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Vitor Castro Rando

Vitor Castro Rando

Número da OAB: OAB/SP 355258

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 72
Total de Intimações: 106
Tribunais: TRT16, TRT15, TJSP, TST, TJPR, TRF3, TRT2, TJRS, TRT3
Nome: VITOR CASTRO RANDO

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 106 intimações encontradas para este advogado.

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  2. Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 0011617-96.2025.5.15.0111 distribuído para Vara do Trabalho de Tietê na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25070200301503000000263860728?instancia=1
  3. Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATSum 0016840-14.2022.5.16.0012 AUTOR: ELIAS FERREIRA DA SILVA RÉU: FM MODEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e3384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   3. CONCLUSÃO   Em face do exposto e o mais que dos autos consta, decido conhecer da impugnação aos cálculos levada a efeito pelas partes para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por FM MODEL TRANSPORTES LTDA e PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação levada a efeito por  de ELIAS FERREIRA DA SILVA, e determinar a intimação da parte autora, para que proceda à retificação dos cálculos de ID 05bd676, no prazo de 08 (oito) dias, observando as orientações contidas na fundamentação. Ressalto que esta magistrada entende pela desnecessidade de intimação da presente decisão, haja vista sua natureza meramente interlocutória e, por conseguinte, irrecorrível de imediato, nos termos do §3º do artigo 884 da CLT e consoante entendimento jurisprudencial consolidado em tal sentido. Cumpra-se. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FM MODEL TRANSPORTES LTDA
  4. Tribunal: TRT16 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE IMPERATRIZ ATSum 0016840-14.2022.5.16.0012 AUTOR: ELIAS FERREIRA DA SILVA RÉU: FM MODEL TRANSPORTES LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a4e3384 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   3. CONCLUSÃO   Em face do exposto e o mais que dos autos consta, decido conhecer da impugnação aos cálculos levada a efeito pelas partes para, no mérito, JULGAR IMPROCEDENTE a impugnação apresentada por FM MODEL TRANSPORTES LTDA e PARCIALMENTE PROCEDENTE a impugnação levada a efeito por  de ELIAS FERREIRA DA SILVA, e determinar a intimação da parte autora, para que proceda à retificação dos cálculos de ID 05bd676, no prazo de 08 (oito) dias, observando as orientações contidas na fundamentação. Ressalto que esta magistrada entende pela desnecessidade de intimação da presente decisão, haja vista sua natureza meramente interlocutória e, por conseguinte, irrecorrível de imediato, nos termos do §3º do artigo 884 da CLT e consoante entendimento jurisprudencial consolidado em tal sentido. Cumpra-se. JULIANA OLIVEIRA DE ABREU Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ELIAS FERREIRA DA SILVA
  5. Tribunal: TRT2 | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0070500-11.1997.5.02.0004 RECLAMANTE: DONOTIL JESUS NASCIMENTO E OUTROS (9) RECLAMADO: REDE FERROVIARIA FEDERAL S A E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c992b8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO TETSUO HORAUTI - Diretor de Secretaria   DESPACHO Vistos. #id:5797f6c: Os reclamantes ANTÔNIO DE DOUZA FILHO, DONOTIL JESUS NASCIMENTO e BATISTA CAVALHEIRO alegam: 1. Diante da irregularidade constada no CPF do Sr. Antônio de Souza Filho, cumpre destacar que cabe à parte a sua regularização, haja vista se tratar de um procedimento pessoal que foge às competências e atividades da entidade sindical. Em contato com a parte, pessoa de avançada idade, foi informada a necessidade de regularização do seu CPF, tendo o Sr. Antônio informado que irá providenciar e requer o prazo de trinta dias para que possa provar a efetiva regularização perante a Receita Federal. 