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Fernando Aparecido Dos Santos

Fernando Aparecido Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 355334

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 29
Total de Intimações: 34
Tribunais: TST, TJRJ, TRT15, TJSP, TRF3
Nome: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 34 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0701651-28.1997.8.26.0100 (583.00.1997.701651) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecnomont Projetos e Montagens Inds.s/a. - Votorantim Celulose e Papel S/A - - Komatsu Brasil Internacional Ltda - Banco Nossa Caixa S/A - Francisco de Assis da Silva e outros - Cleiton Gonçalves da Silva - Francisco Dantas de Lira. - - Arnaldo Monteiro Conceição - - Manoel Messias Tigre Freitas e outros - Edmundo Salomão Junior - - Gildo Rodrigues Machado - - Telefonica Brasil S/aatual Denominação Telecomunicaçções de São Paulo S/A - Fernando Magalhães Passos de Souza - - José Pedro de Barros - - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outros - Silvio Batista Tavares e outros - Erotides da Silva Miranda e outros - Lorival João Damasceno - Eduardo Manoel Santana Neto - - Espólio de Simão Rebello D'Amaral - - Espólio de Estevão de Souza Mota - - Alexandre Dantas da Silva - - Pedro Prifanio de Melo - - Francisco Dantas de Lira - - Vasconcelos Figueiredo Silva - - José da Costa Palmeira - - Luis Jose da Silva e outros - José Alfredo dos Santos e outros - Odelsa Feliciano da Silva Santos e outros - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - - Cosmo Soares da Silva - - Reinaldo Pinho Ribas - - Everaldo Izidio da Silva. - - Antonio Camilo Neto - - Thiago Kenzo Kajimura - - João Batista Urias Lopes - - L. J. Alimentações Ltda. - - Jorge Manuel da Costa - - Josemar Pimentel de Santana - - Jair Lima Ferreira - - Carlos Vicente Ferreira - - Laercio Domingues - - Osvaldo Pereira Fernandes - - Celso Ferreira de Oliveira - - João Carlos Fais - - Antonio José de Matos - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - - Augustinho Pereira da Silva - - José João da Silva - - Mauro Francisco Lima - - Lourival de Souza Silva - - Pedro Paulo Pereira - - Mariano Francisco da Silva - - Espólio - Nivaldo Aparecido Gomes - - João Eustaquio da Silva - - Sebastião Batista da Costa - - Geraldo Pereira Dias - - Daniel Mendes Gonçalves. - - Geraldo Aparecido Pedro - - Reginaldo de Jesus Bispo - - Paulo Jesus da Silva - - Jose da Silva Nicandio - - Adelina Francisca de Oliveira - - Espólio Israel Ferreira da Silva - - Antonio Rodrigues de Campos - - José Daniel Vicente - - Sebastião Dias Gonçalves - - Ana Meri de Lima Pereira - - Des Sables Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - - Joel Salvino dos Santos - - Paulo Rogério Santos Reis Luperine. e outros - Deusdete Martins dos Santos - - Espólio de Luis Augusto Silva e outros - Cicero Joao da Silva - - Carlos Dionisio da Silva - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Everaldo Izidio da Silva - - Espolio de Carlos Cesar Santos - - Daniel Mendes Gonçalves - - Espolio de Jose Acelino de Souza - - Espolio de Jose Orlando da Silva - - Espolio de Arnaldo Monteiro Conceição - - Espolio de Reinaldo Ezequiel da Silva - - Paulo Rogério Santos Reis Luperine - - LEONOR CARMONA - - JULIANA CARMONA LORENZETTI - - LUANA CARMONA e outros - Erotildes Silva Miranda e outros - Banco do Brasil S/A Incorporador do BNC - Nossa Caixa e outros - Espolio de João Maria Matucheski e outros - Fls. 7896/7897: Manifeste-se o Síndico sobre a cota ministerial no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), JORGE NAGAI (OAB 170172/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), TATIANA CARMONA FARIA (OAB 199991/SP), MAXIMILIAN EMIL HEHL PRESTES (OAB 194757/SP), GISLENE DE OLIVEIRA ALVES BEZERRA LOPES (OAB 193955/SP), LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR (OAB 170954/SP), MARCELO MARQUES DE SOUZA (OAB 204641/SP), SÉRGIO RICARDO MOTTA FERREIRA (OAB 165510/SP), ANDRÉ SIMÕES LOURO (OAB 164344/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), SHYRLI