Tudo
Aline Cristina Bonifácio Santos

Aline Cristina Bonifácio Santos

Número da OAB: OAB/SP 354954

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 32
Total de Intimações: 40
Tribunais: TRT2, TJSP, TJMG
Nome: ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 40 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1088948-55.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Carlos Roberto Senhor - Rubens Renato da Silva - Fls. 157/163: Interposta a apelação, vista à parte apelada para as contrarrazões. Após, os autos subirão à Superior Instância, independentemente de juízo de admissibilidade prévio, nos termos do artigo 1.010, § 3º, do Código de Processo Civil. - ADV: EDUARDO FELIX DOS SANTOS (OAB 394037/SP), PAULO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA (OAB 330526/SP), ALEXANDRE MARIANO DA SILVA (OAB 243680/SP), ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP)
  2. Tribunal: TJMG | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5303884-27.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] AUTOR: DINARIO FERREIRA DA SILVA CPF: 012.459.348-80 RÉU: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA CPF: 17.184.037/0001-10 DECISÃO Vistos, etc. Ciente do mandado retro. Todavia, considerando os termos do petitório em ID 10479597716, entendo que a parte autora desistiu das provas pleiteadas anteriormente. Sob tal ótica, haja vista a narrativa constante da exordial, bem como do arcabouço probatório constante dos autos, não vislumbro imprescindibilidade quanto às provas requeridas, razão pela qual o feito encontra-se apto para julgamento. Por conseguinte, encerro a instrução. Com o decurso, cls para sentença. PRI B. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. JEFERSON MARIA Juiz(íza) de Direito 12ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
  3. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SECRETARIA DE PRECATÓRIOS Relator: VALDIR FLORINDO Precat 1011340-39.2023.5.02.0000 REQUERENTE: LUCIMARA APARECIDA BONIFACIO REQUERIDO: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c565ac proferido nos autos. PROCESSO Precat (PJe de 2º Grau) nº 1011340-39.2023.5.02.0000 PROCESSO JUDICIAL (PJe de 1º Grau) nº 1001068-58.2016.5.02.0023 EXEQUENTE: LUCIMARA APARECIDA BONIFACIO EXECUTADA: INSTITUTO DE ASSISTENCIA MEDICA AO SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL   CONCLUSÃO   MM. Juiz(íza) Auxiliar da Presidência em Precatórios e RPVs,  Em cumprimento à determinação de Vossa Excelência, para atender às diretrizes de adoção das medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos relativos à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na fase administrativa, conforme estipulado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho em Auditoria Sistêmica (avaliação dos processos de expedição, gestão e pagamento de precatórios e RPVs), processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000, anexo a este processo Precat a planilha de cálculos PJe-Calc (§ 6º, art. 22, Resol. CSJT 185/2017). Assim, faço os autos conclusos a Vossa Excelência. São Paulo, 01 de julho de 2025.   JOAO RICARDO CREMA DE OLIVEIRA Servidor(a): Secretaria de Execução da Fazenda Pública     DESPACHO   Ante o acima certificado e em face da necessidade de adoção de medidas corretivas de aperfeiçoamento dos controles internos no que toca à transparência e rastreabilidade dos cálculos de atualização de precatórios e/ou RPVs na fase administrativa (Auditoria Sistêmica do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - processo CSJT-A-951-37.2021.5.90.0000):   I - JUNTADA DE PLANILHA (PjeCalc). PRAZO PARA REVISÃO DO CÁLCULO. a) dê-se ciência às partes da juntada da planilha PJe-Calc, gerada a partir dos valores especificados na decisão de autuação do processo Precat nº 1011340-39.2023.5.02.0000 (PJe de 2º Grau); b) ficam as partes intimadas para requererem revisão (artigos 26 a 30 da Resolução CNJ 303/2019), caso constatem erros ou divergências nos valores, verbas, datas e demais elementos presentes no cálculo. Prazo: 10 dias. Destaco: é crucial que as partes verifiquem criteriosamente a planilha de cálculo anexada, especialmente em relação aos valores, verbas, base de cálculo tributária, datas, número de meses para IRRF e demais elementos que compõem o cálculo. Lembramos que, no momento do pagamento, total ou parcial, serão atualizados os valores constantes da referida planilha, aplicando-se os critérios e índices dos artigos 21 a 24 da Resolução CNJ 303/2019, a partir da "Data de Liquidação" indicada na planilha.   