Fabio Freitas Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 10021546020248260348
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002154-60.2024.8.26.0348 - Guarda de Família - Guarda - A.S.L. - Vistos. Fls. 184 a 187 - Promova a parte autora a emenda à inicial, na forma delineada pelo representante ministerial, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito. Prazo de cinco dias. Em seguida, conclusos. Intime-se. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
3. Processo 00019054520048260052
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001905-45.2004.8.26.0052 (583.52.2004.001905) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Antonio Costa Santos - Vistos. Tendo em vista o quanto certificado a fls. 410, depreque-se para a Comarca de Registro o acompanhamento da medida cautelar imposta a fls. 298/299. Instrua-se com cópia de fls. 409, em virtude de o réu já ter iniciado o comparecimento perante a 1ª Vara Criminal daquela Comarca. Intime-se. - ADV: LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
4. Processo 00040598320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004059-83.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1503953-52.2022.8.26.0348) (processo principal 1503953-52.2022.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L. - - L.H.M.R. - Vistos. Analisando os autos, verifico que o débito ora pleiteado -- vide cálculo às fls. 07/08 -- está em dissonância com o disposto no art. 528, § 7º, do Código de Processo Civil, o qual dispõe que o débito que autoriza a prisão civil do executado compreende até as três últimas prestações anteriores ao ajuizamento da demanda, além daquelas vincendas no curso da ação. Portanto, deve a parte exequente emendar à inicial para, no prazo de 15 (quinze) dias, adequar o pedido, com a consequente retificação do valor da causa, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 195168/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
5. Processo 15026872520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502687-25.2025.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JENIVAN PALMEIRA - Vistos. Fls.93/94: anote-se. Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP)
6. Processo 15026872520258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502687-25.2025.8.26.0348 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JENIVAN PALMEIRA - Vistos. Fls.93/94: anote-se. Intime-se o advogado constituído pelo réu para apresentar resposta à acusação, no prazo de dez (10) dias. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB 348625/SP)
7. Processo 00025719320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002571-93.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003048-36.2024.8.26.0348) (processo principal 1003048-36.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.M. - Fl. 39 - Ante a inércia da parte executada, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito para requerer o quê de direito, no prazo legal. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP)
8. Processo 00025719320258260348
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002571-93.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1003048-36.2024.8.26.0348) (processo principal 1003048-36.2024.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Fixação - A.A.M. - Fl. 39 - Ante a inércia da parte executada, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito para requerer o quê de direito, no prazo legal. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP), CRISTIANE GONÇALVES MURAKAMI ALVES (OAB 417065/SP)