINICIUS EDUARDO PIRES ASSAGRA; Advogada: Daniela Ferigato Silva (OAB: 354490/SP) (Defensor Dativo); Apelante: JOCELEN FERREIRA SILVEIRA DUTRA; Advogada: Daniela Ferigato Silva (OAB: 354490/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Breno Pereira Soares; Advogado: José Carlos Vicente (OAB: 190969/SP); Advogada: Maria de Lourdes Barquet Vicente (OAB: 65205/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 40000407020258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000040-70.2025.8.26.0572/SP Assunto: Nota promissória AUTOR : LETICIA EGIDIO PEREIRA ADVOGADO(A) : DANIELA FERIGATO SILVA (OAB SP354490) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a autora, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a proposta de acordo feita pela ré ( evento 11, DOC2 ). Local: São Joaquim da Barra
4. Processo 10016408020258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001640-80.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comércio de Óculos Vania Ltda - Me - Vistos. Com o fito de atender aos princípios que regem os Juizados Especiais, dentre eles o da celeridade processual, defiro a pesquisa de endereço através dos Sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e SIEL. Com o resultado e, havendo pluralidade de endereços apontados, intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, informar a ordem de preferência que deseja que as diligências sejam realizadas, haja vista que o Provimento nº 27/2023, publicado no D.J.E. de 13 de Dezembro de 2023, em vigor a partir de 22 de Janeiro de 2024, determina, dentre outras disposições, que: "Artigo Art. 1.012 - Nos mandados para cumprimento de atos com deslocamento, será expedido um mandado para a prática de todos os atos em relação a um mesmo destinatário em um mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros, observadas as regras e exceções estabelecidas nestas Normas de Serviço; § 1º - É vedada a expedição de mais de um mandado para atos subsequentes relacionados ao mesmo endereço, ainda que entre os atos haja prazo legal ou fixado pelo Juiz que demande o cumprimento em várias diligências, salvo se a soma dos prazos ultrapassar o prazo total para cumprimento do mandado. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVII - Edição 3877 14 § 2º - Os endereços contíguos ou lindeiros são indicados no bojo do mesmo mandado, sem prejuízo do agrupamento pelo mesmo sistema, sendo considerado, em qualquer caso, um único mandado para fins de margeamento, independentemente do número de atos ou destinatários no mesmo endereço ou em endereços contíguos ou lindeiros. § 3º - Havendo mais de um endereço não contíguo ou lindeiro indicado nos autos: I - salvo decisão judicial fundamentada em contrário, será expedido apenas um mandado por vez; II - no momento do peticionamento, a parte deverá indicar os endereços lindeiros e contíguos ou indicar a ordem de preferência na expedição de cada mandado; III - o pedido de expedição de mais de um mandado concomitantemente deverá ser justificado e acompanhado da comprovação do recolhimento da GRD para cada mandado (sendo o recolhimento da guia não aplicado aos juizados especiais); IV - os demais mandados serão expedidos sucessivamente, na ordem de preferência indicada ou, não havendo, conforme o critério fixado pelo Juízo. Fica a parte interessada, desde já, cientificada de que a não indicação da ordem de preferência acarretará a extinção do processo, sem julgamento de mérito, pelo abandono da causa. Intime-se. - ADV: DANIELA FERIGATO SILVA (OAB 354490/SP)
5. Processo 10016502720258260572
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001650-27.2025.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Arlene Aparecida da Silva Ribeiro ME - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl.39, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERIGATO SILVA (OAB 354490/SP)
6. Processo 10043200920238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004320-09.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Rosa da Silva - Eireli - Visto que a petição de fls.188, não manifesta pedido definido, apresente o exequente planilha de cálculo atualizado do remanescente do débito, bem como requeira o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme já determinado à fl. 177. - ADV: DANIELA FERIGATO SILVA (OAB 354490/SP)
7. Processo 10036859120248260572
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003685-91.2024.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Neder Lemes da Silva - Vistos. Tendo em vista o valor da dívida, indique o exequente qual bem deseja que recaia a constrição judicial, a fim de evitar futura alegação de excesso de penhora. Int. - ADV: DANIELA FERIGATO SILVA (OAB 354490/SP)
8. Processo 10002955020238260572
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000295-50.2023.8.26.0572 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcelo Rosa Da Silva - Eireli - - MARCELO ROSA DA SILVA - Assinar o(a) exequente o auto de adjudicação de fl. 163, juntando-o aos autos após a assinatura. - ADV: DANIELA FERIGATO SILVA (OAB 354490/SP), DANIELA FERIGATO SILVA (OAB 354490/SP)