Lincoln De Araujo Kawabe

Processos do Advogado

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2. Processo 10892194220238260053
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1089219-42.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - GIOVANNI, registrado civilmente como Giovanni Vargas Bellini Moreira - - DANIEL, registrado civilmente como Daniel Vargas Bellini Moreira - Vistos. Por ora, em respeito ao contraditório, e atento ao fato de que eventual acolhimento dos embargos opostos implicará a modificação da sentença, ainda que parcialmente, manifeste-se a parte embargada (requerida), no prazo legal, conforme preceitua o § 2º do art. 1.023 do CPC. Intime-se. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP), LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
3. Processo 00011284620258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001128-46.2025.8.26.0045 (processo principal 1000647-66.2025.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Bruno Biao - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do processo nº 1000647-66.2025.8.26.0045. Intime-se a Fazenda Pública requerida, via portal eletrônico, para providenciar o devido apostilamento do direito da parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0001128-46.2025.8.26.0045. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
4. Processo 00011137720258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001113-77.2025.8.26.0045 (processo principal 1000861-57.2025.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Sarah Jane Alves Matias - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença do processo nº 1000861-57.2025.8.26.0045. Intime-se a Fazenda Pública requerida, via portal eletrônico, para providenciar o devido apostilamento do direito da parte exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0001113-77.2025.8.26.0045. Oportunamente, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
5. Processo 00005049420258260045
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000504-94.2025.8.26.0045 (processo principal 1004492-43.2024.8.26.0045) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - Caio Jose Geoffroy Barbosa Fagundes - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública requerida, via portal eletrônico, na forma do artigo 535, do NCPC, para, querendo, impugnar a execução de fls. 35/38, no prazo de 30 (trinta) dias, peticionando eletronicamente neste incidente de cumprimento de sentença nº 0000504-94.2025.8.26.0045. Intimem-se. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
6. Processo 00001396620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000139-66.2025.8.26.0198 (processo principal 1004057-95.2024.8.26.0198) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ofélia Bento Beraldo - Vistos. Fls. 63/67: Intime-se a parte executada, através do Portal Eletrônico, para oposição de embargos, ficando advertida do prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil, sob pena de ser requisitado por este Juízo o pagamento por intermédio do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o qual será efetivado na ordem de apresentação da requisição e/ou precatório e à conta do respectivo crédito. Int. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
7. Processo 00306642120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030664-21.2023.8.26.0224 (processo principal 1030684-92.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - HDI Seguros S.A. - Wilson Mamani Rios - Vistos. Considerando a homologação do acordo celebrado entre as partes, com determinação de suspensão da execução, afasto os efeitos da determinação constante de fl. 60, por restar prejudicada. No mais, ao arquivo provisório. Cumpra-se.. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP), DANIEL GATZK DE ARRUDA (OAB 60856/PR)
8. Processo 00015930320258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001593-03.2025.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Equivalência salarial - Cristina Angélica dos Santos - Vistos. O valor global a ser requisitado é de R$ 8.074,93 (R$ 7.025,19 referente ao valor principal bruto + R$ 888,24 à SPPREV + R$ 161,50 IAMSPE). Os documentos apresentados são suficientes para aferir se os dados da requisição estão corretos. Retifique-se no sistema os dados necessários. Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Provimento CSM nº 2.753/2024, a quitação do requisitório será realizado diretamente pela entidade devedora ao credor ou ao seu advogado constituído com poderes especiais para receber e dar quitação, comunicado posteriormente o adimplemento a este juízo (art. 3º, § 2º). Além disso, as retenções de imposto de renda, contribuição previdenciária e assistência médica, quando incidentes, deverão ser realizadas por ocasião do depósito, segundo a legislação vigente no momento do pagamento, salvo decisão judicial em contrário (art. 32). Destarte, a entidade devedora quem deverá providenciar o recolhimento dos valores retidos. Dê-se baixa no respectivo cumprimento de sentença. Int. - ADV: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)