Rinaldo Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50040673120254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004067-31.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : ANDERSON PEREIRA DE LIMA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
3. Processo 50040829720254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004082-97.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CLEITON CHARLES FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
4. Processo 50040803020254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004080-30.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : CAROLINE SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
5. Processo 50040794520254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004079-45.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : ADRIANO COELHO DE MIRANDA JUNIOR ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
6. Processo 50040777520254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004077-75.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : VICTORIA MARTINEZ GARRIDO ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
7. Processo 50040769020254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004076-90.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : PATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
8. Processo 50040750820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004075-08.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : MAX JARDEL COSTA PEDROSA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.