MARTINS MOREIRA (OAB 159367/SP), DACIER MARTINS DE ALMEIDA (OAB 155425/SP), FIORAVANTE CANNONI (OAB 15213/SP), RAFAEL FRANCISCO LORENSINI ADURENS DINIZ (OAB 146964/SP), VALDEMIRO BRITO GOUVEA (OAB 142757/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE BASANO NETTO (OAB 27176/SP), LUIZ CARLOS AMORIM ROBORTELLA (OAB 25027/SP), CAMILA BIRAL VIEIRA DA CUNHA MARTINS (OAB 246397/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), MELINA ELIAS VILLANI MACEDO (OAB 233374/SP), RAFAEL DE ALMEIDA PAOLINO (OAB 205535/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), EDUARDO FERNANDES JUNIOR (OAB 229623/SP), ADENILDO MARQUES MACÊDO (OAB 223626/SP), ADENILDO MARQUES MACÊDO (OAB 223626/SP), MARIA RITA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA (OAB 216713/SP), MARIA RITA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA (OAB 216713/SP), CARLOS SIMÕES LOURO NETO (OAB 208620/SP), ANTONIO ROBERTO ACHCAR (OAB 39288/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), NILTON PIRES (OAB 120617/SP), ORLANDO DIONISIO AUGUSTO (OAB 120132/SP), FLORISVALDO PEREIRA SILVA (OAB 117618/SP), SANDRA REGINA RIVA (OAB 116656/SP), SANDRA REGINA RIVA (OAB 116656/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), ISIDORO ANTUNES MAZZOTINI (OAB 115188/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 109738/SP), ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB 109738/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JORGE DOS REIS RIBEIRO (OAB 103065/SP), ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), ANA CLAUDIA SILVA BARROS (OAB 103042/SP), VANESSA TORRES LOPES (OAB 133080/SP), VALTER FRANCISCO MESCHEDE (OAB 123545/SP), MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB 131032/SP), ELEONORA MATHIAS DE OLIVEIRA CALVO (OAB 129145/SP), ROSA METTIFOGO (OAB 129048/SP), LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP), WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), WAGNER MARTINS MOREIRA (OAB 124393/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), FLORENTINO OSVALDO DA SILVA (OAB 122060/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), LUCIANA BEATRIZ GIACOMINI (OAB 121119/SP), RUBENS BENCK (OAB 12422/PR), BRUNA LIMA RAVAGNANI (OAB 326635/SP), BEATRIZ GOCHI DE SOUSA (OAB 364666/SP), JAIR DONIZETE AMANDO FILHO (OAB 358930/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), EVERTON SILVA SANTOS (OAB 354038/SP), MARTHA BARBOZA SAMPAIO DE GOUVEA (OAB 350497/SP), CARLOS EDUARDO PIMENTEL DE SÁ SANTA ANNA (OAB 24021/BA), JOÃO HENRIQUE AMARAL DOS REIS (OAB 109627/MG), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP), TÚLIO FARIA TONELLI (OAB 103747/MG), DAVID ALBERTO FUENTES CARMONA (OAB 316113/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), VERA LUCIA DE CARVALHO NETTO COSTA (OAB 58787/SP), ANTENOR BAPTISTA (OAB 49004/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), ROBERTA CRISTINA DA SILVA (OAB 441327/SP), VINICIUS LOPES BENCK (OAB 50915/PR), RAYLSON COSTA DE SOUSA (OAB 217425/MG), IVANDRO JOEL JOHANN (OAB 42576/PR), DINORA MERCIA LISBOA PIRES ALMEIDA (OAB 11245/BA), REGINA BEATRIZ F. MAZZOCHIN (OAB 78277/PR), NILTON VINICIUS MENDONÇA BRANDASSE PIRES (OAB 461060/SP), BIANCA RODRIGUES BARONE DA SILVA (OAB 233307/SP), NOE BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 369832/SP), GIOVANNA EMANOELA DA SILVA (OAB 427914/SP), AMANDA DA SILVA FERREIRA (OAB 423412/SP), CARLA ANDRÉIA DOS SANTOS ALMEIDA GALLO (OAB 414486/SP), ADELMO ALVES DA SILVA (OAB 409595/SP), LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP), FLAVIO KAUFMAN (OAB 39942/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), EDNA ZOCCHIO (OAB 84782/SP), ANTONIO CARLOS CENTEVILLE (OAB 82733/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), ROBERTO MARANSALDI (OAB 73091/SP), RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB 66774/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP), EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP), EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP), HELIO BENTO DOS SANTOS (OAB 301101/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), JULIANA CALÇADA MONTEIRO (OAB 287520/SP), LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP), DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP), MARIA LUCIA FERREIRA FORTES TORGGLER (OAB 97978/SP), GISELAYNE SCURO (OAB 97967/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), MIRIAM APARECIDA SERPENTINO (OAB 94278/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0701651-28.1997.8.26.0100 (583.00.1997.701651) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - Tecnomont Projetos e Montagens Inds.s/a. - Votorantim Celulose e Papel S/A - - Komatsu Brasil Internacional Ltda - Banco Nossa Caixa S/A - Francisco de Assis da Silva e outros - Cleiton Gonçalves da Silva - Francisco Dantas de Lira. - - Arnaldo Monteiro Conceição - - Manoel Messias Tigre Freitas e outros - Edmundo Salomão Junior - - Gildo Rodrigues Machado - - Telefonica Brasil S/aatual Denominação Telecomunicaçções de São Paulo S/A - Fernando Magalhães Passos de Souza - - José Pedro de Barros - - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO e outros - Silvio Batista Tavares e outros - Erotides da Silva Miranda e outros - Lorival João Damasceno - Eduardo Manoel Santana Neto - - Espólio de Simão Rebello D'Amaral - - Espólio de Estevão de Souza Mota - - Alexandre Dantas da Silva - - Pedro Prifanio de Melo - - Francisco Dantas de Lira - - Vasconcelos Figueiredo Silva - - José da Costa Palmeira - - Luis Jose da Silva e outros - José Alfredo dos Santos e outros - Odelsa Feliciano da Silva Santos e outros - Paulista Distressed Negócios, Consultoria e Participações Ltda. - - Cosmo Soares da Silva - - Reinaldo Pinho Ribas - - Everaldo Izidio da Silva. - - Antonio Camilo Neto - - Thiago Kenzo Kajimura - - João Batista Urias Lopes - - L. J. Alimentações Ltda. - - Jorge Manuel da Costa - - Josemar Pimentel de Santana - - Jair Lima Ferreira - - Carlos Vicente Ferreira - - Laercio Domingues - - Osvaldo Pereira Fernandes - - Celso Ferreira de Oliveira - - João Carlos Fais - - Antonio José de Matos - - Conexcred Intermediação e Agenciamento de Serviços LTDA - - Augustinho Pereira da Silva - - José João da Silva - - Mauro Francisco Lima - - Lourival de Souza Silva - - Pedro Paulo Pereira - - Mariano Francisco da Silva - - Espólio - Nivaldo Aparecido Gomes - - João Eustaquio da Silva - - Sebastião Batista da Costa - - Geraldo Pereira Dias - - Daniel Mendes Gonçalves. - - Geraldo Aparecido Pedro - - Reginaldo de Jesus Bispo - - Paulo Jesus da Silva - - Jose da Silva Nicandio - - Adelina Francisca de Oliveira - - Espólio Israel Ferreira da Silva - - Antonio Rodrigues de Campos - - José Daniel Vicente - - Sebastião Dias Gonçalves - - Ana Meri de Lima Pereira - - Des Sables Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados - - Joel Salvino dos Santos - - Paulo Rogério Santos Reis Luperine. e outros - Deusdete Martins dos Santos - - Espólio de Luis Augusto Silva e outros - Cicero Joao da Silva - - Carlos Dionisio da Silva - - LUTÈCE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS - - Everaldo Izidio da Silva - - Espolio de Carlos Cesar Santos - - Daniel Mendes Gonçalves - - Espolio de Jose Acelino de Souza - - Espolio de Jose Orlando da Silva - - Espolio de Arnaldo Monteiro Conceição - - Espolio de Reinaldo Ezequiel da Silva - - Paulo Rogério Santos Reis Luperine - - LEONOR CARMONA - - JULIANA CARMONA LORENZETTI - - LUANA CARMONA e outros - Erotildes Silva Miranda e outros - Banco do Brasil S/A Incorporador do BNC - Nossa Caixa e outros - Espolio de João Maria Matucheski e outros - Para fins de publicação, envie o(a) Síndico(a) o Quadro Geral de Credores no formato Word para o e-mail do 3º Ofício de Falências (sp3falencias@tjsp.jus.br) no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), MIRIAM APARECIDA SERPENTINO (OAB 94278/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), ELLEN COELHO VIGNINI (OAB 95353/SP), RISCALLA ELIAS JUNIOR (OAB 97300/SP), GISELAYNE SCURO (OAB 97967/SP), MARIA LUCIA FERREIRA FORTES TORGGLER (OAB 97978/SP), NILSON DE OLIVEIRA