Claudenice Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 00010376020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001037-60.2024.8.26.0248 (processo principal 1003235-58.2021.8.26.0248) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Bruno Donizetti Ramos - Murilo Donizetti Ramos - Giselle Aparecida da Silva Ramos - 1- Ante a devolução do AR/certidão retro, aguarde-se manifestação da parte autora, que deverá informar endereço suficiente e a forma pretendida (carta/mandado) para cumprimento da citação/intimação da parte ré, recolhendo-se, ainda, as taxas pertinentes, se o caso, no prazo de 30 dias (38018 - petição de diligência em novo endereço). 2- Se necessário à realização de pesquisa de endereços, deverá a parte autora formular o pedido, recolhendo-se as taxas pertinentes, no mesmo prazo. 3- Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. - ADV: LENORA THAIS STEFFEN TODT PANZETTI (OAB 140322/SP), ALEXANDRE ORTOLANI (OAB 185586/SP), AIRTON MARTINS DA COSTA (OAB 309021/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP)
3. Processo 15009595320258260378
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500959-53.2025.8.26.0378 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - LUIS ANTONIO GAION - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido acusatório e absolvo LUIS ANTONIO GAION, qualificado nos autos, da acusação que lhe foi feita, o que faço com fulcro no art. 386, inciso I, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura em favor do acusado. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP)
4. Processo 50035165020254036303
   Tribunal: TRF3 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003516-50.2025.4.03.6303/ 2ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: HILDA SILVA DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA - SP355844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO A parte autora ajuizou a presente ação pleiteando benefício de PENSÃO POR MORTE. 1. Defiro o benefício de gratuidade judiciária à parte autora. 2. Cite-se o INSS, a fim de que apresente defesa no prazo legal. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO. 3. Após, no caso de haver o apontamento de questões preliminares, intime-se a parte autora para, em 15 (quinze) dias, falar sobre a defesa do INSS e eventuais documentos juntados. A parte autora deve, no mesmo prazo, especificar eventuais provas que pretenda produzir, indicando que fato pretende demonstrar com cada modalidade escolhida, ficando ciente de que deverá cumprir seu ônus processual indicando essas provas e fatos de forma clara e objetiva, de modo que qualquer requerimento condicional será interpretado como ausência de intenção de produzir prova. 4. Quanto à prova, advirto a parte autora, desde já, de que deverá observar o seguinte: i) Caso conste a informação nos autos de que já existe pensão por morte instituída a companheiro (a) ou filho (a) do (a) falecido (a), diante do possível e inegável conflito de interesses entre as partes, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, deverá o (a) demandante providenciar o ingresso dos pensionistas nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, fornecendo o endereço e todos os dados necessários para a respetiva citação; ii) Em se tratando de matéria de natureza processual, se o óbito do (a) pretenso (a) instituidor (a) tiver ocorrido a partir de 19/06/2019 deve ser aplicado para o julgamento da causa o comando inserido pela Lei nº 13.846/2019 que incluiu o § 5º no art. 16 da Lei nº 8.213/91 para, similarmente à regra do §3º do art. 55 da mesma norma, passar a exigir "início de prova material" para fins de prova da união estável ("As provas de união estável e de dependência econômica exigem início de prova material contemporânea dos fatos, produzido em período não superior a 24 (vinte e quatro) meses anterior à data do óbito ou do recolhimento à prisão do segurado, não admitida a prova exclusivamente testemunhal, exceto na ocorrência de motivo de força maior ou caso fortuito, conforme disposto no regulamento"). Desta forma, se o requerimento administrativo formulado foi indeferido por falta de qualidade de dependente e o óbito tiver ocorrido após a data acima, o (a) demandante deverá complementar a prova documental relativamente à dependência econômica desta na condição de companheiro (a), contemporânea ao intervalo alegado; 5. Após, havendo a inclusão de litisconsortes pelo autor, proceda-se à citação no endereço fornecido. Não havendo, tornem conclusos para sentença de extinção ou outras deliberações. 6. Caso não existam litisconsortes necessários (o beneficiário não instituiu pensionista), o INSS deverá ser intimado a oferecer ou não proposta de acordo no prazo de 15 (quinze) dias, com base na documentação anexada aos autos. Em não havendo proposta de acordo, proceda a Secretaria ao agendamento de audiência, intimando-se as partes e respectivos procuradores. 7. Ficam cientificadas as partes de que para a hipótese de procedência do pedido será observado o Tema 1207 do STJ. Intimem-se. Campinas/SP, datado e assinado eletronicamente.
5. Processo 10007555020258260642
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000755-50.2025.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Antonio Carlos Nascimento - Waldir Dias dos Santos - - Tiago Domingues dos Santos e outros - Vistos. Aguarde-se a vinda dos extratos das faturas de cartão de crédito em nome de Waldir e Florisa pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após, cls. Int. - ADV: PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/SP), PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/SP), PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/SP), PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/SP), PERCIO RODRIGUES NUNES DE ALMEIDA (OAB 379244/SP)
6. Processo 10073269420218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007326-94.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - André Ribeiro dos Santos - - Mauricio Ribeiro dos Santos - - Patricia Ribeiro dos Santos - Laroe Empreendimentos e Participações Ltda - - Zircon Incorporadora Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. 1. P. 459/461: nada a prover, tendo em vista que o peticionamento refere-se à manifestação adstrita ao cumprimento de sentença apenso aos presentes autos, razão pela qual deve ser protocolada e apreciada junto ao referido incidente processual. 2. Em termos de prosseguimento, certifique-se a serventia o decurso de prazo para pagamento das custas e despesas finais elencadas a p. 442, procedendo com a consequente inscrição em dívida ativa, se o caso, com a posterior remessa dos autos ao arquivo definitivo. Intime-se. - ADV: HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB 400433/SP), EDUARDO TANCLER AMBIEL (OAB 400433/SP), MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP), MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP), BRUNA FERNANDES DE FARIA (OAB 450425/SP), BRUNA FERNANDES DE FARIA (OAB 450425/SP)
7. Processo 10050037720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005003-77.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Duran - - Luiz Claudio Pafume - Vistos. Fls. 51/53: verifica-se que o extrato de fls. 35 possui data recente. Contudo, para acolhimento do pedido, necessária a juntada de certidão de inexistência de dependentes habilitados perante o INSS. Aguarde-se a resposta do ofício ou a juntada da certidão pelos requerentes, pelo prazo de 05 dias. Na inércia, reitere-se, com urgência. Int. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP)
8. Processo 10073165020218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007316-50.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Maicon Alves da Rocha - - Geisiane Rosa de Sa Alves - Laroe Empreendimentos e Participações Ltda - - Zircon Incorporadora Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 741/765: vista às partes. - ADV: MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP)