Marize Sirlei Do Carmo

Processos do Advogado

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2. Processo 11312778420218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1131277-84.2021.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lindaura Pereira da Silva - Réus citados por edital e outros - Vistos. Ao Cartório de Registro de Imóveis competente, para que informe quanto à possibilidade de abertura de matrícula com base nos elementos já constantes dos autos, em consonância com os princípios da especialidade objetiva, disponibilidade e segurança jurídica (artigo 176 da Lei de Registros Públicos), na hipótese de eventual procedência do pedido. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSÉ REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
3. Processo 10160772420158260008
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016077-24.2015.8.26.0008 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Roger Ferreira Canaes - Senha disponibilizada (fl. 253). - ADV: MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
4. Processo 10048685920248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004868-59.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Thiago Augusto Cordeiro Santos - - Luciana Idalina Silva Cordeiro - Sivonaldo Ferreira dos Santos e outro - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o contido no artigo 102 das NSCGJ, certificando a existência/inexistência de mídia digital e o seu encaminhamento, bem como eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso. Caso haja mídia digital e/ou objeto a ser encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSCGJ, intime-se o APELANTE para recolher a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, observando eventual isenção à parte beneficiária da Justiça Gratuita e da isenção legal (art 1.007 § 1º do CPC). Intime-se - ADV: ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP), ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER (OAB 118568/SP), MARIZE SIRLEI DO CARMO (OAB 354906/SP)
5. Processo 00143264720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisca Valdeides Pereira Veiga da Silva (OAB 117305/SP), Wander Rodrigues Barbosa (OAB 337502/SP), Marize Sirlei do Carmo (OAB 354906/SP) Processo 0014326-47.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lindaura Pereira da Silva - Exectdo: Wander Rodrigues Barbosa, Wander Rodrigues Barbosa - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos. Oficie-se ao Juízo da 2° Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro, para anotações relativas à penhora dos direitos pertencentes ao executado no rosto dos autos - Processo nº 1013833-30.2017.8.26.0016, em trâmite naquele Juízo. Valor a ser penhorado até o montante de R$ 5.025,66. Oficie-se ainda para que aquele Juízo transfira à disposição deste juízo o valor de R$ 1.857,48. Tratando-se de processo digital, eventual resposta deve ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br. Prazo de 30 dias para resposta. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada e entregue aos respectivos destinatários, comprovando-se a distribuição nos autos, em cinco dias. Fica o executado intimado acerca da penhora nos termos do art. 841, §1°, CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025
6. Processo 00143264720238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Francisca Valdeides Pereira Veiga da Silva (OAB 117305/SP), Wander Rodrigues Barbosa (OAB 337502/SP), Marize Sirlei do Carmo (OAB 354906/SP) Processo 0014326-47.2023.8.26.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Lindaura Pereira da Silva - Exectdo: Wander Rodrigues Barbosa, Wander Rodrigues Barbosa - Vistos. Defiro a penhora no rosto dos autos. Oficie-se ao Juízo da 2° Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro, para anotações relativas à penhora dos direitos pertencentes ao executado no rosto dos autos - Processo nº 1013833-30.2017.8.26.0016, em trâmite naquele Juízo. Valor a ser penhorado até o montante de R$ 5.025,66. Oficie-se ainda para que aquele Juízo transfira à disposição deste juízo o valor de R$ 1.857,48. Tratando-se de processo digital, eventual resposta deve ser encaminhada diretamente a este Juízo, por meio do e-mail: upj1a4saomiguel@tjsp.jus.br. Prazo de 30 dias para resposta. Servirá a presente decisão, por cópia digitalmente assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte interessada e entregue aos respectivos destinatários, comprovando-se a distribuição nos autos, em cinco dias. Fica o executado intimado acerca da penhora nos termos do art. 841, §1°, CPC. Decorrido o prazo, tornem conclusos. Intimem-se. São Paulo, 21 de maio de 2025
7. Processo 10059594620258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: André Marques de Sá (OAB 206885/SP), Marize Sirlei do Carmo (OAB 354906/SP), Tainá Leocádio (OAB 474941/SP) Processo 1005959-46.2025.8.26.0005 - Regulamentação da Convivência Familiar - Reqte: R. S. C. - Reqda: N. P. da S. - Vistos. Ante a petição da requerida às fls. 93, encaminhe-se o presente processo ao CEJUSC para redesignar audiência de fls. 83 como VIRTUAL. E-mail do autor e sua Advogada, às fls. 29/30. Por fim, informe a requerida e seu Advogado os e-mails para participação na audiência. Prazo: 05 dias. Publique-se. Cumpra-se.
8. Processo 10493195220168260100
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas Victor de Lima Neto (OAB 263642/SP), Eliezer do Carmo (OAB 348213/SP), Marize Sirlei do Carmo (OAB 354906/SP), Welesson José Reuters de Freitas (OAB 160641/SP) Processo 1049319-52.2016.8.26.0100 - Usucapião - Reqte: Vitor Machado Bastos Vieira, Doralice Dias Viana, Natalia da Silva Queiroz Rodrigues, Ricardo Correa Rodrigues, Camila Miyahara Carneiro da Silva - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido e resolvo o mérito, com fulcro no art. 487, I, CPC, para declarar a aquisição originária do domínio por Doralice Dias Viana e pelos sucessores de Wilson Rodrigues Alonso sobre o imóvel usucapiendo, delimitado na planta de fl. 632 e no memorial descritivo de fls. 646, servindo a sentença como mandado. O registro da propriedade deverá ser efetuado para constar 50% a Doralice Dias Viana (meeira) e 50% aos sucessores de Wilson Rodrigues Alonso, que deverão procurar a via adequada, se assim entenderem pertinente, para formalizar a partilha dos direitos sobre o imóvel e para que seja definido, por meio do procedimento adequado, o quinhão hereditário de cada um deles. Custas e despesas pelos autores, porque não houve efetiva resistência pelos integrantes do polo passivo. Pelo mesmo motivo, não há fixação de honorários de sucumbência. Transitada em julgado, encaminhem-se os autos ao serviço de registro de imóveis competente. Fixo os honorários do Curador Especial no patamar máximo da Tabela de Honorários do Convênio DPE/OAB. Expeça-se o necessário. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos digitais, devendo a serventia encerrar, previamente, eventuais pendências. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.