Gustavo Gomes Raineri
Gustavo Gomes Raineri
Número da OAB:
OAB/SP 355345
📊 Resumo do Advogado
Processos Únicos:
25
Total de Intimações:
31
Tribunais:
TJSP
Nome:
GUSTAVO GOMES RAINERI
Processos do Advogado
Mostrando 10 de 31 intimações encontradas para este advogado.
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004120-84.2024.8.26.0248 (processo principal 1011386-42.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Cesar Augusto Tomás da Costa Caldeira - - Alexandre Martins dos Santos - Alonso Administração de Bens e Participações Ltda - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: CESAR AUGUSTO TOMÁS DA COSTA CALDEIRA (OAB 157856/SP), CESAR AUGUSTO TOMÁS DA COSTA CALDEIRA (OAB 157856/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0017888-17.2016.8.26.0100 (processo principal 0097435-92.2005.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Revisão - Maria Raquel Bonito Maudonnet - - GABRIELA BONITO MAUDONNET - Renato Bento Maudonnet Junior - Vistos. 1. Fls. 502/550: Anote-se, no SAJ/PG 5, o nome e número de inscrição na OAB/SP dos Advogados constituídos pelo executado, para o devido recebimento de intimações pelo Diário da Justiça Eletrônico. No mais, manifeste-se a exequente, em 05 (cinco) dias, sobre a petição e documentos apresentados pelo executado. No mesmo prazo comum de 05 (cinco) dias, esclareçam ambas as partes se possuem interesse na designação de sessão de mediação, por videoconferência, para tentativa de conciliação. Após, tornem conclusos, com urgência. Int. - ADV: EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 18780/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), EUCLIDES BENEDITO DE OLIVEIRA (OAB 18780/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), DANIEL MOTA LIMA DE OLIVEIRA (OAB 305131/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1013913-93.2014.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - G.T.S. - I.L.N.P.R.L.L.L.A. - - E.C. - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão inaugural e EXTINTO o feito, com apreciação do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e o faço para CONDENAR as requeridas solidariamente ao pagamento de a) DANOS MORAIS na razão de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), com juros a partir da data do evento danoso e correção monetária a contar desta sentença e b) DANOS ESTÉTICOS no importe de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com juros a partir da data do evento danoso e correção monetária a contar desta sentença. Até 29 de agosto de 2024, a correção monetária observará a tabela prática do E. Tribunal de Justiça de São Paulo e os juros de mora serão de 1% ao mês. A partir de 30 de agosto de 2024 e até o pagamento, deverão ser observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único, e art. 406, § 1º), promovidas pela Lei nº 14.905/2024: correção monetária pelo IPCA e juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre a Taxa SELIC e o IPCA, calculada mensalmente pelo Banco Central, conforme Resolução CMN nº 5.171/2024). Caso a taxa legal apresente resultado negativo, essa será considerada igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência (art. 406, § 3º, do CC). Diante da sucumbência recíproca, arcará a parte requerida com o pagamento de 70% das custas e despesas processuais e a parte autora com os 30% remanescentes. Condeno a parte requerida a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte autora, os quais fixo em 10% sobre o valor atualizado da condenação. Condeno a parte autora a pagar honorários advocatícios ao patrono da parte ré, os quais fixo em 10% sobre o valor do capítulo do pedido em que decaiu (dano material), ou seja, sobre R$ 25.000,00, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Advirto que a interposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, dentre os quais se incluem os voltados à mera rediscussão do julgado, ensejará a aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC, sem prejuízo de outras sanções processuais, de acordo com o caso. Interposta apelação, processe-se o recurso, dando-se vista à parte contrária e Ministério Público, se o caso, e após remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, observando-se as cautelas de estilo. P.I.C. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), NILTON MATTOS FRAGOSO FILHO (OAB 217667/SP), CINTIA MARCELINO FERREIRA PEDROSO (OAB 245442/SP), ANTONIO CANDIDO FALEIROS JUNIOR (OAB 298691/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1501526-93.2024.8.26.0548 (apensado ao processo 1505943-33.2024.8.26.0114) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - P.H.T.B. - M.A.A.R. - Vistos. Fls. 361. Intime-se o averiguado no endereço fornecido pela defesa da vítima as fls. 358: Rua Antônio Lapa nº 538, Cambuí, Campinas/SP, CEP: 13025- 241. No mais, cobre-se a devolução do mandado de intimação de fls. 353/354, independente de cumprimento. Intime-se. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB 390337/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), MARCELA CARDELLI PORTO (OAB 383346/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1001915-50.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Avec Campinas Distribuidora Ltda - Comercial Delta Ponto Certo Ltda - ACFB Administração Judicial Ltda Me - VISTOS: DEFIRO o pedido da fl. 871, para declarar suspensa a execução pelo prazo de 01(um) ano, com fulcro no artigo 921, inciso III, e §1º do Código de Processo Civil. Aguarde-se o decurso do prazo em cartório. Decorrido o lapso sem manifestação, certifique-se e arquivem-se nos termos do disposto no §2º do artigo supra citado (arquivo provisório), sem prejuízo do disposto nos §§ 3º e 4º do mesmo artigo. Intime-se. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), CRISTIANO GUSMAN (OAB 186004/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 1505943-33.2024.8.26.0114 - Inquérito Policial - Leve - P.H.T.B. - Vistos. 1. Ciente da promoção de arquivamento do Inquérito Policial apresentada pelo Ministério Público. 2. Por ora, aguarde-se pelo prazo de 90 dias. 3. Cabe ao membro do MP comunicar a vítima ou seu representante legal sobre o arquivamento do IP para que um deles, se o caso, possa exercer a prerrogativa que lhe garante o art. 28, §1º, do CPP. 4. Feita a comunicação por qualquer espécie, deverá o membro do MP informar este Juízo no prazo de até 20 dias, comprovando-se a ciência dada à vítima. 5. Não sobrevindo notícia de discordância da vítima ou de seu representante legal no prazo de até 30 dias da sua intimação, tornem conclusos para análise do pedido de arquivamento, podendo este Juízo submeter a matéria à revisão da instância competente do órgão ministerial caso verifique patente ilegalidade ou teratologia no ato do arquivamento. 6. Caso, porém, a vítima ou seu representante legal apresente, por escrito, discordância ao ato de arquivamento, remetam-se os autos à Procuradoria Geral de Justiça para a adoção das providências cabíveis. 7. Decorrido o prazo de 90 dias, tornem conclusos para análise da promoção de arquivamento, ocasião em que será verificado o decurso do prazo legal de 30 dias para que a vítima ou seu representante legal tenham recorrido do ato de arquivamento. Intime-se. - ADV: GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), ALEXSANDRO BATISTA (OAB 228519/SP), MARCELA CARDELLI PORTO (OAB 383346/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0003287-89.2021.8.26.0533 (processo principal 1007240-54.2015.8.26.0533) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - A.C.D. - Vista dos autos ao autor para: ( x ) recolher, em 5 dias, a taxa para expedição de Carta AR/AR Digital, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). Valor: R$ 34,35 por pessoa para cada endereço. - ADV: GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0001928-33.2006.8.26.0565 (565.01.2006.001928) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Tb Serviços Transporte, Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Domira Comércio e Assistência Técnica de Automóveis Ltda - Posto Mingatto Ltda - Nelson Cayres - Maria Célia Leone Mingato e outros - Vistos. Págs. 1.386/1.393: Manifeste-se a exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto à alegada adjudicação já deferida judicialmente e a retirada dos imóveis do patrimônio da executada. Int. - ADV: JOSE LUIZ ROCHA (OAB 94484/SP), AUREO APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), CRISTIANE TRES ARAUJO (OAB 306741/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), MARCOS CESAR DARBELLO (OAB 128812/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0097404-47.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - A.T.B. - - L.L.A. - I.X.P. e outro - "Defiro o pedido Ministerial, abrindo-se vistas dos autos para realização de pesquisa via NI do endereço das testemunhas de acusação. Defiro também o pedido defensivo. Expeça-se carta precatória para a testemunha de defesa GENILSON no endereço de fl. 1443 e intimem-se as testemunhas de defesa ausentes (PAULO, SUELI e MAYARA) nos mesmos endereços já indicados nesses autos. Proceda-se a nova intimação da vítima ALINE no endereço comercial e telefone de fl. 1540. Sem prejuízo, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento em continuação para o dia 11 de dezembro de 2025, às 13h30min. Saem os presentes, réus, advogado e testemunhas de defesa FERNANDA e PRISCILA, intimados. Servirá o presente, por cópia, como intimação/requisição/ofício. CUMPRA-SE." - ADV: RENATA CRISTINA MACHADO (OAB 280093/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), PRISCILLA MILAN LOBO (OAB 266076/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), GUSTAVO GARCIA VALIO (OAB 279281/SP), JOSE TAVARES PAIS FILHO (OAB 60658/SP), RENATA CRISTINA MACHADO (OAB 280093/SP), TAÍS SALES PENHA (OAB 375827/SP), TAÍS SALES PENHA (OAB 375827/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), MARINA GARCIA VALIO (OAB 375341/SP), MARINA GARCIA VALIO (OAB 375341/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 176024/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP), GIULIANO GUERREIRO GHILARDI (OAB 154499/SP)
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Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025Tipo: IntimaçãoProcesso 0004120-84.2024.8.26.0248 (processo principal 1011386-42.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Cesar Augusto Tomás da Costa Caldeira - - Alexandre Martins dos Santos - Alonso Administração de Bens e Participações Ltda - Após o recolhimento da despesa processual atinente ao ato, expeça-se mandado de constatação, penhora e avaliação dos bens da residência do executado, devendo o Oficial de Justiça penhorar tantos bens quanto bastem para satisfação do débito. - ADV: CESAR AUGUSTO TOMÁS DA COSTA CALDEIRA (OAB 157856/SP), GUSTAVO GOMES RAINERI (OAB 355345/SP), CESAR AUGUSTO TOMÁS DA COSTA CALDEIRA (OAB 157856/SP)