MORAES (OAB 98155/SP), JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), KAREN AOKI ITO (OAB 257417/SP), OMAR MOHAMAD SALEH (OAB 266486/SP), DÉBORA MARTINS CAPPA (OAB 272853/SP), LETICIA SOARES DE ARAUJO DIAS (OAB 276432/SP), JULIANA CALÇADA MONTEIRO (OAB 287520/SP), EDVANIO ALVES DOS SANTOS (OAB 293030/SP), HELIO BENTO DOS SANTOS (OAB 301101/SP), ALFREDO LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP), NELSON LEME GONCALVES FILHO (OAB 60423/SP), MARIA REGINA FERRO QUEIROZ (OAB 60468/SP), JEOVA SILVA FREITAS (OAB 62006/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), JANAINA DE LOURDES RODRIGUES MARTINI (OAB 92966/SP), IVAN MENDES DE BRITO (OAB 65883/SP), RUBENS FERNANDO ESCALERA (OAB 66774/SP), ROBERTO MARANSALDI (OAB 73091/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), SONIA MARIA GUIMARAES (OAB 73983/SP), ANTONIO CARLOS CENTEVILLE (OAB 82733/SP), EDNA ZOCCHIO (OAB 84782/SP), EDUARDO GOMES DE OLIVEIRA (OAB 56904/SP), BIANCA RODRIGUES BARONE DA SILVA (OAB 233307/SP), LILIAN APARECIDA BALBINO DE SOUZA PORTO (OAB 385998/SP), LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP), ADELMO ALVES DA SILVA (OAB 409595/SP), CARLA ANDRÉIA DOS SANTOS ALMEIDA GALLO (OAB 414486/SP), AMANDA DA SILVA FERREIRA (OAB 423412/SP), GIOVANNA EMANOELA DA SILVA (OAB 427914/SP), ROBERTA CRISTINA DA SILVA (OAB 441327/SP), PAULO HENRIQUE FELIX (OAB 377734/SP), NILTON VINICIUS MENDONÇA BRANDASSE PIRES (OAB 461060/SP), REGINA BEATRIZ F. 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  3. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0005557-74.2024.8.26.0309 (apensado ao processo 1007495-34.2017.8.26.0309) (processo principal 1007495-34.2017.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - S.M.M. - Vistos. Oficie-se para que se realize o ato constritivo de R$ 37.536,10 (atualizado em outubro/2024) nos autos do processo nº 1021431-19.2023.8.26.0309, de eventuais direitos que o executado venha ter sobre imóvel, objeto da matrícula nº 135.981 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Jundiaí, em tramite perante o Juízo da 3ª Vara Cível desta Comarca, até o limite do débito. Caberá à parte exequente a impressão e o encaminhamento do presente ofício, comprovando nos autos o protocolo e a efetivação da penhora no prazo de 30 dias. Após, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, para eventual impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Int. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000959-28.2024.8.26.0681 (processo principal 1000815-71.2023.8.26.0681) - Cumprimento de sentença - Incapacidade Laborativa Parcial - Edilson Gonçalves de Sá - Considerando que os incidentes processuais foram decididos, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II (CPC/2015). Por força do artigo 129, parágrafo único, da Lei 8.213/91, não são devidas custas ou despesas processuais. Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, é patente o desinteresse das partes em interposição de recursos. Assim, certifique-se o trânsito em julgado. P.I.C., e arquivem-se. - ADV: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP)
  5. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0006091-18.2024.8.26.0309 (processo principal 1010830-56.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Revisão - S.M.M. - U.L.M.J. - Vistos. Fls. 285/293: Postulou a parte exequente a penhora de eventuais direitos do executado sobre o imóvel matriculado sob o n.º 135.981, bem como a penhora no rosto dos autos da Ação de Adjudicação Compulsória (processo n.