Matheus Antonio Enei Francatto

Processos do Advogado

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2. Processo 10003614820258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-48.2025.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicolas Matheus Lourenço de Oliveira - - Ilana Vitória Lourenço de Oliveira - Victor Eduardo Lourenço de Oliveira - Vistos. Aguarde-se o prazo para cumprimento integral do despacho de fl. 65 (juntada de certidão negativa de débitos federais em nome dos inventariados). Int. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
3. Processo 10011188620188260123
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001118-86.2018.8.26.0123 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.H.F. - - E.C.F. - G.Z. e outros - D.F. e outros - Vistos. Manifeste-se o requerido, caso queira, nos termos dos §§ 2º e 6º do art. 485 do Código de Processo Civil. Após, voltem-me cls. Int. - ADV: FRANCISCO SACCOMANO NETO (OAB 133782/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP), RAFAEL FERREIRA RODRIGUES DELL ANHOL (OAB 373094/SP)
4. Processo 00004471320008260123
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000447-13.2000.8.26.0123 (123.01.2000.000447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Silveira Com de Prestacao de Servicos Ltda Me - - Maria Lopes Silveira e outro - Bruno Garrossino da Costa - - Joanita Aparecida dos Santos Ferreira da Costa - Minuta(s) de pesquisa juntada(s). Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Nada Mais. - ADV: CAMILA FERNANDA DE MORAIS (OAB 275638/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SARA ALVES DE OLIVEIRA RENÓ (OAB 163477/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP)
5. Processo 70000101320228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000010-13.2022.8.26.0079 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADAILTON CACEMIRO - Ante a consulta da unidade prisional de fls. retro e a controvérsia quanto ao cálculo de penas, por ora, suspendo o cumprimento da decisão de fls. 886/894, que concedeu a progressão ao regime semiaberto ao sentenciado. No mais, abra-se vista às partes para que se manifestem quanto a eventual retificação do cálculo. Comunique-se à unidade prisional PENITENCIÁRIA DE TAQUARITUBA - SP para ciência ao sentenciado. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP)
6. Processo 00025081420258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002508-14.2025.8.26.0269 (apensado ao processo 1011737-83.2022.8.26.0269) (processo principal 1011737-83.2022.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Jessika Aparecida Rosa - Emccamp Residencial S.a. - Fls. 29 - o levantamento já foi deferido, bastando ao interessado apenas apresentar o formulário: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais:FormuláriodeMLEMandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP)
7. Processo 70000101320228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000010-13.2022.8.26.0079 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADAILTON CACEMIRO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
8. Processo 10003736220258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000373-62.2025.8.26.0123 - Divórcio Litigioso - Dissolução - K.A.L.S. - - I.L.S. - J.S. - Considerando-se a natureza da causa e a possibilidade de solucionar a lide por meio da conciliação, designo audiência de conciliação para o dia 14/07/2025 às 11:15h. O ato será realizado na forma PRESENCIAL. Intimem-se as requerentes, pessoalmente, e o requerido, na pessoa de seu advogado constituído. Havendo necessidade de participação online, os advogados deverão peticionar informando a situação para análise do juízo, trazendo, desde logo, o e-mail ou telefone da parte que necessita participar via videoconferência. Caberá ao advogado, ainda, a orientação das partes para eventual uso da plataforma digital. - ADV: DIEGO FRANCISCO ALVES (OAB 363456/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)