Rinaldo Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

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2. Processo 50040716820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004071-68.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : DIANA GOMES SILVA NOVAIS ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
3. Processo 50040681620254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004068-16.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : BRUNA OLIVEIRA DE SA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
4. Processo 50229060420234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 8 de julho de 2025. Processo nº 5022906-04.2023.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA PRESENCIAL Data: 07-08-2025 Horário de início: 10:00 Local: (Se for presencial): Plenário 4ª Turma - 3º andar Q1, Torre Sul - Av. Paulista, 1.842, Cerqueira César, São Paulo/SP - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) (Se for virtual assíncrona): https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ As sessões virtuais assíncronas terão duração de 3 dias úteis. Destinatário: APELANTE: AROLDO MELENDRES FLORES, DEBNEIA CORREIA SOARES, GUILHERME DE SOUSA LOPES, LOURDES GABRIELA ARDAYA CARRASCO, MARIA LAURA SAUCEDO ROCA, MARIANGELES DAZA PENA, NATALIA PEREIRA CARVALHO, NICOLE SANTISTEVAN CLAURE, REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, AROLDO MELENDRES FLORES, MARIANGELES DAZA PENA. Como solicitar Sustentação Oral em sessões presenciais ou híbridas O pedido deve ser feito preferencialmente até 48 horas antes do início da sessão de julgamento pelo formulário eletrônico no site do Tribunal; Também é possível solicitar presencialmente, até o início da sessão; Se a sessão for exclusivamente presencial e houver suporte técnico, advogados de outras cidades podem participar por videoconferência. O pedido deve ser feito até as 15h do dia útil anterior à sessão, apenas pelo formulário eletrônico. Para mais informações sobre a sessão, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal. Como realizar Sustentação Oral em sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada (não é necessário ser requerida), pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima estabelecida para esse ato (Resolução PRES 764, de 30 de janeiro de 2025). Como solicitar Destaque em sessão virtual assíncrona O pedido de destaque (de não julgamento do processo na sessão virtual em curso e reinício do julgamento em sessão presencial posterior) deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato em sessão virtual assíncrona A petição com os esclarecimentos prestados pelos advogados e procuradores deve ser apresentada exclusivamente pelo Painel de Sessão Eletrônica, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 764, de janeiro de 2025) antes da conclusão do julgamento do processo. Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail da subsecretaria processante, disponível no site do Tribunal.
5. Processo 50359802820234036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035980-28.2023.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ATILIO MARANGONI PACHECO, GABRIEL PINHEIRO DE SOUSA, ISMAEL FELIPE PADOVAM, JULIANA PATRICIA DOS REIS Advogado do(a) IMPETRANTE: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680 IMPETRADO: REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Conheço dos embargos de declaração (Id n.º 332718043), porque tempestivos, mas nego-lhes provimento, porquanto não há omissão, contradição, obscuridade ou erro material a sanar. A análise dos documentos requerida pela parte autora, quando realizada especificamente para fins de revalidação do diploma, confunde-se, na prática, com o processo seletivo simplificado rechaçado em sentença. Dessa forma, infere-se que a embargante não almeja a integração do julgado, mas sim manifestar sua discordância com o que decidido foi, ensejando o reexame da causa. Entretanto, "por serem recurso de fundamentação vinculada, os embargos de declaração são cabíveis apenas para sanar vícios específicos, não se prestando à reconsideração, ao reexame do mérito ou ao inconformismo com o resultado do julgamento" (EDcl no REsp n. 2.155.133/SP, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 17/2/2025, DJEN de 20/2/2025). Posto isto, nego provimento aos embargos de declaração. Intimem-se. São Paulo, na data da assinatura eletrônica. Mayara de Lima Reis Juíza Federal Substituta
6. Processo 10008017520254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000801-75.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARMINDO MONTEIRO DA SILVA LUCATO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680 POLO PASSIVO:MAGNIFÍCO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Destinatários: MALAK MAJID ABOU KOHL RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) MICHELE PEREIRA MACEDO registrado(a) civilmente como MICHELE PEREIRA MACEDO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) WELLIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) ELQUIMAR MARINHO DE SOUSA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) NAUANA MARIA FONSECA ROQUE RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) SILMARA BRITO DE OLIVEIRA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) DIEGO DOS SANTOS MAINARDI RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUZA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RAIANE CAROLINE ALMEIDA LIMA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) PAULO RICARDO MEIRELES MESQUITA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) ARMINDO MONTEIRO DA SILVA LUCATO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) BRUNO RAPHAEL VIEIRA MOREIRA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) KARENN IVETTE DELGADO BASTIDAS RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) CAROLINA DE SOUZA FABRICIO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) LETICIA FERREIRA FONSECA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RENATA CURCIO ROCHA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) JULIO DE OLIVEIRA DIONIZIO SANTOS RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) SERGIO RIBERA DAMASCENO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
7. Processo 10008017520254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000801-75.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARMINDO MONTEIRO DA SILVA LUCATO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680 POLO PASSIVO:MAGNIFÍCO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Destinatários: MALAK MAJID ABOU KOHL RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) MICHELE PEREIRA MACEDO registrado(a) civilmente como MICHELE PEREIRA MACEDO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) WELLIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) ELQUIMAR MARINHO DE SOUSA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) NAUANA MARIA FONSECA ROQUE RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) SILMARA BRITO DE OLIVEIRA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) DIEGO DOS SANTOS MAINARDI RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUZA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RAIANE CAROLINE ALMEIDA LIMA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) PAULO RICARDO MEIRELES MESQUITA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) ARMINDO MONTEIRO DA SILVA LUCATO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) BRUNO RAPHAEL VIEIRA MOREIRA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) KARENN IVETTE DELGADO BASTIDAS RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) CAROLINA DE SOUZA FABRICIO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) LETICIA FERREIRA FONSECA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RENATA CURCIO ROCHA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) JULIO DE OLIVEIRA DIONIZIO SANTOS RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) SERGIO RIBERA DAMASCENO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC
8. Processo 10008017520254013000
   Tribunal: TRF1 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Acre 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000801-75.2025.4.01.3000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARMINDO MONTEIRO DA SILVA LUCATO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: RINALDO DA SILVA PINHEIRO - SP354680 POLO PASSIVO:MAGNIFÍCO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC Destinatários: MALAK MAJID ABOU KOHL RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) MICHELE PEREIRA MACEDO registrado(a) civilmente como MICHELE PEREIRA MACEDO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) WELLIA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) ELQUIMAR MARINHO DE SOUSA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) NAUANA MARIA FONSECA ROQUE RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) SILMARA BRITO DE OLIVEIRA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) DIEGO DOS SANTOS MAINARDI RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RAFAEL FIGUEIREDO DE SOUZA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RAIANE CAROLINE ALMEIDA LIMA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) PAULO RICARDO MEIRELES MESQUITA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) ARMINDO MONTEIRO DA SILVA LUCATO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) BRUNO RAPHAEL VIEIRA MOREIRA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) KARENN IVETTE DELGADO BASTIDAS RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) CAROLINA DE SOUZA FABRICIO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) LETICIA FERREIRA FONSECA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) RENATA CURCIO ROCHA RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) JULIO DE OLIVEIRA DIONIZIO SANTOS RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) SERGIO RIBERA DAMASCENO RINALDO DA SILVA PINHEIRO - (OAB: SP354680) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. RIO BRANCO, 8 de julho de 2025. (assinado digitalmente) 3ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC