Luis Henrique Dos Santos Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10014246120235020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001424-61.2023.5.02.0232 RECLAMANTE: WILLIAM DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: TATUI COMERCIO DE RACAO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e6569f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - TATUI COMERCIO DE RACAO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA
3. Processo 10014246120235020232
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001424-61.2023.5.02.0232 RECLAMANTE: WILLIAM DA SILVA GONCALVES RECLAMADO: TATUI COMERCIO DE RACAO E ARTIGOS PARA ANIMAIS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9e6569f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DENER PIRES DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM DA SILVA GONCALVES
4. Processo 10005429220258260529
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000542-92.2025.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Geraldo Rodrigo Neto Batista - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não se tratando de qualquer das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil, é inviável ao Juízo Monocrático proferir nova decisão. Sobre o tema, colacionam-se os seguintes julgados: Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material evidente ou de manifesta nulidade do acórdão (RTJ 89/548, 94/1.167, 103/1.210, 114/351), não justifica, sob pena de grave disfunção jurídico-processual dessa modalidade de recurso, a sua inadequada utilização com o propósito de questionar a correção do julgado e obter, em consequência, a desconstituição do ato decisório (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993, 159/638); O efeito modificativo dos embargos de declaração tem vez, apenas, quando houver defeito material que, após sanado, obrigue a alteração do resultado do julgamento (STJ Corte Especial ED em AI 305.080-MG-AgRg-EDcl, rel. Min. Menezes Direito, 19/02/03, v.u., DJU 19/05/03, p. 108). Destarte, rejeito os embargos de declaração. Ciente da apresentação da contestação pelo réu. Diga o réu acerca da manifestação de fls. 189/190, no prazo de 10 (dez) dias. Após, tornem-me conclusos para análise do pedido de majoração da multa. Intimem-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP)
5. Processo 10022572220228260127
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002257-22.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Terezinha de Paula dos Santos - Vip Transportes Urbano Ltda - - American Life Companhia de Seguros - Intimação da(s) parte(s) requerida para complementar o pagamento das Custas em aberto, conforme apurado à fl. 633. - ADV: LUIS HENRIQUE DOS SANTOS SILVA (OAB 355174/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP), MARCOS ANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 161014/SP)
6. Processo 10005971920245020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000597-19.2024.5.02.0231 RECLAMANTE: ROSANGELA BARIOTO SILVA RECLAMADO: MARIA APARECIDA GONCALVES VIANA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT ROSANGELA BARIOTO SILVA   Fica Vossa Senhoria intimado(a) acerca da emissão da certidão #id:82f66e0 CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA BARIOTO SILVA
7. Processo 10005971920245020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000597-19.2024.5.02.0231 RECLAMANTE: ROSANGELA BARIOTO SILVA RECLAMADO: MARIA APARECIDA GONCALVES VIANA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA  ATOrd 1000597-19.2024.5.02.0231  RECLAMANTE: ROSANGELA BARIOTO SILVA  RECLAMADO: MARIA APARECIDA GONCALVES VIANA E OUTROS (1)      Recolha-se o mandado. Considerando-se que a segunda executada encontra-se em processo de recuperação judicial, expeça-se certidão a fim de que a autora e o perito habilitem seus créditos nos termos do Provimento CGJT n. 01/2012. Deixo de executar os recolhimentos previdenciários e custas processuais, ante ao previsto nas Portarias MF n. 75/2012 e PGF n. 47/2023. Cumprido, arquivem-se os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA BARIOTO SILVA
8. Processo 10005971920245020231
   Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATOrd 1000597-19.2024.5.02.0231 RECLAMANTE: ROSANGELA BARIOTO SILVA RECLAMADO: MARIA APARECIDA GONCALVES VIANA E OUTROS (1) PODER JUDICIÁRIO  JUSTIÇA DO TRABALHO  TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO  1ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA  ATOrd 1000597-19.2024.5.02.0231  RECLAMANTE: ROSANGELA BARIOTO SILVA  RECLAMADO: MARIA APARECIDA GONCALVES VIANA E OUTROS (1)      Recolha-se o mandado. Considerando-se que a segunda executada encontra-se em processo de recuperação judicial, expeça-se certidão a fim de que a autora e o perito habilitem seus créditos nos termos do Provimento CGJT n. 01/2012. Deixo de executar os recolhimentos previdenciários e custas processuais, ante ao previsto nas Portarias MF n. 75/2012 e PGF n. 47/2023. Cumprido, arquivem-se os autos, ficando as partes cientes para efeitos do art. 54, § 7º da CNC. CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta CARAPICUIBA/SP, 02 de julho de 2025. GRAZIELA SGARBI DE OLIVEIRA Servidor Intimado(s) / Citado(s) - MARIA APARECIDA GONCALVES VIANA