Francisco Xavier De Oliveira Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 10002371820228260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000237-18.2022.8.26.0108 - Tutela Cautelar Antecedente - Guarda - V.G.S.A. - L.B.S.A. - Vistos. HOMOLOGA-SE, por sentença, o acordo celebrado entre as partes (fls. 209-210), em relação à guarda e visitas, com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Servirá, aquele termo deacordo, juntamente com a presente homologação, para o necessário, inclusive como OFÍCIO para desconto das prestações alimentícias da folha de pagamento do genitor a quem esta for apresentada, na qualidade de empregador(a). Não havendo interesse recursal, declara-se que o trânsito em julgado se verificou na data desta sentença, dispensada a certidão de trânsito. Expeça-se certidão de honorários em favor do(a) patrono(a) nomeado(a), nos moldes do Convênio OAB/DPESP. Ciência ao MP. Publique-se. Intime-se. Arquive-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe. - ADV: ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP), ERICK CARLOS RODRIGUES DE OLIVEIRA CUNHA (OAB 353290/SP)
3. Processo 00025474320248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002547-43.2024.8.26.0108 (apensado ao processo 1001069-95.2015.8.26.0108) (processo principal 1001069-95.2015.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Cooperforte Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda. - Jefferson Molina Dias Braga - Vistos. Intimado(s) o(s) executado(s) por edital e decorrido prazo para apresentação de impugnação, manifeste-se a parte exequente para fins de prosseguimento, indicando bens do devedor passíveis de penhora e juntando planilha de débito atualizada. Prazo: 10 dias. No silêncio, presumir-se-á ausência de bens. Nessa hipótese, a execução ficará suspensa por um ano, suspendendo-se a prescrição, nos termos do artigo 921, III, e § 2º, do CPC, e, desde logo, remetido ao arquivo, aguardando-se indicação de bens. Decorrido o prazo de um ano, sem indicação, começará a correr o prazo prescricional intercorrente, independente de decisão, nos termos do § 4º, do artigo 921, do CPC. Intime-se. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)
4. Processo 10017649720258260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001764-97.2025.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.F.S. - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV da CF, comprovada insuficiência de recursos para arcar com as despesas do processo, conforme documentos de fls. 6/7, defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, para que proceda com a designação de audiência virtual por ato ordinatório, cientificando as partes sobre a data. Com a designação, expeça-se mandado de citação ou carta precatória, conforme o caso. Cite-se e intime-se a parte requerida. Não obtida a conciliação, fica advertida(o) a parte ré do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, contado a partir da realização da audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. Caso não tenha condições para arcar com honorários de advogado, a parte ré poderá requerer junto à OAB local nomeação de defensor. No caso da tentativa de citação resultar negativa, fica autorizada a remoção da audiência de pauta, sem necessidade de nova Decisão. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)
5. Processo 00007428920238260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000742-89.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1002528-93.2019.8.26.0108) (processo principal 1002528-93.2019.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lojas Cem/matriz - Wellington da Cruz - Vistos. Intimado(a)(s) o(a)(s) executado(a)(s) acerca do bloqueio realizado e decorrido o prazo sem manifestação, expeça-se guia/mandado de levantamento a favor do(a) exequente. Deverá o advogado proceder ao preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: www.tjsp.jus.br/indicestaxasjudiciarias/despesasprocessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulario de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Após o levantamento dos valores, manifeste-se para fins de prosseguimento, apresentando planilha atualizada e indicando bens do devedor passíveis de penhora. Prazo: 15 dias. No silêncio, presumir-se-á ausência de bens. Nessa hipótese, a execução ficará suspensa por um ano, suspendendo-se a prescrição, nos termos do artigo 921, III, e § 2º, do CPC, e, desde logo, remetido ao arquivo, aguardando-se indicação de bens. Decorrido o prazo de um ano, sem indicação, começará a correr o prazo prescricional intercorrente, independente de decisão, nos termos do § 4º, do artigo 921, do CPC. Intime-se. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP), ESMIR PEREIRA DE ANDRADE (OAB 319991/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP)
6. Processo 00017410820248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001741-08.2024.8.26.0108 (processo principal 1000759-84.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - L.P.S. - - P.S.M. - E.L.M. - Nos termos do Art. 1.010, § 1º do CPC, fica a parte ré intimada a apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), DANIEL DE OLIVEIRA VIRGINIO (OAB 274018/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)
7. Processo 15009385320218260108
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500938-53.2021.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desacato - LUIZ FELIPE DE ARAUJO - - LUANA FERREIRA DA SILVA - " Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal em nome de ambos os réus (Luiz Fernando e Luana Ferreira). As intimações serão feitas pela Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, mesmo se tratando de parte assistida pelo convênio DPE/OAB, pois, assim, se dará maior celeridade ao procedimento." - ADV: FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)
8. Processo 10004421820208260108
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000442-18.2020.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Requisição para tratamento de sua saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - V.L.G.M. - P.M.C. - - R.G.S. - Vistos. Fls. 241: oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Cajamar para que atenda ao quanto requerido pelo Ministério Público, encaminhando o relatório detalhado da situação atual do requerido acima qualificado, indicando se há sua adesão ao tratamento proposto e qual o prognóstico em relação ao transtorno que o acomete". A presente decisão, assinada digitalmente, serve como OFÍCIO. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional deste Ofício de Justiça (cajamar2@tjsp.jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar o número do processo no campo assunto. Intime-se. - ADV: PATRICIA LEITE CAMPOS (OAB 372326/SP), CARLA CRISTINA PASCHOALOTTE (OAB 148168/SP), FRANCISCO XAVIER DE OLIVEIRA NETO (OAB 354844/SP)