Sergio Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00460578720118260100
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0046057-87.2011.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - José Fábio dos Santos e outros - PMSP / USU 2VRP - Departamento Patrimonial da Prefeitura do Município de São Paulo - - Celso de Paulo Carmargo Neves - - Sonia Maria Laurentino dos Santos e outros - Republicação da decisão de fls. 722/723 devido à ausência de intimação dos patronos de Celso Paulo de Camargo Neves: Vistos. 1. Tendo em vista que CELSO PAULO DE CAMARGO NEVES apresentou resistência ao feito, arguindo que o autor não preenche os requisitos da usucapião quanto ao imóvel de n.º 177, mas o imóvel usucapiendo é o localizado ao n.º 191 da Rua Major Angelo Zanchi, defiro prazo para esclarecimento de seu interesse no feito, ciente dos ônus advindos da oferta de contestação. Ainda, indefiro a denunciação de DENISE, porque o caso concreto se amolda à indicação de parte legítima ao polo ativo (art. 339, CPC.), jamais de denunciação, conforme art. 125, CPC. Por fim, defiro prazo para que CELSO junte aos autos, no prazo de 15 dias, sob a forma de documento sigiloso, para preservar a sua intimidade fiscal: (i) cópia de sua carteira de trabalho (caso ainda não apresentada), (ii) dos seus 3 últimos holerites/folha de benefícios; (iii) das 3 últimas declarações de bens e rendimentos prestadas à Receita Federal ou, em caso de isenção, certidão da Receita Federal dando conta da regularidade de seu CPF e de que não declarou bens e rendimentos nos últimos três exercícios, obtida pela "internet", (iv) o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) de veículos sua posse/propriedade ou, em caso de não ser proprietário de veículo, a certidão negativa emitida pelo DETRAN. Em caso de desemprego, deverá demonstrar o gozo do seguro, ou, ainda, o recebimento de benefício previdenciário ou assistencial (LOAS, bolsa-família, seguro-defeso). Caso não tenha nenhuma renda comprovada, deverá justificar como sobrevive, trazendo, se o caso, a declaração de parentes. A não apresentação de todos os documentos exigidos acima implicará o indeferimento da gratuidade da justiça. Prazo: 15 (quinze) dias. 2. Defiro prazo para que IUVANIR GANGEME esclareça a que título deseja sejam arbitrados honorários em seu favor, pois sequer foi encerrado o ciclo citatório da presente ação. Prazo: 15 (quinze) dias. 3. No mais, retifique esta z. Serventia a representação da parte autora no cadastro de partes e representantes, porque, com as renúncias de fls. 690/698, apenas representa o autor o advogado Sérgio Francisco de Souza (fl. 689), excluídos todos os demais procuradores. 4. Defiro prazo para que a parte autora, de forma objetiva, indique quais são as citações remanescentes. No mesmo prazo, deve a parte autora, haja vista que casado com Sonia Maria Laurentino dos Santos, incluir o cônjuge no polo ativo, com documentos e procuração. A. Alternativamente, poderá ser exibida declaração da cônjuge, no sentido de que não se opõe à pretensão autoral e não tem interesse em integrar o polo ativo. Essa declaração deverá ter firma reconhecida, ou deverá vir acompanhada de cópia autenticada de documento de identidade do declarante. B. Poderá, ainda, ser postulada sua citação. Prazo: 15 (quinze) dias. 5. No mais, consigno que ainda não há publicação de edital e a consequente contestação por curador especial neste autos. Intimem-se. - ADV: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), IUVANIR GANGEME (OAB 45885/SP), RICARDO MARCONDES MARTINS (OAB 180005/SP), VINICIUS BRAZ DE ALMEIDA (OAB 140598/MG), LARISSA FURLANETTO GIARETA (OAB 148083/MG)
3. Processo 10099596320238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1009959-63.2023.8.26.0004 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Marcio Goldnadel Monteiro - Apelante: Mtg Brasil Comércio de Brinquedos Ltda. - Apelado: Ercias Manoel Rodrigues - 1. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a desistência do agravo em recurso especial interposto por MTG BRASIL COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. e MARCIO GOLDNADEL MONTEIRO, manifestada a fls. 537. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Luiz Carlos Marchiori Neto (OAB: 345824/SP) - Sergio Francisco de Souza (OAB: 355059/SP) - Pátio do Colégio - 3º andar - Sala 311/315
4. Processo 00003944420248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000394-44.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - ADRIANO ALVES SOARES MYAS - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP)
5. Processo 10006841220255020466
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000684-12.2025.5.02.0466 distribuído para 6ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo na data 02/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417563204800000408771559?instancia=1
6. Processo 10006750320255020029
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000675-03.2025.5.02.0029 distribuído para 29ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 28/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417562246200000408771532?instancia=1
7. Processo 00322683020258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0032268-30.2025.8.26.0100 (processo principal 1172277-59.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tratamento médico-hospitalar - Genilucia Bezerra da Silva - PORTO SEGURO - SEGURO SAÚDE S/A - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à exequente nestes autos. Anote-se. Tendo em vista o requerimento do exequente, recebo o incidente de cumprimento de sentença definitivo (art. 513, CPC). Intime-se o devedor, na pessoa de seu advogado constituído nos autos, para que pague o débito no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o valor da causa e honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, art. 523, § 1º, CPC. Destaco que a garantia do juízo não tem o condão de excluir a multa e os honorários advocatícios, que apenas não incidirão na hipótese de efetivo pagamento em favor do exequente. Efetuado o pagamento parcial no prazo acima descrito, a multa e os honorários incidirão sobre o restante. Escoado o prazo de pagamento, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente impugnação (art. 525, CPC). ATENTE O ADVOGADO DO EXEQUENTE, pois, se o executado: a) foi representado pela Defensoria Pública; b) não teve procurador constituído nos autos; c) se o requerimento for formulado após 1 (um) ano do trânsito em julgado da sentença. Deverá o exequente requerer a expedição de carta, recolhendo as custas da diligência ou destacando ser beneficiário da justiça gratuita. Mas, caso o réu tenha sido citado por edital, deverá requerer expressamente sua intimação por edital. Intime-se. - ADV: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB 256755/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)
8. Processo 10214117020238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021411-70.2023.8.26.0004 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Marcio Ribeiro da Costa - Ercias Manoel Rodrigues e outros - Manifeste-se a parte contrária, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO (OAB 345824/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP)