Matheus Antonio Enei Francatto

Processos do Advogado

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2. Processo 00004471320008260123
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000447-13.2000.8.26.0123 (123.01.2000.000447) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco do Brasil S/A - Silveira Com de Prestacao de Servicos Ltda Me - - Maria Lopes Silveira e outro - Bruno Garrossino da Costa - - Joanita Aparecida dos Santos Ferreira da Costa - Vistos. Trata-se de execução proposta por Banco do Brasil S/A em face de Maria Lopes Silveira, Silveira Com de Prestacao de Servicos Ltda Me e Sarah Jane Lopes Ferreira. A parte executada foi intimada para pagar o débito em 15 dias, mas manteve-se inerte. Assim, realizaram-se pesquisas Sisbajud, Renajud e Infojud com resultados negativos. Defiro a pesquisa via sistema SNIPER. Custas às fls. 802/804. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: CAMILA FERNANDA DE MORAIS (OAB 275638/SP), EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SARA ALVES DE OLIVEIRA RENÓ (OAB 163477/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), JOSE AUGUSTO DE SOUZA RODRIGUES (OAB 278092/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP)
3. Processo 70000101320228260079
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000010-13.2022.8.26.0079 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADAILTON CACEMIRO - Abra-se vista à Defesa. - ADV: EDUARDO WAGNER SANTOS SILVA (OAB 260121/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
4. Processo 10016184520248260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-45.2024.8.26.0123 - Procedimento Comum Cível - Internação compulsória - Rosana Magali do Amaral - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - - Rosangela Cristina do Amaral e outro - É o relatório. Fundamento e decido. O feito deve ser julgado extinto sem resolução do mérito, pois não existe interesse e possibilidade jurídica no prosseguimento do presente feito obrigacional. O recolhimento de Rosângela na esfera criminal inviabiliza a internação compulsória. A prisão inviabiliza qualquer medida obrigacional, pois a paciente está sob a custódiado juízo criminal. Com efeito, a extinção é medida impositiva, podendo, quando solta, se persistir a causa, ser feita nova avaliação. Em face de todo o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inc. VI, do Código de Processo Civil. Pela caracterização da sucumbência e pela imposição dos ônus consequentes, condeno a parte requerente(a) ao pagamento das custas e das despesas processuais, bem como ao pagamento da verba honorária advocatícia do patrono da parte adversa, fixada no percentual de dez por cento sobre o valor dado da causa atualizado, mas fica suspensa a execução por ser beneficiária da gratuidade da justiça. Certificado o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários (fls. 333). Oportunamente, ao arquivo. Ciência ao Ministério Público. P. I. C. - ADV: MIRIAM KAORI HORIGOME (OAB 258806/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), TELMA APARECIDA SENCIATTI ROSTELATO (OAB 175331/SP), CARLOS PEREIRA BARBOSA FILHO (OAB 108524/SP)
5. Processo 00034568020178260286
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003456-80.2017.8.26.0286 (processo principal 0012431-04.2011.8.26.0286) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - MARIA INÊS DE MOURA TEIXEIRA - - ESPÓLIO DE GERCINO CAETANO - Martinha Rosa Lima Epp - Matriz - - Erivelto Ferreira de Campos e outros - Tânia Maria dos Santos - - Grupo Voluntário de Combate Ao Câncer de Capão Bonito - Ciência: comprovante Renajud da retirada da restrição sobre o veículo. - ADV: VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), VIVIAN ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB 218546/SP), RONALDO APARECIDO FABRICIO (OAB 265492/SP), PRISCILA DE CASTRO BAPTISTA RUGOLO (OAB 272736/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), ALEX GOMES BALDUINO (OAB 292682/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
6. Processo 10003614820258260123
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000361-48.2025.8.26.0123 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nicolas Matheus Lourenço de Oliveira - - Ilana Vitória Lourenço de Oliveira - Victor Eduardo Lourenço de Oliveira - Vistos. Fls. 45/64: ciente. Deverá o inventariante juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, certidões negativas de débitos federais em nome dos autores da herança e cópia da certidão de óbito de João Paulo de Oliveira Neto (frente e verso). Int. - ADV: MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP), MATHEUS ANTONIO ENEI FRANCATTO (OAB 355556/SP)
7. Processo 00014690320238260123
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Henrique Carlos Kobarg Neto (OAB 179970/SP), Thiago Antonio Ferreira (OAB 254427/SP), Vladimir Tadeu Gonçalves (OAB 334749/SP), Luana Maria Rodrigues (OAB 344682/SP), Matheus Antonio Enei Francatto (OAB 355556/SP), Fabio Ribeiro Lima (OAB 366336/SP) Processo 0001469-03.2023.8.26.0123 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO - Exectdo: Matheus Antonio Enei Francatto, Matheus Antonio Enei Francatto, Celio de Melo, Valdeci Jose Rodrigues, Mario Silva, Rafael Batista da Silveira Souza, Heitor Henrique Silveira Rolim, Alan de Souza Galvão, Marcio Souto de Proença, Carlos Chaves, Domingos Francisco Ribeiro Neto, Valdemir Daniel de Queiroz, Adinan Martins, Romano José de Oliveira, Antonio Roberto de Siqueira - Vistos. Ciência às partes sobre o v. Acórdão. Aguarde-se o prazo do despacho de fls. 1054. Int.
8. Processo 00004471320008260123
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB 132994/SP), Sara Alves de Oliveira Renó (OAB 163477/SP), Eduardo Wagner Santos Silva (OAB 260121/SP), Camila Fernanda de Morais (OAB 275638/SP), Jose Augusto de Souza Rodrigues (OAB 278092/SP), Darcio Jose da Mota (OAB 67669/SP), Matheus Antonio Enei Francatto (OAB 355556/SP) Processo 0000447-13.2000.8.26.0123 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Reqdo: Silveira Com de Prestacao de Servicos Ltda Me, Maria Lopes Silveira - Vistos, Comprove a parte exequente o recolhimento das custas no valor de 01 Ufesps para cada CPF/CNPJ pesquisado (Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1). Int.