Ricardo Leme

Processos do Advogado

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2. Processo 00107218420135010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92146fd proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.    Às partes para ciência das transferências certificadas no Id. 20c82ba.   Id. a86d6ac/Id. 6a00db8:  Considerando que há saldo suficiente para quitação da dívida, tendo em vista os valores disponibilizados pela ré RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA,;  considerando que a GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA não possui processo inscrito no BNDT, conforme consulta feita nesta data; defiro-lhe o levantamento dos valores que foram  bloqueados em suas contas, via penhora on-line (SISBAJUD).  Por tais valores estarem em conta judicial, intime-se a  GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. para apresentar os dados bancários necessários para a expedição de alvará.  Id. 5daced7/Id. 76aa6a3/Id. 081b90d/Id. 5da2b55/Id. f168bf1/Id.d8c1f79/Id 5beefa2 /Id. f385f79/Id. f385f79: Reporto-me ao despacho Id.  051f2b2 no que tange aos requerimentos acima.  Esclareço mais: Os acordos são realizados nos termos das atas Id.  051f2b2 e Id. 5b4e8f3, conforme o valor do crédito, e do Oficio Id. 944fd20.  As Varas do Trabalho devem atualizar os créditos nos termos do Oficio Id. 944fd20, após encaminhar os autos ao CEJUSC para fins de marcação de pauta de conciliação.  Assim, os requerentes devem diligenciar diretamente nas Varas do Trabalho sobre atualização de créditos e envio dos autos ao CEJUSC.       Realizados os acordos,  o CEJUSC informa a CAEX para efetivar as transferências dos valores aos juízos de origem.  Sem necessidade de peticionamento neste sentido. Podem, no entanto, em caso de dúvida, entrar em contato com a CAEX:  presencialmente, via Balcão Virtual ou pelo e-mail caex@trt1.jus.br.   Após concluídos os alvarás de transferências, a relação de processos que receberam valores e a cópia de e-mail enviado às Varas do Trabalho são anexados neste processo piloto para ciência as partes (cf. Id. 20c82ba). Id. 6cc0416 e Id. f6d9a6e:  As transferências para os processos de outros TRTs seguirá o que consta na  Cláusula Quinta da Ata Id. 698cbac, a seguir transcrita: "Após pagamento, via acordo ou transferência, dos valores devidos aos trabalhadores e retenções legais decorrentes de ações objeto da execução centralizada, será efetuada transferência de valores objeto de penhora no rosto dos autos, observando-se, sempre, a regra de preferência prevista no art. 24 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT1". Indefiro, portanto.  Id.  7f2d93e:  A requerente informa que o seu crédito é superior a 100 mil reais, que não concorda com o deságio oferecido, por isso requer a transferência do crédito para o juízo de origem. A parte deve aguardar a transferência.      Id. 6132115: Indefiro a inclusão do crédito referente ao processo n. 01341-23.2019.5.01.0011, uma vez que a inclusão não é feita por solicitação das partes, tem que ser pela Vara do Trabalho, via  BANEX (Cf. 18,II e 20 do Provimento Conjunto 2/2019 deste TRT).      Id. 79de584: Ao requerente para ciência de que todos os acordos realizados e com valores já transferidos estão no Id. 3f5fb8e e Id.  6e5f168.     Id. be78724/Id. 2ee1dca/Id. 472a480/d. 0dd719f/Id. efad1cc /Id. 6132115/d. 7477c19/Id. fd5f225/Id. efcbe2f:  Às partes para ciência da certidão Id. 63a8796. Após, voltem os autos conclusos para análise de outros requerimentos.     RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - JOSE LUIZ DA SILVA
3. Processo 00107218420135010007
   Tribunal: TRT1 | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92146fd proferido nos autos. DESPACHO   Vistos etc.    Às partes para ciência das transferências certificadas no Id. 20c82ba.   Id. a86d6ac/Id. 6a00db8:  Considerando que há saldo suficiente para quitação da dívida, tendo em vista os valores disponibilizados pela ré RUFOLO EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS E CONSTRUÇÕES LTDA,;  considerando que a GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA não possui processo inscrito no BNDT, conforme consulta feita nesta data; defiro-lhe o levantamento dos valores que foram  bloqueados em suas contas, via penhora on-line (SISBAJUD).  Por tais valores estarem em conta judicial, intime-se a  GÁVEA FACILITIES SERVIÇOS GERAIS LTDA. para apresentar os dados bancários necessários para a expedição de alvará.  Id. 5daced7/Id. 76aa6a3/Id. 081b90d/Id. 5da2b55/Id. f168bf1/Id.d8c1f79/Id 5beefa2 /Id. f385f79/Id. f385f79: Reporto-me ao despacho Id.  051f2b2 no que tange aos requerimentos acima.  Esclareço mais: Os acordos são realizados nos termos das atas Id.  051f2b2 e Id. 5b4e8f3, conforme o valor do crédito, e do Oficio Id. 944fd20.  As Varas do Trabalho devem atualizar os créditos nos termos do Oficio Id. 944fd20, após encaminhar os autos ao CEJUSC para fins de marcação de pauta de conciliação.  Assim, os requerentes devem diligenciar diretamente nas Varas do Trabalho sobre atualização de créditos e envio dos autos ao CEJUSC.       Realizados os acordos,  o CEJUSC informa a CAEX para efetivar as transferências dos valores aos juízos de origem.  Sem necessidade de peticionamento neste sentido. Podem, no entanto, em caso de dúvida, entrar em contato com a CAEX:  presencialmente, via Balcão Virtual ou pelo e-mail caex@trt1.jus.br.   Após concluídos os alvarás de transferências, a relação de processos que receberam valores e a cópia de e-mail enviado às Varas do Trabalho são anexados neste processo piloto para ciência as partes (cf. Id. 20c82ba). Id. 6cc0416 e Id. f6d9a6e:  As transferências para os processos de outros TRTs seguirá o que consta na  Cláusula Quinta da Ata Id. 698cbac, a seguir transcrita: "Após pagamento, via acordo ou transferência, dos valores devidos aos trabalhadores e retenções legais decorrentes de ações objeto da execução centralizada, será efetuada transferência de valores objeto de penhora no rosto dos autos, observando-se, sempre, a regra de preferência prevista no art. 24 do Provimento Conjunto 2/2019 do TRT1". Indefiro, portanto.  Id.  7f2d93e:  A requerente informa que o seu crédito é superior a 100 mil reais, que não concorda com o deságio oferecido, por isso requer a transferência do crédito para o juízo de origem. A parte deve aguardar a transferência.      Id. 6132115: Indefiro a inclusão do crédito referente ao processo n. 01341-23.2019.5.01.0011, uma vez que a inclusão não é feita por solicitação das partes, tem que ser pela Vara do Trabalho, via  BANEX (Cf. 18,II e 20 do Provimento Conjunto 2/2019 deste TRT).      Id. 79de584: Ao requerente para ciência de que todos os acordos realizados e com valores já transferidos estão no Id. 3f5fb8e e Id.  6e5f168.     Id. be78724/Id. 2ee1dca/Id. 472a480/d. 0dd719f/Id. efad1cc /Id. 6132115/d. 7477c19/Id. fd5f225/Id. efcbe2f:  Às partes para ciência da certidão Id. 63a8796. Após, voltem os autos conclusos para análise de outros requerimentos.     RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025. IGOR FONSECA RODRIGUES Juiz Gestor de Centralização Junto a Caex Intimado(s) / Citado(s) - COMISSÃO DE CREDORES - ADVOGADOS DOS DEMAIS CREDORES
4. Processo 10001191420255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000119-14.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: CLEIDE SANTOS DE ALMEIDA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa2400f proferido nos autos. Vistos. Diante dos termos dos esclarecimentos já prestados e da impugnação da parte reclamante, entendo desnecessário o retorno dos autos ao perito, tratando-se de mera irresignação quanto ao entendimento técnico. Ademais, a prova emprestada destina-se ao juízo, e não ao perito, a quem cabe analisar o presente caso, e não situações alheias. Declaro encerrada a prova pericial. Razões finais no prazo comum de 1 dia. Após, voltem conclusos. SANTOS/SP, 21 de maio de 2025. JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CLEIDE SANTOS DE ALMEIDA
5. Processo 10001191420255020445
   Tribunal: TRT2 | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATSum 1000119-14.2025.5.02.0445 RECLAMANTE: CLEIDE SANTOS DE ALMEIDA RECLAMADO: GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fa2400f proferido nos autos. Vistos. Diante dos termos dos esclarecimentos já prestados e da impugnação da parte reclamante, entendo desnecessário o retorno dos autos ao perito, tratando-se de mera irresignação quanto ao entendimento técnico. Ademais, a prova emprestada destina-se ao juízo, e não ao perito, a quem cabe analisar o presente caso, e não situações alheias. Declaro encerrada a prova pericial. Razões finais no prazo comum de 1 dia. Após, voltem conclusos. SANTOS/SP, 21 de maio de 2025. JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - AVENUE HOCHE COMERCIO VAREJISTA DE PRODUTOS LTDA - GOCIL SERVICOS GERAIS LTDA