II - TRAZER DADOS DO(S) BENEFICIÁRIO(S), PROCURAÇÃO, DADOS BANCÁRIOS E DADOS NECESSÁRIOS À EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DE TRANSFERÊNCIA AO FGTS No mesmo prazo de 10 dias, deverá a parte credora: a) trazer ao presente processo Precat (Pje de 2º Grau 1011340-39.2023.5.02.0000) a procuração e eventual substabelecimento juntados nos autos judiciais (ou atualizados) (PJe de 1º Grau nº  1001068-58.2016.5.02.0023), demonstrando possuir poderes para receber e dar quitação; b) indicar dados bancários para transferência que devem estar cadastrados no SISCONDJ. - Friso ao(à) ilustre advogado(a) da parte credora a necessidade de apresentar nos autos do presente processo administrativo de 2º Grau (Processo Pje nº 1011340-39.2023.5.02.0000) os dados bancários devidamente cadastrados no SISCONDJ, acompanhados de procuração com poderes específicos para receber e dar quitação em nome do(a) credor(a) beneficiário(a). Para o efetivo pagamento do crédito, é imprescindível o fornecimento completo dos dados bancários, incluindo o nome do titular da conta, seu CPF ou CNPJ, o nome da instituição bancária, bem como os números da agência e da conta bancária. c) indicar, havendo necessidade, todos os dados necessário à confecção do ofício de transferência ao FGTS, a saber: número do PIS, número e série da CTPS, data de admissão, data de demissão, dados do empregador (nome e CNPJ) e, cópia da CTPS;  d) Comprovante de inscrição do CPF do credor, que poderá ser obtida junto à Receita Federal, mediante consulta ao site: https://servicos.receita.fazenda.gov.br/servicos/cpf/consultasituacao/consultapublica.asp. e) trazer aos presentes autos todas as informações necessárias à efetiva liberação dos valores, em especial quanto a eventual apontamento que possa depender de diligência que, caso não cumprida tempestivamente, importará na suspensão do pagamento, total ou parcial, do presente Precat (Resolução CNJ nº 303/2019, artigo 32).   Atente a parte credora para o cumprimento tempestivo das determinações supra. Fica desde já ciente de que, quando do efetivo pagamento, não havendo indicação de dados bancários, poderá ser determinada a consulta ao banco de dados do SISBAJUD, e os valores serão transferidos diretamente ao credor em conta bancária localizada em seu nome, conforme os termos da consulta CNJ nº 0008939-61.2021.2.00.0000. Igualmente, caso não tenham sido cumpridas as determinações supra quando do efetivo pagamento, este poderá ser suspenso, com ou sem  provisionamento do respectivo valor, nos termos do artigo 32 da Resolução CNJ nº 303/2019. Intimem-se. São Paulo, data registrada no sistema PJe. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. VALDIR FLORINDO Desembargador Presidente do Tribunal Intimado(s) / Citado(s) - L.A.B.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1014588-87.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivani de Souza Santos - Banco Inter SA - - BANCO PAN S.A. - - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - BANCO DAYCOVAL S.A. - - Banco BMG S/A - - Banco Safra S/A - - Jeitto Instituição de Pagamento Ltda. - - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - - Prefisa S.a Crédito Financiamento e Investimento - - BANCO BRADESCARD S/A - - C&a Pay Sociedde de Crédito Direto S.a. e outros - Vistos. Anoto que a audiência de conciliação de fls. 1357/1360 restou infrutífera, sendo que os requeridos não acederam ao plano de pagamento e apresentaram contestação. Logo, concedo o prazo de 15 dias para que a parte requerente manifeste-se em réplica. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB 172650/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB 152278/MG), RODRIGO VIZZOTTO DE BARROS (OAB 45828/PR), GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB 117417/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB 303905/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDSON NOVAIS GOMES PEREIRA DA SILVA (OAB 226818/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP), GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG), ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1067003-12.2024.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.R. - R.R.R. - Vistos. Fls. 186/187: Ciente. Defiro ao requerido os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partes (fls. 181/183), o qual contou com a expressa concordância ministerial (fl. 194), para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, e, em decorrência, julgo extinta a ação com resolução do mérito e fundamento legal no artigo 487, III, alínea b, do Código de Processo Civil. Inexistente interesse recursal, o trânsito em julgado ocorreu nesta data. P.I. Arquivem-se os autos oportunamente. - ADV: ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP), ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1029225-71.2025.8.26.0002 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.V.S.A. - - M.B.S.C. - Cumpra-se, com rigor, a(s) determinação(ões) retro proferida(s), no derradeiro prazo de 05 (cinco) dias, sob as penas da lei. - ADV: ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP), ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005361-68.2023.8.26.0009 (processo principal 1009743-58.2021.