Claudenice Da Silva Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10073165020218260248
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007316-50.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Jose Maicon Alves da Rocha - - Geisiane Rosa de Sa Alves - Laroe Empreendimentos e Participações Ltda - - Zircon Incorporadora Participacoes e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Fls. 741/765: vista às partes. - ADV: MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP), MONIZE ROCHA MARTINS (OAB 409947/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), GUILHERME PIMENTEL DE AVELLAR PIRES (OAB 436825/SP), HUSSEIN WALID ABDALLAH OWEIS (OAB 309810/SP)
3. Processo 40003663220258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000366-32.2025.8.26.0248 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba na data de 18/06/2025.
4. Processo 00024446720258260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002444-67.2025.8.26.0248 (processo principal 1014134-81.2022.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Walter Aparecido Rocha - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo legal, sobre a contestação/impugnação/embargos apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. - ADV: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA (OAB 355844/SP)
5. Processo 10065551420248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006555-14.2024.8.26.0248 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Indaiatuba - Recorrente: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Recorrente: Serviço de Previdência e Assistência A Saúde dos Servidores Municipais de Indaiatuba - Seprev - Recorrido: Abdias da Rocha - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO - INDAIATUBA - REVISÃO DOS PROVENTOS DE APOSENTADORIA POR DETERMINAÇÃO DO TCE - EXCLUSÃO DE HORAS EXTRAS E ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - INAPLICABILIDADE DO TEMA 163 DA REPERCUSSÃO GERAL - TÉCNICA DA DISTINÇÃO - INCLUSÃO DAS VERBAS NA BASE DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA POR FORÇA DA LM 4.725/05 - OPÇÃO EXERCIDA PELO SERVIDOR - VEDAÇÃO INTRODUZIDA PELA LCM 67/20, PRESERVANDO O DIREITO ADQUIRIDO POR OPÇÃO ANTERIOR - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Camillo Ashcar Junior (OAB: 45770/SP) - Ademar Souza Santos Junior (OAB: 111203/SP) - Dirk Alfred Rosenfeld (OAB: 167678/SP) - Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399/SP) - Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 50055545220224036105
   Tribunal: TRF3 | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Avenida Aquidaban, 465, Centro, CAMPINAS - SP - CEP: 13015-210 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005554-52.2022.4.03.6105 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campinas AUTOR: CRISTINA VALERIA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDENICE DA SILVA SOUZA - SP355844 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a sanção da Lei nº 14.411 de 15 de julho de 2022, que abre crédito para o pagamento das perícias, ficam as partes intimadas da designação da perícia socioeconômica para o dia 25/07/2025 às 10h00min - SOLANGE PISCIOTTO - Assistente Social, no domicílio da parte autora. Ficam as partes cientes de que a perita social deverá realizar o ato pericial no prazo de 30 dias, a contar da data acima designada. Deverá a perita social fazer contato prévio com a parte autora no telefone informado nos autos para a realização da perícia social. Providencie a parte autora a indicação de número de telefone atual em que poderá ser encontrada. CAMPINAS, 27 de junho de 2025.
7. Processo 10047323920238260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1004732-39.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 33ª Câmara de Direito Privado; CARMEN LUCIA DA SILVA; Foro de Indaiatuba; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004732-39.2023.8.26.0248; Promessa de Compra e Venda; Apelante: Leonardo Gonçalves da Silva; Advogada: Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP); Apelante: Viviane Alves Gonçalves da Silva; Advogada: Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP); Apelado: Laroe Empreendimentos e Participações Ltda; Advogado: Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP); Apelado: Zircon Incorporadora Participações e Empreendimentos Imobiliarios Ltda; Advogado: Guilherme Pimentel de Avellar Pires (OAB: 436825/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 10072749320248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007274-93.2024.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: L. P. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: H. O. C. (Revel) - Magistrado(a) Moreira Viegas - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER CC REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. A AUTORA ADQUIRIU IMÓVEL COM O RÉU, SEU EX-NAMORADO, MEDIANTE FINANCIAMENTO. APÓS O ROMPIMENTO DO RELACIONAMENTO, O RÉU DEIXOU DE PAGAR SUA PARTE DAS PRESTAÇÕES. A AUTORA BUSCA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM: (I) EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS ??DEVIDO AO ROMPIMENTO DO RELACIONAMENTO; (II) RESPONSABILIDADE DO RÉU PELO PAGAMENTO DAS TAXAS DE TRANSFERÊNCIA DO IMÓVEL.III. RAZÕES DE DECISÃO3. O MERO ROMPIMENTO DE RELACIONAMENTO AMOROSO NÃO CARACTERIZA DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS, POIS NÃO OCORREU ATO ILÍCITO OU SUPERVISÃO EXCLUSIVA QUE IMPLIQUE HUMILHAÇÃO OU VEXAME.4. EM RELAÇÃO AOS PEDIDOS DE NATUREZA OBRIGACIONAL, DECISÃO ANTERIOR INDEFERIU A INICIAL POR FALTA DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO, EXTINGUINDO A AÇÃO SEM EXAME DE MÉRITO.IV. DISPOSITIVO E TESE5. RECURSO DESPROVIDO.TESE DE JULGAMENTO: 1. ROMPIMENTO DE RELACIONAMENTO NÃO CONFIGURA DANO MORAL SEM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS. 2. QUESTÕES DE CUNHO OBRIGACIONAL NÃO PODEM SER REVISTAS DEVIDO À EXTINÇÃO ANTERIOR DA AÇÃO.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, ART. 373,II.JURISPRUDÊNCIA CITADA:TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1034305-34.2016.8.26.0001, REL. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO, J. 29/03/2025.TJSP, APELAÇÃO CÍVEL 1004430-27.2014.8.26.0506, REL. COSTA NETTO, J. 19/11/2020. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Claudenice da Silva Souza (OAB: 355844/SP) - 4º andar