º 1021431-19.2023). Pois bem, considerando que ainda se encontra pendente a homologação do acordo na ação de adjudicação compulsória do imóvel sob matrícula n. 135.981, tratando-se, portanto, de mera expectativa de direito, acolho a cota retro Ministerial, e determino aguarde-se a vinda aos autos de cópia da sentença homologatória e da matrícula atualizada do bem, com averbação em nome do executado, para posterior análise do pedido de penhora, sendo certo que qualquer ato de disposição do bem pelo executado poderá configurar fraude à execução, com fundamento no art. 792, inciso IV, do CPC. Intime-se. - ADV: PEDRO LUIZ ABEL DA SILVA (OAB 136960/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), PEDRO HENRIQUE RONCOLETTA ABEL DA SILVA (OAB 446699/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000944-72.2017.8.26.0659 (processo principal 0010470-78.2008.8.26.0659) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Andre Piffer - - Valdeni Fochesatto - - Leonardo Piffer Fochesatto - - Kerley Piffer Fochesatto - - Evelyne Stefania Piffer Fochesatto - - ROBERTO ESTEVAN PIFFER PINTO - - Ricardo Kemps Piffer Pinto - Amélia Devastato - Fernando Aparecido dos Santos e outro - Fls.1066/1068: Nos termos do art. 1023, §2º do CPC, ficam os exequentes intimados para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração tempestivamente opostos pela executada, no prazo de cinco dias. Após, os autos serão encaminhados à conclusão. - ADV: WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), GILBERTO SIQUEIRA (OAB 105124/SP), GILBERTO SIQUEIRA (OAB 105124/SP), GILBERTO SIQUEIRA (OAB 105124/SP), LUIS DE ALMEIDA (OAB 105696/SP), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP), JOSE VALTER MAINI (OAB 156470/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), WALDEMAR SIQUEIRA FILHO (OAB 99396/SP), GILBERTO SIQUEIRA (OAB 105124/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP), FERNANDA ROSE LOEBEL (OAB 356923/SP), BRUNA FLORIAN (OAB 381391/SP)
  7. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000155-49.2021.4.03.6304 RELATOR: 27º Juiz Federal da 9ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANISIO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO Advogado do(a) RECORRIDO: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - SP355334-A OUTROS PARTICIPANTES: I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Federal Relator(a) e nos termos da Resolução CNJ nº 591/2024 e Resoluções PRES nº 482/2021 e PRES nº 764/2025 do TRF3, que disciplinam a realização de sessões de julgamento mediante meio eletrônico não presencial (virtual) assíncrono, procedo à intimação das partes da inclusão do presente processo na pauta de julgamentos que realizar-se-á no período abaixo mencionado: Início: 24/07/2025 às 14 horas Término: 28/07/2025 às 18 horas. Link de acesso ao painel da sessão: https://plenario-virtual.app.trf3.jus.br/ Como realizar sustentação oral na sessão virtual assíncrona A sustentação oral deve ser juntada, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ n.º 591/2024 (art. 9º, caput), respeitados o tipo e tamanho de arquivo fixados para o PJe, bem como a duração máxima de 10 minutos (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Como solicitar destaque na sessão virtual assíncrona O pedido de destaque deve ser enviado, pelo Painel de Sessão Eletrônica, até 48 horas antes do início da sessão de julgamento, conforme as regras da Resolução CNJ N. 591/2024 (art. 8º, II). Como realizar esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato na sessão virtual assíncrona A petição deve ser apresentada, exclusivamente, pelo Painel de Sessão Eletrônica, antes da conclusão do julgamento do processo, respeitado o tipo e tamanho de arquivo, permitidos no PJe (Resolução PRES 482/2021 e Resolução PRES 764/2025). Para mais informações sobre a sessão e a ferramenta eletrônica utilizada, entre em contato pelo e-mail: SPAULO-DUSJ-JEF@TRF3.JUS.BR Nos termos do Regimento Interno das Turmas Recursais, “Não haverá sustentação oral: I - no julgamento de recursos de medida cautelar; II - no julgamento de embargos de declaração; III - no julgamento de mandado de segurança; IV - no juízo de adequação; V - no juízo de retratação; VI - no julgamento do agravo interno; VII - no julgamento dos processos adiados em que houve sustentação oral anteriormente,” Atenção. Não é necessário apresentar petição de mera ciência, pois a ciência das partes é registrada automaticamente pelo sistema. O peticionamento realizado sem necessidade pode atrasar o andamento dos processos. São Paulo, 24 de junho de 2025.