2. Quanto aos autores Donotil e Batista, necessário se faz o ajuizamento de inventário ou pedido de alvará judicial para, após a identificação dos efetivos herdeiros, possibilitar a partilha dos quinhões. Sem a identificação judicial dos herdeiros se torna impossível a divisão do crédito reconhecimento por este D. Juízo. Desta forma, requer o prazo de trinta dias para possibilitar a comprovação do ajuizamento das referidas ações. Passo a análise. Em consulta ao Comprovante de Situação Cadastral no CPF, junto a Secretaria da Receita Federal do Brasil, constatou-se: 1) DONOTIL JESUS NASCIMENTO AMÂNCIO LUIZ NASCIMENTO (filho), CPF 140.914.688-02 12,5% *TITULAR FALECIDO 5) ANTONIO DE SOUZA COELHO, CPF: 192.189.318-49 (vivo) *PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO 7) BATISTA CAVALHEIRO 7.2 CONCEIÇÃO APARECIDA CAVALHEIRO DA ROCHA (filha) CPF 059.993.878-17 20% *TITULAR FALECIDO 7.6.1 Edna Aparecida Cavalheiro (nora) CPF 035.112.918-95 10% *TITULAR FALECIDO  #id:825c6eb (fls.3546) e #id:5ce8275 (fls.3560): Houve determinação em 28/05/2025 e em 11/06/2025 para regularização do polo ativo em 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, em relação aos reclamantes supracitados. Defiro um prazo derradeiro de apenas 15 dias, pois já houve duas prorrogações, o que é suficiente para cumprimento da providência, tudo sob pena de extinção. INTIMEM-SE. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - DONOTIL JESUS NASCIMENTO - LAURIDES SANTOS WANDERLEY - MARIA DE COVOS BARROS - MARGARIDA DE OLIVEIRA CASTRO - ISAIAS GERMANO - ITALO PRESTA - LUIZ FRANCISCO ALVES - BATISTA CAVALHEIRO - ANTONIO DE SOUZA COELHO - ANTONIO DE PROENCA
  6. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002914-23.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Amigos D Icarai Associados - vista ao requerente(s)/exequente(s) sobre o(s) aviso(s) de recebimento retro acostado(s). Nada Mais. - ADV: VITOR CASTRO RANDO (OAB 355258/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002483-86.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Amigos D Icarai Associados - Recebo fls. 19 como emenda à inicial.Anote-se. CITE(M)-SE, por mandado, com as formalidades legais. A citação deverá observar o artigo 242, do Código de Processo Civil. No entanto, a parte ré será considerada citada, desde que preenchidos os requisitos do parágrafo 4º, do artigo 248 do mesmo Código. O prazo para contestação de 15 (quinze) dias será contado a partir da juntada do mandado nos autos. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Em caso de reconvenção, deverá ser observado o disposto nos artigos 291, 292 e 343, todos do Código de Processo Civil, bem como o Comunicado CG 786/2021. Ausente pedido de Assistência Judiciária e não comprovado o recolhimento das custas, deverá a serventia intimar a parte ré/reconvinte a sanar o vício em 15 (quinze) dias, bem como observar o Comunicado Conjunto 881/2020; sob pena de não conhecimento da reconvenção. Encontrando-se regular o recolhimento das custas e realizados os procedimentos necessários junto ao Portal de Custas do Tribunal de Justiça, remetam-se os autos ao Distribuidor local para anotações pertinentes. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Eventual audiência de conciliação será realizada antes do saneamento do processo e em formato virtual, desde que as partes possuam condições de participar da audiência nesse formato. Em caso negativo, a participação da audiência será em formato presencial. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Acaso a citação retorne negativa e sendo desconhecido outro endereço pela parte autora, desde já ficam autorizadas a expedição de ofícios ao INSS e às empresas de telefonia VIVO, TIM e CLARO, além das pesquisas de endereços através dos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD. Acaso se trate de pessoa física, determino, ainda, pesquisa junto ao sistema SIEL-TRE, a ser realizada após a pesquisa positiva do sistema INFOJUD, através do título de eleitor. O recolhimento dos valores para realização das pesquisas determinadas deverá observar o disposto no Provimento CSM 2788/2025. Tal exigência não se aplica acaso a parte autora seja beneficiária da assistência judiciária. Em hipótese alguma a serventia deverá realizar as pesquisas sem o prévio recolhimento das taxas devidas. Não comprovada a postagem dos ofícios e/ou o recolhimento das taxas necessárias para realização de todas as pesquisas acima, a inércia acarretará futuro indeferimento do pedido de citação por edital, em razão do não esgotamento das tentativas de localização, bem como a intimação para dar andamento ao feito, nos termos do artigo 196, inciso XI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, e posterior intimação postal, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC; o que desde já fica determinado. Advirto a parte autora que eventual citação por edital somente será deferida após esgotados todos os meios de localização da parte ré. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL. ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BEM IMÓVEL. NULIDADE DA CITAÇÃO POR EDITAL. OCORRÊNCIA. DILIGÊNCIAS ORDINÁRIAS PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DO RÉU NÃO ESGOTADAS. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO. A citação por edital, por se tratar de medida excepcional, demanda o exaurimento dos meios ordinários para a localização do demandado, sob pena de nulidade do ato citatório e de todos os atos processuais subsequentes.(TJSP; Apelação Cível 1002007-60.2019.8.26.0590; Relator (a):Maria do Carmo Honorio; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São Vicente -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/06/2022; Data de Registro: 12/06/2022) APELAÇÃO CITAÇÃO POR EDITAL NULIDADE AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS VIAS POSSÍVEIS NA TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DA PARTE DEMANDADA. - Por se tratar de modalidade de citação ficta, na qual se presume que a comunicação da existência da demanda chegou ao conhecimento do demandado, somente pode ser implementada a citação por edital, quando restar caracterizado o esgotamento dos meios ordinários para localização da parte, para que não seja ferido o direito de ampla defesa da parte. - Não há como reputar válida, a citação editalícia realizada, vez que não esgotada todas as tentativas de localização do paradeiro da parte, antes da realização de sua citação por edital (ausência de busca da parte nos endereços já existentes nos autos), sob pena de cerceamento de defesa, pois, em que pese tenha sido nomeado curador para apresentação de defesa, este não possuía elementos suficientes para que fosse realizada a efetiva defesa da parte, razão pela qual, imperiosa se faz a anulação da r. sentença, suspendendo-se os efeitos das citações editalícias já realizadas. RECURSO PROVIDO.(TJSP; Apelação Cível 1006476-70.2019.8.26.0002; Relator (a):Maria Lúcia Pizzotti; Órgão Julgador: 30ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional II - Santo Amaro -11ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/01/2024; Data de Registro: 30/01/2024) Obtido endereço diverso daquele mencionado na petição inicial, se o caso, intime-se a parte autora a comprovar o recolhimento da taxa necessária para citação, expedindo-se o necessário após o recolhimento. - ADV: VITOR CASTRO RANDO (OAB 355258/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2051354-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Salto - Agravante: Gustavo de Jesus Baptista - Agravada: Alessandra Rogéria Andretta - Magistrado(a) Marcos Gozzo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE MULTAS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO. AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DO BEM PELO COMPRADOR. ANOTAÇÃO DE MULTAS E POSTERIOR SUSPENSÃO ADMINISTRATIVA DA CNH DO AGRAVANTE. TUTELA DE URGÊNCIA. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA QUE HAJA A LIBERAÇÃO DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DO REQUERENTE. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DOS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 300 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EVIDENTE NECESSIDADE DE ESTABELECIMENTO DO CONTRADITÓRIO E DILAÇÃO PARA A AFERIÇÃO DAS ALEGAÇÕES. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Vitor Castro Rando (OAB: 355258/SP) - Marcos Rodrigues de Souza (OAB: 215468/SP) - 5º andar
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