Eliane Garcia De Oliveira

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10008352620228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000835-26.2022.8.26.0187 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.C.L. - Vistos. INTIME-SE a pessoa acima indicada para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art. 485, inc. III, § 1º, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia assinada digitalmente, como carta. Intime-se. - ADV: ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP)
3. Processo 10003291120258260651
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000329-11.2025.8.26.0651 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C. - B.S.C. - Vistos. 1. intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência e necessidade, sob pena de preclusão, devendo: (i) em caso de prova oral, apresentar o rol de testemunhas, com qualificação completa; (ii) em caso de prova pericial, apresentar os quesitos e indicar assistente técnico e (iii) manifestar interesse na designação de audiência de conciliação. 2. No mesmo prazo, faculta-se às partes manifestação sobre eventuais preliminares e questões processuais pendentes, nos termos do art. 337 do CPC, especialmente quanto à ausência dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido do processo, existência de litispendência ou coisa julgada e demais matérias preliminares. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP), ANNA LAURA CORDEIRO NEVES (OAB 425582/SP), SAMARA RODRIGUES FERNANDES LUJAN (OAB 434302/SP)
4. Processo 00013187820198260187
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001318-78.2019.8.26.0187 (processo principal 1000587-70.2016.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Darlene Cristina São Germano - Manifeste-se a parte credora, no prazo de 5 dias, acerca da quitação do débito. - ADV: ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP)
5. Processo 00012916620178260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0001291-66.2017.8.26.0187; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Fartura; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001291-66.2017.8.26.0187; Assunto: Parto Suposto; Apelante: Rogério Rodrigues; Advogada: Eliane Garcia de Oliveira (OAB: 355512/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
6. Processo 00004971120188260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000497-11.2018.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Falsidade ideológica - A.R. - J.R. - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 11/08/2025, às 09:15 horas. 1) Intime-se a Defesa e o Ministério Público para que se forneçam, no prazo de cinco dias, o e-mail para envio do link de acesso, ou apresentem, no mesmo prazo, justificativa acerca de eventual impossibilidade técnica da realização da audiência por videoconferência. Acaso os e-mails já tenham sido fornecidos pelo representante do Ministério Público e pelo Defensor, anote-se para futuro envio do link convite para participação do ato. 2) Intime-se as testemunhas arroladas na denúncia (fls. 135/137) e o réu. No momento da intimação, deverá o Oficial de Justiça certificar o endereço de e-mail do intimado, bem como seu telefone de contato, para viabilizar o envio do link a ser acessado no dia e horário designados, além de indagar quanto à eventual necessidade de a oitiva ser feita em separado (item 9 do Comunicado CG n. 284/2020). O intimado deverá ser informado de que a audiência virtual será realizada por meio de videoconferência utilizando a ferramenta digital Microsoft Teams, via computador ou smartphone, sendo que a ferramenta não precisa estar instalada no computador dos participantes, bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição, podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. 3) Desta forma, certifique o Oficial de Justiça, também, se o intimado têm à disposição equipamentos aptos à realização do ato. Caso o(a) intimado(a) não possua condições tecnológicas para a participação remota, deverá indicar alguém que possa auxiliá-lo(a). Nessa hipótese, deverá ser colhido o nome, telefone e e-mail da pessoa. Caso ainda assim permaneça impossibilitado, o que deverá ser certificado nos autos, o intimado será orientado a comparecer no fórum na data e horário acima, com antecedência de 30 minutos, para que seja disponibilizado computador para o acesso. 4) As orientações de acesso às audiências virtuais estão disponíveis à consulta no link: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, no título: Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. 5) Ficam desde logo advertidas as testemunhas arroladas de que deverão comparecer à audiência remota com antecedência mínima de 30 minutos, sob pena de pagamento de multa e responsabilidade por crime de desobediência à ordem judicial (art. 219 do CPP). 6) O réu deverá ser advertido de que sua ausência poderá acarretar revelia. 7) Advirta-se, ainda, que todos os participantes deverão portar documento de identidade com foto a ser apresentado quando solicitado pelo organizador da videoconferência. 8) Caso necessário, expeça-se carta precatória e reserve-se estação passiva de oitiva. 9) Ressalto que caso o(s) advogado(s) tenha(m) interesse na entrevista reservada com o(s) réu(s), dever(ão) agenda-la previamente junto ao estabelecimento prisional, através do(s) endereço(s) de e-mail supra mencionado(s), evitando-se, assim, transtornos referentes ao atraso na pauta no dia e horário designados para a audiência virtual. 10) Findas as diligências, insiram-se, junto à audiência agendada pela ferramenta Microsoft Teams, os e-mails fornecidos, encaminhando-se os links aos participantes. Conste do campo "título" da reunião o nº do processo, nome do(s) réu(s) e data/hora do evento. Servirá o presente, por cópia digitada, como MANDADO e OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. ORIENTAÇÕES ÀS TESTEMUNHAS POLICIAIS, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, VÍTIMAS E TESTEMUNHAS A audiência será realizada pela plataforma Microsoft Teams, que poderá ser acessada por cada participante por meio de computador ou smartphone com acesso à internet, conforme link de acesso a ser encaminhado para o endereço eletrônico de cada um, sem a necessidade de que os participantes tenham o software instalado em seus computadores. Em caso de utilização de celular é necessário baixar o aplicativo previamente, conforme instruções abaixo: Passo a passo para acesso à audiência pelo aparelho celular: 1) Baixar e instalar o aplicativo Microsoft Teams no aparelho celular pela Google Play Store ou Apple Store. 2) Acessar o link da audiência que será enviado por e-mail, WhatsApp ou utilizando-se do QR-Code abaixo. 3) Acessar a audiência/reunião como convidado. (Não necessita cadastro) 4) Preencher seu nome no campo identificação. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Passo a passo para acesso à audiência pelo computador: 1) Acessar o link enviado por e-mail ou WhatsApp no seu navegador de internet (Internet Explorer/Google Chrome/Mozila Firefox). 2) Clicar no segundo botão: Continuar neste navegador (NÃO é necessário baixar ou instalar) 3) Preencher seu nome no campo: Insira seu nome. 4) Clicar no botão Ingressar agora. 5) Aguardar na sala de espera (lobby) até ser colocado na sala de audiência virtual. Segue QR-Code para acesso, caso não receba o convite através do e-mail: Intime-se. - ADV: ADRIANO JOSÉ MOREIRA DE MELO (OAB 360797/SP), ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP)
7. Processo 00003781120228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000378-11.2022.8.26.0187 (processo principal 0001514-24.2014.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.R.S. - L.C.R. - Vistos, Ante os termos da petição de fls. 79 e o parecer favorável do representante do Ministério Público, homologo a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, com apoio no disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte requerida, observado que ora defiro a gratuidade da justiça (fls. 30). Arbitro honorários em favor do patrono das partes. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se a certidão competente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP), ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP)
8. Processo 00003781120228260187
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000378-11.2022.8.26.0187 (processo principal 0001514-24.2014.8.26.0187) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.V.R.S. - L.C.R. - Vistos, Ante os termos da petição de fls. 79 e o parecer favorável do representante do Ministério Público, homologo a desistência e DECLARO EXTINTO o processo, com apoio no disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Custas e despesas pela parte requerida, observado que ora defiro a gratuidade da justiça (fls. 30). Arbitro honorários em favor do patrono das partes. Após o trânsito em julgado desta decisão, expeça-se a certidão competente. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ELIANE GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 355512/SP), ANTONIO MARCELINO DA SILVA (OAB 279907/SP)