Rinaldo Da Silva Pinheiro

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 50040777520254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004077-75.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : VICTORIA MARTINEZ GARRIDO ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
3. Processo 50040769020254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004076-90.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : PATRICIA QUEIROZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
4. Processo 50040750820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004075-08.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : MAX JARDEL COSTA PEDROSA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
5. Processo 50040742320254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004074-23.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : MARLI CASTRO DE FREITAS ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
6. Processo 50040733820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004073-38.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : JOYCE DE FREITAS LOURENCO ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
7. Processo 50040725320254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004072-53.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : HERSON VITOR LIRA JUCA ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.
8. Processo 50040716820254047102
   Tribunal: TRF4 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5004071-68.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : DIANA GOMES SILVA NOVAIS ADVOGADO(A) : RINALDO DA SILVA PINHEIRO (OAB SP354680) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. REJEITO a manifestação retro, porquanto as guias anexadas referem-se às custas processuais iniciais do processo originário nº 50039763820254047102, e não ao presente processo cindido. 2. INTIME-SE. 3. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado. 4. Após, ENCAMINHE-SE o processo para baixa, ficando desde já a parte impetrante intimada.