Ricardo Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 10065033020228260590
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Gomes da Silva (OAB 353523/SP), Ricardo Leme (OAB 354927/SP) Processo 1006503-30.2022.8.26.0590 - Arrolamento Sumário - Invtante: Thaina Peres Gomes Moreira - Vistos. Fls. 357/358: A fim de viabilizar a expedição da cara de adjudicação, cumpra a inventariante a determinação contida na sentença de fls. 353/354, item 2, observando-se o disposto no artigo 4º, § 7 da Lei 11.608/2003, no prazo de 15 dias. Int.
3. Processo 10293568720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Cristian Gomes da Silva (OAB 353523/SP), Ricardo Leme (OAB 354927/SP) Processo 1029356-87.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: RENAN EMILIANO BORGES - Vistos. 1-) À réplica. 2-) Sem prejuízo, especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que pretendem produzir para oportuna apreciação, justificando sua pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento. 3-) Se o caso, manifestem-se sobre eventual interesse no julgamento antecipado da lide. 4-) Após, tornem conclusos. Intimem-se.
4. Processo 10045521120168260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1004552-11.2016.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Vicente - Apelante: Givaldo Reinaldo Lima - Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Estado de São Paulo - Vistos. Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, ocorrida a retratação, julgo prejudicados os recursos especial e extraordinário, de acordo com o Tema 986/STJ. Int. São Paulo, 19 de maio de 2025. TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Fernão Borba Franco - Advs: Ricardo Leme (OAB: 354927/SP) - Erivelto Aparecido Gonçalves (OAB: 351843/SP) - Cristian Gomes da Silva (OAB: 353523/SP) - Edimara Iansen Wieczorek (OAB: 193216/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - Ricardo Luiz Leal de Melo (OAB: 136853/SP) - Debora Stipkovic Araujo (OAB: 127148/SP) (Procurador) - Ricardo dos Santos Silva (OAB: 117558/SP) - 1º andar
5. Processo 10012062420258260562
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Danilo Proença (OAB 37864/SP), Cristian Gomes da Silva (OAB 353523/SP), Ricardo Leme (OAB 354927/SP) Processo 1001206-24.2025.8.26.0562 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: BRASIL & ROCHA ME (BR CONTAINERS) - Reqdo: Djair José Rodrigues - Vistos. Fls. 53/55: Providencie o(a) requerido(a) juntada de sua representação processual, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Int.
6. Processo 00020881620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Cristian Gomes da Silva (OAB 353523/SP), Ricardo Leme (OAB 354927/SP) Processo 0002088-16.2025.8.26.0590 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Reqdo: D. dos Santos Oliveira Pizzaria Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a parte requerida a regularização de sua representação processual, mediante a juntada da concernente procuração, no prazo de 15 dias. Tendo em conta que a declaração de hipossuficiência só goza de presunção de veracidade quando subscrita por pessoa natural (CPC, art. 99, §3º), providencie a requerida a juntada aos autos dos três últimos balancetes financeiros resumidos, a fim de apreciar o pedido de gratuidade. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da benesse. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se.
7. Processo 00020881620258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jorge Vicente Luz (OAB 34204/SP), Cristian Gomes da Silva (OAB 353523/SP), Ricardo Leme (OAB 354927/SP) Processo 0002088-16.2025.8.26.0590 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: Abc I Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios - Reqdo: D. dos Santos Oliveira Pizzaria Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie a parte requerida a regularização de sua representação processual, mediante a juntada da concernente procuração, no prazo de 15 dias. Tendo em conta que a declaração de hipossuficiência só goza de presunção de veracidade quando subscrita por pessoa natural (CPC, art. 99, §3º), providencie a requerida a juntada aos autos dos três últimos balancetes financeiros resumidos, a fim de apreciar o pedido de gratuidade. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da benesse. Sem prejuízo, manifeste-se a parte requerente em réplica, no prazo de 15 dias. Intime-se.
8. Processo 00074167720228260477
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Lucas de Mello Ribeiro (OAB 205306/SP), Cristian Gomes da Silva (OAB 353523/SP), Ricardo Leme (OAB 354927/SP) Processo 0007416-77.2022.8.26.0477 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Nildete Santana Pereira - Exectda: TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Retifique a exequente a planilha de cálculo de fls. 316, considerando como data inicial para a contagem da correção monetária a do v. Acórdão de fls. 300/307, que fixou o valor das astreintes. Após, tornem. Int.