Emilson Oliveira Noronha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00256305220108260602
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025630-52.2010.8.26.0602 (602.01.2010.025630) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Banco do Brasil Sa - Mcht Soluções Em Fixadores Ltda Me - - Rodrigo Otavio Bertoncini - - Helio Alvares Harada e outro - Vistos. O acionamento do SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) visa a identificar vínculos patrimoniais, societários e financeiros entre pessoas físicas e jurídicas, relações entre estas e eventuais grupos econômicos.Assim, não se identifica a pertinência do sistema pleiteado com a situação constante dos autos, motivo pelo qual indefiro o pretendido acionamento. Postule a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), REGINALDO PAIVA ALMEIDA (OAB 254394/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FELIPE CANDIDO DE CAMPOS TEBET (OAB 319244/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
3. Processo 00118424820148260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011842-48.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wagner Roberto Saraceni - - Ana Carolina Ramos de Barros Saraceni - Embrape Empresa Brasileira de Participações e Empreendimentos Sc Ltda - - Lael Martins da Silva e outros - Compulsando os autos observo que houve alteração dos trabalhos técnicos, com a apresentação de nova planta e memorial descrito, conforme se depreende da petição de fls. 436 e documentos (fls. 437/438 e 439), a qual foi recebida como emenda a inicial. Assim como o fito de evitar nulidade futura, dê-se vista dos autos ao CRI local. Após tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), CLAUDIA APARECIDA MONTEIRO GHISSARDI (OAB 294615/SP), CLAUDIA APARECIDA MONTEIRO GHISSARDI (OAB 294615/SP), MARISA DE OLIVEIRA MORETTI (OAB 169520/SP)
4. Processo 15018792720258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501879-27.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDERSON SOARES DA SILVA - Reiteração - Intimação do defensor para apresentar defesa prévia no prazo legal. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
5. Processo 10003546920208260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000354-69.2020.8.26.0337 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Edson Roberto do Amaral - - Taís Domingues Lopes - - Michele Domingues da Silva - - Hélen Domingues da Silva - - Caique Nascimento do Amaral e outros - Fls. 481;482: Manifeste-se a autora. Int. - ADV: JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JULIANA CRISTINA VIEIRA GARCIA (OAB 379997/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), FRANCIANE GAMBERO (OAB 218958/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP), JOAO GARCIA NETO (OAB 36624/SP)
6. Processo 10003845120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000384-51.2021.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - L.H.G.T. - Vistos. Fls. 171: diga a autora sobre o ofício recebido da Secretaria de Segurança Pública Polícia Civil do Estado de São Paulo. Intime-se. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP)
7. Processo 10020189620248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002018-96.2024.8.26.0337 - Guarda de Família - Tutela de Urgência - M.P.M. - R.G.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação para foxar a guarda unilateral dos menores T.M.M.M, T.M.M.M, P.H.M.M., K.H.M.M. e M.V.M.M. em favor do genitor, ora autor, bem assim para condenar a requerida no pagamento de pensão alimentícia correspondente a 30% dos seus rendimentos líquidos, assim entendidos o seu salário bruto, descontados a contribuição previdenciária, Imposto de Renda e contribuição sindical, devendo incidir, ainda, sobre décimo terceiro salário, férias, terço constitucional, horas extras e demais acréscimos, exceto FGTS, PLR e as verbas rescisórias, mediante desconto em folha de pagamento. Na hipótese de trabalho sem vínculo empregatício, a pensão devida será no valor correspondente a 50% do salário mínimo nacional vigente, com vencimento todo dia 10 de cada mês. Em razão da sucumbência experimentada, condeno a requerida no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, atualizado desde o ajuizamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado. Oportunamente, expeça-se certidão de honorários em favor do Curador Especial nomeado e arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. PIC - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), ELAINE CRISTINA COSTA (OAB 456955/SP)
8. Processo 10023096720228260337
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002309-67.2022.8.26.0337 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.C.D.S. - B.G.D. - M.C. - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se o determino na sentença de fls. 1065/1069 Int. - ADV: EMILSON OLIVEIRA NORONHA FILHO (OAB 355514/SP), EDVALDO RAMOS FIRMINO (OAB 199355/SP), CAROLINA OLIVEIRA CABRAL (OAB 206614/SP)