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Faith Administração de Imóveis Ltda - Joice Gonçalves Ribas - - Conrado Gonçalves Ribas - - Milene Ribas Pardo - - Henrique Gonçalves Ribas - Vistos. Fls. 270/271: expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do coexecutado Conrado, conforme formulário acostado à fl. 271. Observo que o levantamento dos valores pelo executado não resta impedido pelos embargos opostos às fls. 312/319, eis que tais embargos tratam de valores bloqueados junto ao coexecutado Henrique. Fls. 276/311: O art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, tais como a natureza da ação e seu objeto e a contratação de advogado particular, com dispensa da atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, é de rigor facultar ao interessado oportunidade de provar o preenchimento dos requisitos necessários à obtenção do benefício. Assim, para apreciação do pedido de justiça gratuita, a parte requerente deverá apresentar seus e de eventual cônjuge: a) cópia das últimas folhas da carteira de trabalho, ou comprovante de renda mensal; b) Relatório de Contas e Relacionamento (CCS) e Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR) emitidos pelo Banco Central através dos serviços do Registrato; c) cópia dos extratos bancários de todas as contas de sua titularidade, dos últimos três meses; d) cópia dos extratos de todos os cartões de crédito de sua titularidade, dos últimos três meses; e) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; (f) se é proprietária de imóvel; Ante o exposto, junte a parte impugnante os documentos acima referidos ou recolha as custas judiciais, em quinze dias, sob pena de indeferimento do pedido. No mais, diga a parte exequente, em 15 (quinze) dias. Fls. 312/319: conheço dos Embargos de Declaração para julgá-los improcedentes, haja vista que inexistem os requisitos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, pretendendo a embargante a reforma da sentença, sendo, pois, os embargos de declaração via inadequada, porquanto incabível conceder-lhes efeitos infringentes. Nesse sentido a jurisprudência: "Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 59/548, 94/1167, 103/1210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório" (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638)" (Nota 6, ao artigo 535 do Código de Processo Civil, in Theotonio Negrão, Código de Processo Civil). Int. - ADV: ARTHUR DA COSTA SILVA (OAB 346628/SP), ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP), INAIÁ MELLO GOMES DE CARVALHO (OAB 271652/SP), GABRIEL MAGNANI GARCIA SOUSA (OAB 387289/SP), NATALIA CAMILO DE ALMEIDA (OAB 487330/SP), INAIÁ MELLO GOMES DE CARVALHO (OAB 271652/SP), BEN HUR BELMONTE NETO (OAB 264145/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), EDUARDO KEITI SHIMADA KAJIYA (OAB 188942/SP), BRUNO LUIZ DOS SANTOS SOARES GOMES (OAB 394244/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005129-82.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Macedo Dias - EM RAZÃO AO EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e IV, do NCPC. Sucumbente, condeno a parte requerente a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, sendo que as devidas até então já foram recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, vez que não instalado o contraditório. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005129-82.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Macedo Dias - EM RAZÃO AO EXPOSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III e IV, do NCPC. Sucumbente, condeno a parte requerente a arcar com a totalidade das custas e despesas processuais, sendo que as devidas até então já foram recolhidas. Sem condenação em honorários advocatícios de sucumbência, vez que não instalado o contraditório. Após o trânsito em julgado, e nada sendo requerido, arquivem-se. P.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1005772-40.2023.8.26.0609 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Macedo Dias - Banco Votorantim S.A. e outros - Vistos. Concedo o prazo derradeiro de 15 (quinze) dias úteis para que a parte autora providencie os meios necessários para a correta citação dos requeridos Welton José da Silva e Feli-Auto Vendas e Locação de Veículos Ltda, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ALINE CRISTINA BONIFÁCIO SANTOS (OAB 354954/SP)
Página 1 de 4 Próxima
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta