Sergio Francisco De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10897895020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1089789-50.2024.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 35ª Câmara de Direito Privado; CARLOS EDUARDO BORGES FANTACINI; Foro Regional de Santo Amaro; 16ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1089789-50.2024.8.26.0002; Alienação Fiduciária; Apelante: Genilucia Bezerra da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Sergio Francisco de Souza (OAB: 355059/SP); Apelado: Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho; Advogado: Geraldo Cesar Praseres de Souza (OAB: 11709/MA); Apelado: Banco Bradesco S/A (Revel); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 11722775920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1172277-59.2024.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 35ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1172277-59.2024.8.26.0100; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: Porto Seguro - Seguro Saúde S/A; Advogada: Ana Rita dos Reis Petraroli (OAB: 130291/SP); Advogado: Paulo Fernando dos Reis Petraroli (OAB: 256755/SP); Apelado: Genilucia Bezerra da Silva; Advogado: Sergio Francisco de Souza (OAB: 355059/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 10026103920158260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002610-39.2015.8.26.0020 (apensado ao processo 1009021-35.2014.8.26.0020) - Oposição - Intervenção de Terceiros - Joaquim Monteiro Saraiva - Walter Luiz Augusto - - José Carlos Gatto - - Karla Regina e outros - Vistos. Abra-se vistas à Defensoria Pública para manifestação. Intime-se. - ADV: ALCIDES RODRIGUES PRATES (OAB 82904/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP), MARIANA GONÇALVES DAVOLI (OAB 267500/SP), KATIA MASOTTI (OAB 257916/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP)
5. Processo 00115644720238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011564-47.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Irene Gabrielle Nascimento Vasconcellos - Em face ao trânsito em julgado da sentença condenatória para o Ministério Público e preenchidos os requisitos subjetivos e objetivos, fica deferido o Indulto de penas em favor de Irene Gabrielle Nascimento Vasconcellos, CPF: 432.132.588-90, MTR: 1092891-9, RG: 43534779, RJI: 170535575-30, CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" de Butantan - SP, e julgo extinta a punibilidade referente ao PEC nº 0011564-47.2023.8.26.0041 (origem nº 1505010-40.2020.8.26.0554 da 2ª Vara Criminal e de Crimes contra a Vida de São Caetano do Sul), com base no artigo 9º, inciso XV, c/c artigo 12, §2º, inciso V do Decreto Presidencial nº 12.338 de 23 de dezembro de 2024. Expeça-se alvará de soltura clausulado em favor do indultado. Expeça-se o necessário para o cumprimento da presente decisão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) CPP "Dra. Marina Marigo Cardoso de Oliveira" de Butantan - SP, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de Irene Gabrielle Nascimento Vasconcellos. - ADV: INGRID DAYSI DOS SANTOS (OAB 227650/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP)
6. Processo 10129085820258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012908-58.2025.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.S.F. - Vistos. Dê-se vista ao M.P. Int. - ADV: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP)
7. Processo 00027987320208260020
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002798-73.2020.8.26.0020 (apensado ao processo 0001988-74.2015.8.26.0020) (processo principal 0001988-74.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.L.S.M.S. - Vistos. INTIME-SE a parte requerente, por via eletrônica ou carta no último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, III, do Código de Processo Civil. Caso a intimação não seja recebida pessoalmente pela parte - ou sua representante legal, se o caso - proceda-se a nova tentativa de intimação, por mandado. Int. - ADV: SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP)
8. Processo 10085015620248260010
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008501-56.2024.8.26.0010 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.F.S. - M.P.S.M. - - M.M.F. - Vistos. Homologo o acordo celebrado pelas partes para que produza seus jurídicos e legais efeitos (fls. 300/307). Homologo a renúncia ao direito de recorrer. Torno prejudicada a audiência designada às fls 290/293. Dê-se baixa na pauta. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil. Sem custas remanescentes, se houver (art. 90, § 3º. do Código de Processo Civil). Arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV: ANDERSON ROBERTO CHELLI (OAB 264132/SP), LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 136405/SP), LUIS ALBERTO DE OLIVEIRA FERRAZ (OAB 136405/SP), SERGIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 355059/SP)