Emilson Oliveira Noronha Filho

Processos do Advogado

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2. Processo 00012231020248260337
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB 355514/SP), Maiara de Oliveira Campos (OAB 460613/SP), José Luiz Monteiro Júnior (OAB 483182/SP) Processo 0001223-10.2024.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Exeqte: M. A. B. da F. - Exectdo: L. B. da S. - Ciência às partes da informação de pagamento do MLE pela instituição financeira.
3. Processo 10003845120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB 355514/SP) Processo 1000384-51.2021.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: L. H. G. T. - Vistos. Fls. 171: Defiro. Encaminhem-se cópias à autoridade policial, como requerido. Servirá o presente despacho, como ofício, o qual deverá ser encaminhado por email institucional, solicitando as providências necessárias. Sem prejuízo, tornem ao MP para ciência ou nova manifestação, diante do ofício de fls. 171. Intime-se.
4. Processo 10003845120218260602
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB 355514/SP) Processo 1000384-51.2021.8.26.0602 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: L. H. G. T. - Vistos. Fls. 171: Defiro. Encaminhem-se cópias à autoridade policial, como requerido. Servirá o presente despacho, como ofício, o qual deverá ser encaminhado por email institucional, solicitando as providências necessárias. Sem prejuízo, tornem ao MP para ciência ou nova manifestação, diante do ofício de fls. 171. Intime-se.
5. Processo 21352812020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2135281-20.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: R. da C. R. de O. - Agravada: Y. G. R. de O. (Menor(es) assistido(s)) e outro - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE DEFERIU PARCIALMENTE TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAR ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 30% DOS VENCIMENTOS LÍQUIDOS DA REQUERIDA, COM MÍNIMO DE 50% DO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL. A GENITORA, INCONFORMADA, ALEGA INCAPACIDADE DE PAGAMENTO DEVIDO A OUTRAS OBRIGAÇÕES E CONDIÇÃO DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA, PEDINDO A REFORMA DA DECISÃO PARA 20% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS E NUNCA INFERIOR A 30% DO SALÁRIO MÍNIMO. A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS ESTÁ AMPARADA NOS ARTIGOS 229 DA CF, 1.634 DO CC E 22 DO ECA. A FIXAÇÃO DOS ALIMENTOS CONSIDEROU A POSSIBILIDADE DA GENITORA E A NECESSIDADE DA FILHA, QUE RESIDE COM O GENITOR E FREQUENTA CURSO SUPERIOR. OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS SÃO PASSÍVEIS DE REVISÃO ATÉ DECISÃO FINAL E O VALOR ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM A JURISPRUDÊNCIA, NÃO SENDO EXAGERADA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB: 355514/SP) - Giovana Nogueira Manoel Alcântara Alves (OAB: 441925/SP) - Mauro de Brito Sena (OAB: 442090/SP) - 4º andar
6. Processo 50064183220258240038
   Tribunal: TJSC | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais
7. Processo 10168415620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB 355514/SP) Processo 1016841-56.2024.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: A. B. F. C. , O. R. F. - Vistos. 1 – Fls. 60: Recebo como emenda à inicial. 2 – Providencie o z. Ofício Judicial a realização da pesquisa pela plataforma CRC-Jud, de eventual registro de casamento em nome de João Fantoni (observando-se os dados de qualificação constantes no documento de fl. 24). 3 – Após, abra-se Vista ao Ministério Público, sem nova conclusão. Int.
8. Processo 10168415620248260020
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Emilson Oliveira Noronha Filho (OAB 355514/SP) Processo 1016841-56.2024.8.26.0020 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Reqte: A. B. F. C. , O. R. F. - Vistos. 1 - Fls. 60: Recebo como emenda à inicial. 2 - Providencie o z. Ofício Judicial a realização da pesquisa pela plataforma CRC-Jud, de eventual registro de casamento em nome de João Fantoni (observando-se os dados de qualificação constantes no documento de fl. 24). 3 - Após, abra-se Vista ao Ministério Público, sem nova conclusão. Int.