Cléber Stevens Gerage

Processos do Advogado

1. Processo 00013165620238260450
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001316-56.2023.8.26.0450 (apensado ao processo 1001777-11.2023.8.26.0450) (processo principal 1001777-11.2023.8.26.0450) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fornecimento de Energia Elétrica - C.A.A. - E.R.S. - Vistos, etc. Providencie a serventia a juntada de extratos detalhados das contas judiciais relacionadas a estes autos. Após, voltem conclusos. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
2. Processo 10061630220258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006163-02.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.G.L.C. - 1) Fls. 21/22: defiro. 2) Sem prejuízo, e por haver interesse de menor, ao Ministério Público. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
3. Processo 10042929020258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004292-90.2025.8.26.0048 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - S.O.F. - 1) Manifeste-se a requerente sobre a contestação apresentada no prazo de 10 dias. 2) Sem prejuízo, em igual prazo, indiquem as partes se tem outras provas a serem produzidas. 3) Após, ao Ministério Público para parecer e voltem. Int. Dil. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
4. Processo 01785896620238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0178589-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Taynara Cristina André - Processo de Origem: 0004327-72.2022.8.26.0048/0001 1ª Vara Cível Foro de Atibaia Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
5. Processo 10028161720258260048
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002816-17.2025.8.26.0048 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Cléber Stevens Gerage - Autos com vista à parte autora para recolher a diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 111,06 cada, no prazo de 5 dias. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
6. Processo 00016920620118260695
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001692-06.2011.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Antonio Moreira Alves Neto - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fl. 403: Defiro. Oficie-se à CENSEC - Central Eletrônica Notarial de Serviços Compartilhados, em reiteração, requisitando informações sobre a existência de herdeiros do sr. Antonio Moreira Alves Neto, CPF 075.829.888-92, falecido em 13/10/2019. Prazo: 10 (dez) dias. Servirá o(a) presente, assinado digitalmente, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela serventia através do endereço eletrônico servicos@cnbcf.org.br. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço indicado no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Anoto que a parte requerente fica dispensada do recolhimento da despesa pertinente, visto que é beneficiária da gratuidade da justiça. Com a resposta, dê-se vista à parte solicitante para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias e, em seguida, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), HELENA MARTA SALGUEIRO ROLO (OAB 236055/SP), DOMINGOS GERAGE (OAB 98209/SP)
7. Processo 03818505520238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0381850-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Serviços de Saúde - Flavio Cesar Oliveira - Processo de Origem: 0001302-17.2023.8.26.0048/0002 2ª Vara Cível Foro de Atibaia Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
8. Processo 03818505520238260500
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0381850-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Serviços de Saúde - Flavio Cesar Oliveira - Processo de Origem: 0001302-17.2023.8.26.0048/0002 2ª Vara Cível Foro de Atibaia Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
9. Processo 10060946720258260099
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006094-67.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena da Silva Martins - 1) Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se 2) Uma vez que não há, ao menos neste momento processual, como a parte autora produzir prova negativa e, ainda, constatado o risco de dano ante a possibilidade de desconto indevido, de rigor o deferimento do pedido de tutela antecipada para instar o banco requerido a suspender os descontos no benefício da parte autora, conforme a inicial, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 por dia até atingir sessenta dias-multa que serão revertidos em favor da parte autora na hipótese de execução. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Consigne-se que eventual descumprimento da tutela deverá ser deduzido em incidente próprio de cumprimento de sentença, nos termos do CC nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da desta decisão servirá como mandado. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP)
10. Processo 10074603720248260048
    Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007460-37.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Sueli Aparecida Lopes dos Santos - Posto isso, e considerando o mais que dos autos constas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00. As verbas da sucumbência somente serão devidas na hipótese do art. 98, § 3º do CPC. Oportunamente arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)