Cesar Mendes Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10132298020248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013229-80.2024.8.26.0224 - Ação de Exigir Contas - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ivone Maria de Aguiar - Antônio Ferreira de Moraes - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS EDUARDO DE MELO E SILVA (OAB 129656/SP), ELOIZA RODRIGUES GAY RIBEIRO (OAB 323007/SP), CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP), ROMAO CANDIDO DA SILVA (OAB 91555/SP)
3. Processo 10028925020238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002892-50.2023.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Flavia Aparecida Simões Pereira - Elecir Martins Ribeiro - MAZZUCO E MELLO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 642: Considerando a desistência, por parte do réu, da oitiva da testemunha que seria ouvida na audiência designada em continuação, determino o cancelamento da audiência anteriormente agendada. Anote-se. Fixo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de razões finais, por memorial escrito, nos termos do artigo 364, §2º, do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo, tornem conclusos para sentença. - ADV: ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), DÉBORAH HUERTAS JACOB (OAB 355815/SP), CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP), RAFAEL DE MELLO E SILVA DE OLIVEIRA (OAB 246332/SP)
4. Processo 50121570820234036332
   Tribunal: TRF3 | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: guarul-sejf-jef@trf3.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012157-08.2023.4.03.6332 / 2ª Vara Gabinete JEF de Guarulhos EXEQUENTE: JOAO OLIVEIRA DE MIRANDA CERQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CESAR MENDES DA SILVA - SP355497, ELOIZA RODRIGUES GAY RIBEIRO - SP323007 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Consoante disposto no artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil/2015, encaminho o presente expediente (ATO ORDINATÓRIO) pelo seguinte motivo: 1. Intimem-se as partes acerca dos cálculos da Contadoria do Juízo, podendo, no prazo de 10 (dez) dias, impugná-los fundamentadamente, se o caso (apontando especificamente as incorreções eventualmente verificadas e o valor total da execução que se entende correto, acompanhado de planilha contraposta). 2. Havendo impugnação das partes ao cálculo judicial, venham os autos conclusos para decisão. 3. Não havendo impugnação, HOMOLOGO desde já, os cálculos da Contadoria do Juízo. 4. Sem prejuízo, uma vez homologados os cálculos, no mesmo prazo de 10 dias, em sendo o valor total da execução superior a 60 salários-mínimos, diga a parte autora se concorda com o pagamento mediante precatório (em prazo maior) ou se renuncia ao valor excedente a 60 salários-mínimos, para recebimento mediante Requisição de Pequeno Valor (em até 60 dias do encaminhamento da ordem de pagamento). 5. Caso o advogado da parte, se o caso, pretenda o destaque dos honorários contratuais, no mesmo prazo de 10 dias, antes da expedição da requisição de pagamento, deverá juntar aos autos o contrato assinado pelas partes e a declaração da parte autora (com assinatura declarada autêntica pelo próprio advogado, nos termos da lei) de que não efetuou pagamento de valores por força do referido contrato, ou providenciar o seu comparecimento em Secretaria, para assinatura da declaração, nos termos do disposto no art. 22, §4º da Lei 8.906/94 (EOAB). Sendo que, caso requeira honorários a favor da sociedade de advogados, a referida pessoa jurídica deverá constar de forma expressa na procuração outorgada pela parte autora. Não atendida a providência ou com juntada da documentação incompleta, EXPEÇA-SE o ofício requisitório na integralidade para o autor, conforme sua opção. Atendida a determinação, EXPEÇA-SE o ofício requisitório conforme a opção da parte, com a reserva do percentual referente aos honorários contratuais. 6. Providenciado o necessário, aguarde-se o pagamento, podendo a requisição ser acompanhada através do site do Tribunal Regional Federal da 3ª Região na opção “Requisições de Pagamento”. 7. O advogado, se o caso, poderá levantar os valores de acordo com as normas da instituição bancária depositária, mediante a apresentação de certidão específica (de advogado constituído e procuração autenticada), a ser expedida pela Secretaria do Juizado. Referida certidão deverá ser solicitada exclusivamente via protocolo “PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO – ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS”. A certidão e a procuração autenticada com assinatura digital serão disponibilizadas nos autos, em até 7 dias úteis, contados do dia seguinte ao protocolo, para impressão pelo advogado (a certidão tem validade de 30 dias). 8. Com a notícia do pagamento do ofício requisitório, tornem conclusos para extinção da execução. Guarulhos, data da assinatura eletrônica.
5. Processo 50023280920224036309
   Tribunal: TRF3 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002328-09.2022.4.03.6309 / 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes AUTOR: DAMIAO JOAQUIM DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: CESAR MENDES DA SILVA - SP355497, ELOIZA RODRIGUES GAY RIBEIRO - SP323007 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Vistos em inspeção. Nos termos do artigo 10 do Código de Processo Civil, “O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Desta forma, a fim de se efetivar os princípios da ampla defesa e do contraditório, bem como dar cumprimento aos artigos 350 e 351 do CPC/2015, intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, sobre a(s) contestação(ões) juntada(s) pelo(a)(s) ré(u)(s), atentando para as preliminares arguidas, se houver, bem como documentos que as instruíram. Transcorrido o prazo assinalado, voltem conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das Cruzes, data da assinatura eletrônica.
6. Processo 00113011520128260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011301-15.2012.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - C.C.E.E. - - A.A.B. e outros - E.J.Z.M. - - E.J.Z. - B. - Ciência às partes da(s) Resposta(s) de Ofício juntada(s) retro. - ADV: CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), JOSÉ ROBERTO NEVES FERREIRA (OAB 384996/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP)
7. Processo 11351940920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135194-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Bispo Pontes - Elecir Martins Ribeiro - - Eloiza Rodrigues Gay Ribeiro - Vistos. À luz da certidão de fl. 1022, devolve-se o prazo para a autora responder ao ato de fl. 993, eis que a decisão de fl. 1009 se deu de forma equivocada, antes do decurso do prazo para resposta. No mais, em face da certidão de fls. 1021, já respondidos os embargos de fls. 995/1007, fica ratificada a decisão de fl. 1009 no que a este recurso se refere. I. - ADV: ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP), CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP)
8. Processo 11351940920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1135194-09.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sandra Regina Bispo Pontes - Elecir Martins Ribeiro - - Eloiza Rodrigues Gay Ribeiro - Vistos. À luz da certidão de fl. 1022, devolve-se o prazo para a autora responder ao ato de fl. 993, eis que a decisão de fl. 1009 se deu de forma equivocada, antes do decurso do prazo para resposta. No mais, em face da certidão de fls. 1021, já respondidos os embargos de fls. 995/1007, fica ratificada a decisão de fl. 1009 no que a este recurso se refere. I. - ADV: ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), ELECIR MARTINS RIBEIRO (OAB 126283/SP), FABIO RICARDO FABBRI SCALON (OAB 168245/SP), CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP), CESAR MENDES DA SILVA (OAB 355497/SP)