Paula Lanzi De Godoy

Processos do Advogado

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2. Processo 00085971420178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008597-14.2017.8.26.0114 (processo principal 0034047-03.2010.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Person Educations do Brasil S/A - O.I.M. - - F.P.O. - - E.L.S.O. - Fls. 328/329: manifeste-se o exequente. Prazo: 15 dias. (Atenção ao patrono: evite peticionar com a classe de petição diversa/intermediária, se possível - procure utilizar classe específica, para uma análise mais célere). - ADV: MIRELLE LATTARO VEGETTE (OAB 272172/SP), ROBERTO DE FARIA MIRANDA (OAB 249111/SP), FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP), FERNANDA PAULA ZUCATO MEDEIROS (OAB 165911/SP), FERNANDA DE PAIVA SMITH RIKATO (OAB 251273/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), VALDIMAR LOPES DA SILVA (OAB 288453/SP), PAULA LANZI DE GODOY (OAB 355216/SP)
3. Processo 10089441820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1008944-18.2024.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 2ª vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008944-18.2024.8.26.0362; Assunto: Tratamento médico-hospitalar; Apelante: L. O. P. B. e outro; Advogado: Matheus Oliveira da Silva (OAB: 480046/SP); Advogada: Paula Lanzi de Godoy (OAB: 355216/SP); Apelado: U. R. da B. M. C. de T. M. de M. G.; Advogado: João Francisco Junqueira e Silva (OAB: 247027/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
4. Processo 00102892120148260157
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010289-21.2014.8.26.0157 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - JOSÉ AMILTON DO NASCIMENTO - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS LTDA e outro - Vistos. Nada a decidir, autos com anotação de extinção, arquivem-se. Intime-se. - ADV: PAULA LANZI DE GODOY (OAB 355216/SP), ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), MARINA FIORINI (OAB 211394/SP), JONAS MARTINS ARAUJO (OAB 358139/SP)
5. Processo 10101518320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010151-83.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Abel Simoes Ferreira - Itália Transporto Aereo - Ita Airways - Pelo exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Sem sucumbência por força do disposto no artigo 55 da Lei nº 9.099/95. O prazo para interposição de recurso é de 10 (dez) dias. Eventual requerimento pelo benefício da justiça gratuita fica prejudicado nesta fase processual, pois o acesso ao Juizado Especial independerá, em primeiro grau de jurisdição, do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54) No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá, nos termos do Comunicado Conjunto nº 951/2023, publicado em razão das alterações havidas na Lei Estadual nº 11.608/2003, operadas pela Lei Estadual nº 17.785/2023, a partir de 03.01.2024: 1.a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando não se tratar de execução de título extrajudicial; 1.b) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 2% (dois por cento) sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE, quando se tratar de execução de título extrajudicial; 2) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs, a ser recolhida na guia DARE; 3) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais atinentes ao envio de citações e intimações, utilização de sistemas conveniados, publicação de editais, etc., (recolhidas via Guia FEDTJ), e diligências do Oficial de Justiça (recolhidas em GRD), a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça (que deverão ser colhidas na guia GRD). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos, ressaltando-se, ainda, a INEXISTÊNCIA de intimação ou prazo para complementação do valor do preparo, nos termos do art. 41, § 1º da Lei 9099/95. Aos advogados interessados, está disponível, no site deste Tribunal, planilha para elaboração do cálculo do preparo, nos casos de interposição de Recurso Inominado. a) O acesso à planilha poderá ser realizado por meio do portal do Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da aba Institucional ? Primeira Instância ? Cálculos de Custas Processuais ? Juizados Especiais ? Planilha Apuração da Taxa Judiciária ou diretamente pelo link https://www.tjsp.jus.br/Download/SPI/CustasProcessuais/1.PlanilhaRecursoInominado.Xls ; b) Na planilha estão relacionados os links para emissão da guia de recolhimento da taxa judiciária (DARE), das despesas processuais (FEDTJ) e das diligências de Oficial de Justiça (GRD). c) Dúvidas poderão ser dirimidas exclusivamente pelo Portal de Chamados (https://suporte.tjsp.jus.br). Fica a parte vencedora advertida de que, em regra, não haverá cobrança de taxa judiciária para cadastro/distribuição do cumprimento de sentença, SALVO o recolhimento de 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito e despesas processuais referentes a todos os serviços eventualmente utilizados em fase executória, quando o devedor houver recorrido da sentença condenatória com o recurso improvido, ou reconhecida a litigância de má-fé (artigo 55, parágrafo único, incisos I e III, da Lei 9.099/95). Caso tenha ocorrido depósito de mídia em cartório, deverá a parte depositante, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do trânsito em julgado e independentemente de nova intimação, comparecer perante esta unidade para retirada. Decorrido o prazo e na inércia do interessado, a Serventia procederá à inutilização das referidas mídias, nos termos do art. 1.259 das Normas da Corregedoria. Em razão da migração iminente de todo o acervo desta unidade para o sistema eproc, e visando a manutenção regular das intimações, sem qualquer prejuízo às partes, solicita-se aos advogados que providenciem seu cadastro imediato no sistema eproc, nos termos das orientações disponibilizadas no site: https://www.tjsp.jus.br/eproc , Manuais e Tutorias Público Externo / Advogados: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.1-EPROC_ADVOGADO-Primeiros_passos_no_sistema_eproc_04.04.25.pdf Com o trânsito em julgado, certifique-se e intimem-se as partes. Nada sendo requerido em trinta dias, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. Dispensado o registro da sentença, nos termos do artigo 72, parágrafo 6º, das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, publique-se e intime-se. - ADV: PAULA LANZI DE GODOY (OAB 355216/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP), MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 480046/SP)
6. Processo 00636797120248160014
   Tribunal: TJPR | Data: 20/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 102) JUNTADA DE CUSTAS (05/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10018371720248260363
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001837-17.2024.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - E.L.H. - U.R.B.M. - Requerente: os ofícios de fls. 348 e 349 encontram-se disponibilizaos para impressão, devendo apresentar protocolo ou informar os endereços (emails) para serem encaminhados. - ADV: JOÃO FRANCISCO JUNQUEIRA E SILVA (OAB 247027/SP), PAULA LANZI DE GODOY (OAB 355216/SP), MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 480046/SP)
8. Processo 10101396920258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010139-69.2025.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rita de Cássia Vital Ferreira - Itália Transporto Aereo - Ita Airways - Vistos. Dê-se vista ao requerido acerca dos documentos de fls.126/133, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MATHEUS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 480046/SP), PAULA LANZI DE GODOY (OAB 355216/SP), ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)