Rafaell Camara Roque

Processos do Advogado

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2. Processo 10029545020228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002954-50.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Graziele Pereira da Silva - Apelada: Sarah Thays dos Santos Pereira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MICRO PIGMENTAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Pedroza Rodrigues (OAB: 463399/SP) - Laís Aparecida de Oliveira Machado (OAB: 431901/SP) - Rafaell Camara Roque (OAB: 355573/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
3. Processo 10029545020228260157
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002954-50.2022.8.26.0157 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cubatão - Apelante: Graziele Pereira da Silva - Apelada: Sarah Thays dos Santos Pereira (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Sá Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. MICRO PIGMENTAÇÃO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Beatriz Pedroza Rodrigues (OAB: 463399/SP) - Laís Aparecida de Oliveira Machado (OAB: 431901/SP) - Rafaell Camara Roque (OAB: 355573/SP) (Convênio A.J/OAB) - 5º andar
4. Processo 10134875220238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003441-84.2024.8.26.0248 (processo principal 1013487-52.2023.8.26.0248) - Cumprimento Provisório de Sentença - Dissolução - P.A. - - L.A. - G.G.A. - Expedi mandado(s) de levantamento eletrônico(s), o(s) qual(is) estará(ão) disponível(is) para recebimento junto à respectiva Agência Bancária, logo após assinatura do MM Juiz junto ao Portal eletrônico. - ADV: PAULO BROCCHETTO JUNIOR (OAB 382310/SP), PAULO BROCCHETTO JUNIOR (OAB 382310/SP), RICARDO BUENO REIS (OAB 267744/SP)
5. Processo 40002714320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000271-43.2025.8.26.0590 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente na data de 05/06/2025.
6. Processo 40002714320258260590
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000271-43.2025.8.26.0590 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São Vicente na data de 05/06/2025.
7. Processo 10006654220258260157
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaell Camara Roque (OAB 355573/SP), CAROLINA BARRETO MENDES (OAB 245056/RJ) Processo 1000665-42.2025.8.26.0157 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. C. N. de O. - Reqdo: N. P. de O. - I - DEFIRO gratuidade de justiça à parte ré. II - A parte ré alega ter três filhos dependentes de seu sustento [dois deles com desconto de pensão alimentícia direto em folha de pagamento e um por acordo verbal], juntou aos autos certidões de nascimento de outros filhos [ V. A. de O., nascida em 24 de abril de 2019 e E. D. A. de O. Nascido em 25 de setembro de 2003] e comprovantes de pagamento em que é descontada pensão alimentícia [fls. 34/35]. EXIBA a parte ré comprovantes de pagamento ao filho E. D. A. de O. [nascido em 25 de setembro de 2003, 21 anos, fls. 37]. III - À réplica, no prazo de 15 dias. IV Após, com ou sem réplica, independentemente de nova intimação, à vista dos artigos 6º e 10, do Código de Processo Civil, ASSINO às partes prazo comum de 5 [cinco] dias para que indiquem, de modo claro e objetivo, quais são as questões de fato e de direito controvertidas que entendam pertinentes ao julgamento da lide. PRETENDENDO INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando-as objetiva e fundamentadamente sua relevância e pertinência [o silêncio ou o protesto genérico por provas serão interpretados como anuência a eventual julgamento antecipado]. Não é demais colacionar a lição deCândido Rangel Dinamarco, para quem é necessário que o requerimento de provas seja especificado 15e justificado. A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles [Instituições de Direito Processual Civil, 6ª ed., vol. III, Malheiros, p. 578/579]. Logo, pedido genérico, sem demonstração da pertinência do fato e da relevância do meio de prova eleito para sua prova, será indeferido [CPC, art.371]. Por fim, QUEM ALEGAR INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA deverá apresentar arrazoado sucinto justificando a pertinência da medida. Após, conclusos para saneamento ou para sentença. Int
8. Processo 00136669420248260562
   Tribunal: TJSP | Data: 28/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafaell Camara Roque (OAB 355573/SP) Processo 0013666-94.2024.8.26.0562 - Cumprimento de sentença - Exeqte: L. F. M. - Pp. 52/54: Fica intimada(o) a(o) exequente do resultado da pesquisa Prevjud.