Eduardo Galdino Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40005681720258260019
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000568-17.2025.8.26.0019 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana na data de 30/06/2025.
3. Processo 10056394220258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005639-42.2025.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.V.L.L. - - B.L.P. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP)
4. Processo 00027348120258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002734-81.2025.8.26.0604 (processo principal 1008666-43.2019.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Eduardo Galdino Silva - Francisco de Souza Araujo - 1. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 dias, emendar a inicial, para juntar o título judicial que condena o executado ao pagamento dos honorários, com o trânsito em julgado, bem como o demonstrativo do débito atualizado, no prazo de quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial. Frise-se não ser possível a intimação do devedor na pessoa de seu advogado, porquanto foi defendido por Curador Especial no processo de conhecimento. Assim, em se tratando agora de outro feito, qual seja, cumprimento de sentença, o curador lá nomeado não acompanha estes autos, motivo pelo qual foi excluído o curador do sistema SAJ nesta data. 2. Com a juntada do cálculo, se em termos, na forma do artigo 513 §2º, intime-se a parte devedora, via DJE, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Esgotado o prazo para impugnação, já tendo sido requerido e recolhidas as taxas respectivas, proceda-se à penhora eletrônica de ativos financeiros em nome do executado, até o limite do valor ora executado. Cópia desta decisão serve como certidão para os fins do artigo 799 do CPC, para fins de averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registro de outros bens sujeitos à penhora ou arresto. Havendo impugnação por parte do executado, abra-se vista à parte contrária para manifestação, no prazo de cinco dias, após, tornem conclusos para deliberações. intime-se o requerido para pagamento do débito no prazo de 15 dias. 3. Na inércia, tornem conclusos para extinção. - ADV: EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), DHENNIFER NAIARA FASSINA (OAB 423838/SP)
5. Processo 10370060720228260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1037006-07.2022.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apte/Apdo: M. dos R. M. H. - Apdo/Apte: S. P. P. - S. - Apelado: B. do B. S/A - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento aos recursos. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. RESTITUIÇÃO DE PENSÃO E APOSENTADORIA. RECURSOS NÃO PROVIDOS.I. CASO EM EXAMERECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE CONDENOU A REQUERIDA A RESTITUIR À AUTORA A QUANTIA DE R$ 102.730,28 REFERENTE A VALORES DE PENSÃO E APOSENTADORIA INDEVIDAMENTE DEPOSITADOS EM CONTA CORRENTE DE SUA GENITORA FALECIDA, AFASTANDO A RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) A RESPONSABILIDADE DA HERDEIRA PELA RESTITUIÇÃO DOS VALORES INDEVIDAMENTE RECEBIDOS; (II) EVENTUAL RESPONSABILIDADE DO BANCO DO BRASIL PELO RESSARCIMENTO DOS VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE.III. RAZÕES DE DECIDIR3. A MOVIMENTAÇÃO NA CONTA BANCÁRIA APÓS O FALECIMENTO DA TITULAR EVIDENCIA O APROVEITAMENTO DOS VALORES INDEVIDAMENTE DEPOSITADOS, CONFIGURANDO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA.4. A RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO RECAI SOBRE QUEM EFETIVAMENTE RECEBEU OU SE BENEFICIOU DOS VALORES, NÃO PODENDO SER IMPUTADA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA QUE DESCONHECIA O ÓBITO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSOS NÃO PROVIDOS.TESE DE JULGAMENTO: 1. A RESPONSABILIDADE PELA RESTITUIÇÃO DE VALORES INDEVIDOS RECAI SOBRE OS HERDEIROS QUE SE BENEFICIARAM, RESPEITADO O LIMITE DA HERANÇA. 2. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA NÃO PODE SER RESPONSABILIZADA POR MOVIMENTAÇÕES DESCONHECIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Galdino Silva (OAB: 355325/SP) - Washington Luiz Janis Junior (OAB: 228263/SP) (Procurador) - Ana Karina Silveira D´elboux (OAB: 186516/SP) (Procurador) - Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP) (Procurador) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 295139/SP) - Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) - 1º andar
6. Processo 10117212620248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011721-26.2024.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.J. - C.E.S.J. - Vistos. Cuida-se aqui de processo que envolve questão de família, no qual a melhor solução para o litígio é sempre aquela consensualmente alcançada e construída pelas próprias partes, e não a imposta pela força estatal através do juízo, ainda que, às vezes, tal seja necessário. Daí porque, sempre que se vislumbrar possível, impõe-se ao juízo prestigiar a busca da composição, artigo 139, V, CPC, favorecendo e propiciando a conciliação, o que não se altera por eventual audiência anterior (frustrada, prejudicada ou infrutífera, caso em que o tempo desde então decorrido justifica nova tentativa de acordo). Destarte, e considerando a fase em que o processo agora se encontra, antes de seu saneamento, de seu sentenciamento ou de abertura de oportunidade para especificação de provas e de, se o caso, a abertura de instrução, fica determinada a remessa dos autos ao CEJUSC local, para a realização de audiência de mediação e conciliação, providencie-se o necessário. Suspende-se o processo por 90 dias; aguarde-se, e, oportunamente, quando em termos, tornem os autos conclusos para o que de direito. Ficam as partes advertidas de que: i) petições informando discordância da designação da audiência de tentativa de composição serão desconsideradas, mantendo-se o ora determinado por seus próprios fundamentos; e ii) as partes não podem ser obrigadas a celebrar qualquer acordo se não quiserem, mas estão sendo aqui convocadas para comparecimento à audiência, de modo que sua presença pessoal ao ato é obrigatória, sendo a ausência injustificada passível de multa, mesmo que presente seu advogado. A audiência será, em princípio, realizada virtualmente, de modo que as partes devem fornecer seus endereços eletrônicos para oportuno envio de link. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: SAMUEL DE SOUZA AYER (OAB 236488/SP), EDUARDO GALDINO SILVA (OAB 355325/SP), CLEBER CESAR MODESTO (OAB 483621/SP)
7. Processo 40004217920258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000421-79.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 27/06/2025.
8. Processo 40004061320258260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000406-13.2025.8.26.0604 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Sumaré na data de 26/06/2025.