Eduardo Galdino Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40004061320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000406-13.2025.8.26.0604/SP AUTOR : ROBERTO PEREIRA MOTTA ADVOGADO(A) : EDUARDO GALDINO SILVA (OAB SP355325) DESPACHO/DECISÃO 1. CITE(M)-SE o(a)(s) requerido(a)s dos termos da ação proposta, bem como intime-o(s) a informar no prazo de dez dias seu(s) e-mail(s) para participação de audiência de conciliação a ser designada na modalidade virtual pelo CEJUSC local, conforme disponibilidade de pauta, ADVERTINDO-O(A)(S) de que, caso não haja acordo, começará fluir prazo de 15 (quinze) dias para defesa, independente de nova intimação. O não comparecimento na audiência ou ausência de defesa acarretará a decretação da revelia. A informação deverá ser dirigida ao e-mail sumarejec@tjsp.jus.br caso a parte requerida esteja desassistida de advogado, devendo constar no assunto do e-mail “AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO”, bem como o número processo e o nome da pessoa que está sendo representada por tal e-mail, ou diretamente ao sr. Oficial de Justiça em caso de intimação pessoal. Nos casos em que a parte constituir advogado, a manifestação deverá ser através de seu patrono por meio de peticionamento eletrônico, sendo dispensada neste caso o envio de documentos via e-mail. Com a citação positiva, remetam-se os autos ao CEJUSC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
3. Processo 15005793620228260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500579-36.2022.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - CICERO DE OLIVEIRA FILHO - Vistos. Em atenção a Portaria da Presidência Nº 167, do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece procedimentos e diretrizes para a realização de mutirões processuais penais nos Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais durante os meses de junho e julho de 2025, bem como ao Comunicado CG Nº 503/2025 do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, passo a apreciar, de ofício, a necessidade de prisão preventiva no presente caso, de acordo com o art. 1º, inciso II, da referida Portaria. O decreto prisional foi devidamente fundamentado. Ademais, não houve alteração fática-jurídica que altere o panorama considerado para a decretação da medida cautelar em espécie, persistindo os fundamentos da prisão. Além disso, é razoável o período da custódia em relação à complexidade do feito e atos processuais até agora praticados, não havendo morosidade que se possa imputar ao juízo. Em razão das penas cominadas aos fatos imputados, segue sendo ainda proporcional o período da custódia. Por fim, ressalto que a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares alternativas, no caso, não seria suficiente para o resguardo da ordem pública e para assegurar a aplicação da lei penal. Dessa forma, e não havendo qualquer irregularidade a ser reconhecida, mantenho o decreto prisional. Intime-se. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP)
4. Processo 10068292620148260604
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006829-26.2014.8.26.0604 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.R.S. - N.P.S. - Ante o tempo decorrido, reitere-se o ofício expedido (fl. 355). Int. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 307316/SP), TAMIRES LOPES PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 306970/SP)
5. Processo 00046274420248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004627-44.2024.8.26.0604/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sucumbenciais - Eduardo Galdino Silva - Vistos. Fls. 43, indefiro, nada a prover, ficando mantido o que constou a fls. 39/40, o que deverá ser observado e cumprido pela parte requerente. Acrescenta-se que a parte requerente está completamente equivocada e enganada no que afirma, confundindo institutos jurídicos diversos entre si, o que, aliás, não é nada escusável. O advogado está dispensado de adiantar as custas do processo em que cobra verba honorária, só isso e nada mais, e custas processuais não se confundem com outras despesas processuais, daí também o entendimento adotado no julgamento do Tema de Recurso Repetitivo n. 396. E, de adiantar despesas processuais, como no caso, não há lei alguma que dispense o advogado de fazê-lo nas ações de cobrança de verba honorária, nem cabe qualquer interpretação extensiva ou ampliativa de lei que dispensa o adiantamento de custas, seja pela diferença de institutos, seja porque se trata de norma de exceção, cuja interpretação é sempre restritiva. Após o recolhimento de fls. 39/40, providencie-se o necessário ao cumprimento do mais determinado a fls. 25/29. Oportunamente, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP)
6. Processo 10081643120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008164-31.2024.8.26.0604 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sumaré - Apelante: Vilson Antonio Sturaro - Apelada: Valmir Barbosa Oliveira - Apelado: Leonilda Albino de Oliveira - Magistrado(a) Márcio Boscaro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENSÃO DE COMPELIR COPROPRIETÁRIOS A SUBSCREVEREM CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO UNICAMENTE COM OS DEMAIS CONDÔMINOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CPC. INSURGÊNCIA. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍNCULO OBRIGACIONAL ENTRE OS RÉUS E O AUTOR. INEXISTÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE ANTERIOR QUE JUSTIFIQUE A INTERVENÇÃO JUDICIAL PARA EVENTUAL SUPRIMENTO. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DE SE IMPOR OBRIGAÇÃO A TERCEIROS ESTRANHOS AO PACTO. VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA AUTONOMIA DA VONTADE E DA RELATIVIDADE DOS CONTRATOS. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE PASSIVA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Galdino Silva (OAB: 355325/SP) (Convênio A.J/OAB) - 4º andar
7. Processo 50019014020238130141
   Tribunal: TJMG | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
8. Processo 00041920720238260604
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004192-07.2023.8.26.0604 (processo principal 1002719-08.2019.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - P.G.P.U. - Manifeste-se o autor acerca das pesquisas de endereço e CNIS realizadas. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP)