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Cleber Stevens Gerage

Cleber Stevens Gerage

Número da OAB: OAB/SP 355105

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 280
Total de Intimações: 434
Tribunais: TJSP, STJ, TRT15, TRF3
Nome: CLEBER STEVENS GERAGE

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 434 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0381850-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Serviços de Saúde - Flavio Cesar Oliveira - Processo de Origem: 0001302-17.2023.8.26.0048/0002 2ª Vara Cível Foro de Atibaia Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0381850-55.2023.8.26.0500 - Precatório - Serviços de Saúde - Flavio Cesar Oliveira - Processo de Origem: 0001302-17.2023.8.26.0048/0002 2ª Vara Cível Foro de Atibaia Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006094-67.2025.8.26.0099 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Helena da Silva Martins - 1) Defiro a gratuidade de justiça requerida. Anote-se 2) Uma vez que não há, ao menos neste momento processual, como a parte autora produzir prova negativa e, ainda, constatado o risco de dano ante a possibilidade de desconto indevido, de rigor o deferimento do pedido de tutela antecipada para instar o banco requerido a suspender os descontos no benefício da parte autora, conforme a inicial, sob pena de multa diária no valor de R$100,00 por dia até atingir sessenta dias-multa que serão revertidos em favor da parte autora na hipótese de execução. No mais, diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM) CITE-SE E INTIME-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Consigne-se que eventual descumprimento da tutela deverá ser deduzido em incidente próprio de cumprimento de sentença, nos termos do CC nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553 - SPI). Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da desta decisão servirá como mandado. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), CARMEN FRANCO (OAB 477458/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007460-37.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Servidores Inativos - Sueli Aparecida Lopes dos Santos - Posto isso, e considerando o mais que dos autos constas, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e extingo o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que arbitro em R$ 1.000,00. As verbas da sucumbência somente serão devidas na hipótese do art. 98, § 3º do CPC. Oportunamente arquivem-se, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0178589-66.2023.8.26.0500 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Taynara Cristina André - Processo de Origem: 0004327-72.2022.8.26.0048/0001 1ª Vara Cível Foro de Atibaia Tendo em vista a rejeição, pelo banco, do pagamento do valor integral diretamente na conta indicada pelo beneficiário o montante será transferido para a conta vinculada aos autos da execução a disposição daquele Juízo. Publique-se. São Paulo,02 de julho de 2025. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    DESPACHO Nº 2359233-78.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Atibaia - Agravante: Márcio Almeida Palini - Agravado: V Galdino Veículos Ltda. - Pelo exposto, NEGO SEGUIMENTO ao presente recurso, nos termos do art. 1.030, I, "a", primeira parte, do CPC, em razão do AI nº 759421/RJ. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado do V. Acórdão e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado(a) Campos Mello - Advs: Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - Carmen Franco (OAB: 477458/SP) - Pátio do Colégio - 5º andar
  7. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002046-41.2025.8.26.0048 (processo principal 1009692-22.2024.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - F.A.B.F. - P.S.S.S.S. - Fls. 46: "Em caso de inércia, independentemente de nova intimação, caberá à parte exequente se manifestar se pretende a satisfação da obrigação às custas do executado ou, alternativamente, a conversão em perdas e danos" - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001287-30.2023.8.26.0695 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Nazaré Paulista - Apelante: N. D. I. S. S/A - Apelado: J. V. de S. N. (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Salles Rossi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO PLANO DE SAÚDE AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS CUSTEIO DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR EM FAVOR DO MENOR AUTOR (ATRAVÉS DO MÉTODO ABA: FONOAUDIOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL, PSICOTERAPIA, EQUOTERAPIA E MUSICOTERAPIA) PROCEDÊNCIA EM PARTE DECRETADA INCONFORMISMO DA OPERADORA NÃO ACOLHIMENTO RECENTE NOTÍCIA ORIUNDA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE A ANS APROVOU A AMPLIAÇÃO DAS REGRAS DE COBERTURA PARA TRATAMENTO DE TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ASSEGURANDO A OBRIGATORIEDADE DE O PLANO DE SAÚDE CUSTEAR QUALQUER MÉTODO OU TÉCNICA INDICADO PELO MÉDICO ASSISTENTE PARA O TRATAMENTO DO PACIENTE QUE TENHA UM DOS TRANSTORNOS ENQUADRADOS NA CID F84 (OU SEJA, O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DO QUAL PADECE A MENOR AUTORA) JULGAMENTO DOS RESP. Nº 1.886.929/SP E Nº 1.889.704/SP - QUE, POR MAIORIA DE VOTOS, CONSIDEROU TAXATIVO O ROL DE PROCEDIMENTOS ESTABELECIDO PELA ANS QUE, DE ACORDO COM REITERADO POSICIONAMENTO DESTA TURMA JULGADORA, NÃO POSSUI CARÁTER VINCULANTE COBERTURA DEVIDA, INCLUINDO HIDROTERAPIA, EQUOTERAPIA E MUSICOTERAPIA (QUE, CONFORME ENTENDIMENTO DA CÂMARA, INTEGRAM O TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR) SENTENÇA CONFIRMADA HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS DEVIDOS QUE DEVEM MAJORADOS CONFORME PREVISÃO CONTIDA NO ART. 85 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIANTE DO TRABALHO ADICIONAL REALIZADO EM GRAU RECURSAL - RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Bruno Teixeira Marcelos (OAB: 472813/SP) - Fabiana de Souza Fernandes (OAB: 185470/SP) - Cléber Stevens Gerage (OAB: 355105/SP) - Carmen Franco (OAB: 477458/SP) - 4º andar
  9. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002727-16.2022.8.26.0048 (apensado ao processo 1009207-95.2019.8.26.0048) (processo principal 1009207-95.2019.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - N.M. - C.E.S.M. - Nota de cartório: Fls. 564/566: Autos com vista à parte exequente sobre a petição juntada, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), JOÃO VICENTE LOUREIRO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 415874/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1007247-31.2024.8.26.0048 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidor Público Civil - Iliete Gerage - Vistos. Diante do resultado do agravo interposto, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa (Cód. 61615). Int. - ADV: CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP)
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