Janaina Milene Coalha

Processos do Advogado

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2. Processo 10122317220248260302
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012231-72.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria José Felix de Almeida - Aapb Associacao dos Aposentados e Pensionistasdo Brasil - Vistos. Manifeste-se a requerida, no prazo de quinze dias, quanto à impugnação à justiça gratuita arguida pela requerente na réplica de folhas 73/84. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DIMITRY LIMA PAIVA (OAB 481707/SP), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP)
3. Processo 10023296120258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002329-61.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maridete Tesser Cardoso - Associação de Amparo Aos Aposentados e Pencionistas do Brasil - Ampabem Brasil - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), SOFIA COELHO (OAB 40407/DF)
4. Processo 10038131420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003813-14.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuselita Cerqueira Silva Barreto - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. É caso de suspensão do andamento processual, conforme determinação do E. Tribunal de Justiça de São Paulo no Incidente de Demandas Repetitivas, conforme dados abaixo colacionados do comunicado efetivado - admitido o incidente, com determinação de suspensão dos processos que tratam da matéria -, como no caso sub judice. COMUNICA aos magistrados e servidores, nos termos do artigo 982 do Código de Processo Civil, a admissão, em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025, do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000, Relator Desembargador ALVARO ALGUSTO DOS PASSOS, com a seguinte ementa: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Por ocasião da suspensão, é aplicável o código SAJ n. 75059; no levantamento, o código SAJ é n. 14985 (1ª instância) ou n. 55555 (2ª instância). Assim, deverá ser aguardado o seu julgamento. Int. - ADV: JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
5. Processo 00076650620188260077
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007665-06.2018.8.26.0077 (apensado ao processo 1000807-10.2016.8.26.0077) (processo principal 1000807-10.2016.8.26.0077) - Cumprimento de sentença - Fixação - K.M.S.F. - A.F. - ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte interessada ante juntada de Aviso(s) de Recebimento - AR(s) negativo(s) - Vide "Motivos de Devolução" no corpo do(s) mesmo(s). - ADV: JAQUELINE APARECIDA MARTINS (OAB 493352/SP), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), MATHEUS HENRIQUE MOIMAS PEREZ (OAB 334656/SP), CAMILA LOPES (OAB 329319/SP)
6. Processo 10056137720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005613-77.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Falcão Gabriel - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Autos aguardando manifestação da parte autora, em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP)
7. Processo 10023252420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002325-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiza Monteiro de Moraes Andrade - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Intime-se a parte requerida para regularizar sua representação processual, com a juntada da procuração e contrato social/atos constitutivos, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem conclusos. Int. - ADV: JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
8. Processo 50000331020254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000033-10.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARCIA APARECIDA AVELINO Advogado do(a) AUTOR: JANAINA MILENE COALHA - SP355855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. JAú, 23 de junho de 2025.