Patrícia Bombonato Vieira

Processos do Advogado

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2. Processo 15004583120258260530
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500458-31.2025.8.26.0530 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO MANOEL SERAFIM - - RAFAELA FERNANDA ALVES - Vistos. Por tempestivo, RECEBO o recurso de apelação interposto pela defesa dos corréus Tiago e Rafaela. Considerando que as razões recursais serão apresentadas na forma do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção Criminal, com as homenagens deste, observando as formalidades legais. Expeça-se guia de recolhimento provisória (corréu Tiago), com urgência. Providencie continuidade da fiscalização de medidas cautelares impostas a corré Rafaela. Int. - ADV: PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP), PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP)
3. Processo 00089978820238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008997-88.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - MARCELO EDUARDO SANHUEZA CARCERES - Intimar advogado (a) para apresentar manifestação sobre o cálculo de penas. - ADV: PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP)
4. Processo 10493958520178260506
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1049395-85.2017.8.26.0506 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Enriquecimento ilícito - J.C.R.N. - - J.B. - - A.A.P. - - L.C.H. - - R.S. - - E.A.P. - Certifique a serventia eventual decurso do prazo para manifestação dos requeridos, ou se todos se manifestaram, consoante despacho de fl. 5060. - ADV: PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), RILDO HENRIQUE DA SILVA (OAB 372410/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/SP), IVAN RAFAEL BUENO (OAB 232412/SP)
5. Processo 10033818520228260597
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003381-85.2022.8.26.0597 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Ferreira e Venâncio Lanchonete e Bar Ltda. - Fl. 253: providencie-se a inclusão dos advogados subscritores da petição no cadastro do processo no SAJ. No mais, aguarde-se manifestação consoante intimação de fl. 252. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO – SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP), PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP)
6. Processo 00023277520138260352
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002327-75.2013.8.26.0352 (035.22.0130.002327) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Elielton de Almeida Silva - Vistos. Considerando que o V. Acórdão declarou extinta a punibilidade do réu pela ocorrência da prescrição, providencie a secretaria a atualização do histórico de partes. Em seguida arquivem-se os autos observando-se as N.S.C.G.J. Int. - ADV: ANDRÉA VALDEVITE (OAB 189417/SP), FABIANA CRISTINA MACHADO ABELO (OAB 265851/SP), PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP), LORENA BIANCULLI BORGES SANTOS (OAB 458828/SP)
7. Processo 00089978820238260026
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008997-88.2023.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCELO EDUARDO SANHUEZA CARCERES - Assim, ante ao exposto, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão e adotando o parecer favorável do Ministério Público, defiro o pedido formulado pelo sentenciado para determinar a progressão ao regime semiaberto. Comunique-se à unidade prisional Penitenciária "Cabo PM Marcelo Pires da Silva" - Itaí + Ala de Progressão para remoção do preso para unidade adequada, tomando-se as providências em cumprimento ao contido na Súmula Vinculante nº 56 do STF. Anote-se e atualize-se o cálculo observando que o marco para a progressão será a data em que efetivamente corresponda ao preenchimento do requisito objetivo. Após, abra-se vista às partes sobre o cálculo. - ADV: PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP)
8. Processo 10025633120258260597
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002563-31.2025.8.26.0597 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.F.M.R. - - N.F.M. - C.R.R. - Vistos. Homologo o acordo firmado pelas partes, constante às páginas 61/63, o qual contou com parecer ministerial favorável (página 68), e, por consequência, julgo extinto o processo da Ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Encaminhe-se cópia do acordo e desta sentença ao processo nº 1002744-32.2025.8.26.0597, em trâmite perante a 2ª Vara Cível local. Servirá o presente, juntamente com o termo de acordo, como ofício, cabendo ao alimentante (ou quaisquer dos interessados) apresentá-lo a quaisquer empregador do alimentante para desconto dos alimentos e depósito em conta bancária do(a) alimentado(a), se necessário. Observo que a presente sentença tem força de título executivo judicial. Assim, na hipótese de descumprimento, deverá o credor iniciar a fase de cumprimento de sentença, nos termos do artigo 523, do CPC. Ausente interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data e dispenso a certificação pela Serventia. Feitas as anotações e comunicações de praxe, arquive-se o processo. P.I.C. - ADV: SILVIA MARIA DE FREITAS DOMINGOS (OAB 290353/SP), PATRÍCIA BOMBONATO VIEIRA (OAB 355569/SP), SILVIA MARIA DE FREITAS DOMINGOS (OAB 290353/SP)