Janaina Milene Coalha

Processos do Advogado

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2. Processo 10056137720258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005613-77.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sonia Maria Falcão Gabriel - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Autos aguardando manifestação da parte autora, em réplica à contestação. Prazo: 15 dias. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP)
3. Processo 10023252420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002325-24.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Luiza Monteiro de Moraes Andrade - Amar Brasil Clube de Beneficios - Vistos. Intime-se a parte requerida para regularizar sua representação processual, com a juntada da procuração e contrato social/atos constitutivos, no prazo de 15 dias. Em seguida, voltem conclusos. Int. - ADV: JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
4. Processo 50000331020254036336
   Tribunal: TRF3 | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000033-10.2025.4.03.6336 / 1ª Vara Gabinete JEF de Jaú AUTOR: MARCIA APARECIDA AVELINO Advogado do(a) AUTOR: JANAINA MILENE COALHA - SP355855 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, encaminho este expediente para facultar às partes a apresentação de manifestação acerca do laudo FAVORÁVEL, no prazo de 15 (quinze) dias, bem como para facultar, se o caso, a apresentação de parecer de assistente técnico. Ressalvadas as hipóteses nas quais a contestação já está anexada, serve o presente, outrossim, nos termos do artigo 129-A, §3º, da Lei nº 8.213/91, para CITAR o réu para oferecer resposta no prazo de 15 (quinze) dias, inclusive com proposta de acordo, se assim entender cabível. Após, os autos serão remetidos à respectiva Vara-Gabinete. Nos termos da Resolução GACO 2 de 2022, as manifestações de partes sem advogado devem ser encaminhadas via internet, pelo Serviço de Atermação Online (SAO) disponível no endereço eletrônico https://www.trf3.jus.br/juizadoespecialfederal (Manual SAO). Caso a parte autora concorde com o conteúdo do laudo, não há necessidade de manifestação. JAú, 23 de junho de 2025.
5. Processo 10038131420258260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003813-14.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Neuselita Cerqueira Silva Barreto - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vista à parte requerente, acerca de contestação de fls. 48/104. - ADV: JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS)
6. Processo 10083027020208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008302-70.2020.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Noraldino Donizete Moreira - Antônio Carlos Moreira - - Maria Aparecida Moreira Matias - - Maria José Moreira Pontes - - Maria Imaculada Moreira de Souza - - Norarcino Messias Moreira - Maria Aparecida da Silva - No prazo de 60 (sessenta) dias, deverá a ora inventariante, complementar as declarações apresentadas, juntando aos autos tabela FIPE dos veículos a serem partilhados referentes ao mês do óbito e certidão de valor venal do imóvel referente ao ano do óbito, com eventual retificação das declarações caso haja necessidade, incluindo os valores localizados em contas bancárias e, inclusive, corrigindo o valor da causa apresentado genericamente. No mais, providencie a serventia a juntada da certidão acerca da inexistência de testamento deixado pelos autores da herança, a ser obtida no módulo de informação da CENSEC, conforme determinado às fls. 54. Defiro, por ora, a expedição de alvará para levantamento de eventual saldo trabalhista junto à Raízen Energia S.A., conforme requerido às fls. 224. Deixo de determinar a expedição de alvará para levantamento de valores junto à CEF ante os comprovantes de depósito judicial de fls. 101/106. Providencie a parte a apresentação do respectivo formulário, bem como se manifeste sobre os valores constantes das fls. 107, no prazo de 15 dias. No mais, manifestem-se os demais interessados, nos termos da decisão de fls. 210, também no prazo de quinze dias. Cumpridas as determinações supra, tornem novamente conclusos. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)
7. Processo 10029520320248260063
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002952-03.2024.8.26.0063 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Therezinha Ambrosio Polonio - Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Vistos. Nos termos do Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, o trâmite desta ação deverá ser suspenso, por força da decisão de admissão do IRDR nº 2116802-76.2025.8.26.0000, deste Eg. Tribunal, sob a relatoria do Desembargador Álvaro Passos, versando sobre: "se, à configuração do dano moral nas situações de desconto indevido de valores de benefícios previdenciários por associações sem vínculo com a parte, aplica-se a regra do dano 'in re ipsa' ou deve haver efetiva comprovação da lesão", a qual determinou a suspensão dos processos em trâmite que envolvam tal matéria, nos termos do art. 982, I, do CPC. Deste modo, fica suspenso o trâmite da presente ação até julgamento do referido Tema, devendo ser anotado em sua movimentação o código SAJ nº 75059. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP)
8. Processo 10083027020208260302
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008302-70.2020.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Noraldino Donizete Moreira - - Antônio Carlos Moreira - - Maria Aparecida Moreira Matias - - Maria José Moreira Pontes - - Maria Imaculada Moreira de Souza - - Norarcino Messias Moreira - Maria Aparecida da Silva - Vista dos autos a parte autora/exequente: documento requerido expedido, estando a disposição para impressão e encaminhamento. - ADV: CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP), CARLOS ALBERTO SCHIAVON DE ARRUDA FALCAO (OAB 121050/SP), JANAINA MILENE COALHA PARRO (OAB 355855/SP), CARLOS HENRIQUE CIRINO BARBOSA JUNIOR (OAB 388299/SP)