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004006-08.2025.8.26.0309 (apensado ao processo 1025347-27.2024.8.26.0309) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ana Paula Pastorini Passos Brisola - - Sarah Pastorini Passos Rodrigues Soares - Fernando Aparecido dos Santos - Através deste ato, encaminho o inteiro teor do r. despacho de fls. 174 para republicação, tendo em vista que não constou o patrono do embargado na publicação de fls. 180. Certifico finalmente que, corrigi o cadastro, habilitando o referido patrono, a fim de receber as publicações deste feito: "Vistos. Concedo a gratuidade da justiça à parte autora ante o alegado e demonstrado por ela a fls. 129/173. Anote o cartório. Apensem-se estes aos autos da ação a que se referem, inserindo no cadastro do feito o nome do advogado da parte embargada para recebimento das intimações. Recebo para discussão os presentes embargos, sem atribuição de efeito suspensivo, porquanto não está seguro o juízo por caução, penhora ou depósito. Ao embargado, para resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Int." - ADV: JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA (OAB 350777/SP), JAQUELINE DE SOUZA MOREIRA (OAB 350777/SP), FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS (OAB 355334/SP)
  9. Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000468-80.2025.4.03.6304 AUTOR: ANA MARIA DE JESUS COSTA Advogado do(a) AUTOR: FERNANDO APARECIDO DOS SANTOS - SP355334 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO Designo perícia médica para o dia 05/08/2025 às 09h20min - MARCOS AUGUSTO DUARTE - Medicina legal e perícia médica, a ser realizada na sede deste Juizado Especial Federal. A parte autora deverá obedecer ao seguinte: a) compareça sozinha ou, caso haja necessidade de ajuda, com apenas um acompanhante; b) comunique, com no mínimo um dia de antecedência da data marcada, a impossibilidade de comparecimento à perícia em virtude de febre, sintomas de gripe ou de Covid-19, especialmente se já tiver sido diagnosticada com essa doença, a fim de que a sua perícia seja reagendada sem necessidade de novo pedido; c) seja comunicada de que o comparecimento ao consultório com febre ou qualquer dos sintomas de gripe ou de Covid-19 implicará a não realização da perícia; d) atente ao horário de agendamento, devendo chegar com antecedência de 15 (quinze) minutos ao horário agendado; e) apresente, na ocasião da perícia, documento de identidade com foto. A perícia será feita na nova Sede da Justiça Federal situada à Rua Eduardo Tomaniki, 320, esquina com a rua Mário Borin. Dispensada a manifestação da parte ré. Fica a parte autora advertida que, em caso de não comparecimento à perícia, deverá justificar sua ausência, documentalmente, no prazo de 05 (cinco) dias e independente de despacho ulterior, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV e VI do CPC) Intime-se. Jundiaí, 23 de junho de 2025.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1000034-77.2021.8.26.0080; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; VITO GUGLIELMI; Foro de Cabreúva; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000034-77.2021.8.26.0080; Guarda; Apelante: E. P. L.; Advogado: Fernando Aparecido dos Santos (OAB: 355334/SP); Apelado: A. F. B. (E por seus filhos); Advogada: Tamara Leite dos Santos Morais (OAB: 359612/SP); Apelado: M. P. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara Leite dos Santos Morais (OAB: 359612/SP); Apelado: R. P. L. (Menor(es) representado(s)); Advogada: Tamara Leite dos Santos Morais (OAB: 359612/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
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