Michel Ricardo Da Silva Conde

Processos do Advogado

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2. Processo 01009387220248260968
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100938-72.2024.8.26.0968 - Processo Digital - Petição Cível - Santa Fé do Sul - Reclamante: Reginaldo Cesar Herrera - Reclamado: Colégio Recursal dos Juizados Especiais - Magistrado(a) Jefferson Barbin Torelli - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECLAMAÇÃO. RECURSO INOMINADO QUE NÃO RECONHECEU DESERÇÃO. ALEGAÇÃO DE QUE O PREPARO RECURSAL FOI RECOLHIDO APÓS O PRAZO DE 48 HORAS, POIS COMPUTA-SE O PRAZO DE HORA EM HORA, SEM EXCLUSÃO DO FIM DE SEMANA, DESCUMPRIMENTO ENUNCIADO 80 DO FONAJE E JURISPRUDÊNCIA DO TJSP. NÃO ACOLHIMENTO. FALTA DE INDICAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA EM SÚMULA OU JULGAMENTO DE RECURSO REPETITIVO. PEDIDO UTILIZADO COM PRETENSÃO DE REANÁLISE FÁTICA E PROBATÓRIA PARA ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO O QUE É INADMISSÍVEL. NEGADO SEGUIMENTO À RECLAMAÇÃO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Ana Carolina Ramalho Teixeira (OAB: 351362/SP) - Maria Flávia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - e-mail: turmadeuniformizacao@tjsp.jus.br
3. Processo 00004664920258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000466-49.2025.8.26.0541 (processo principal 1005908-47.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Leonice Ribeiro de Souza - Banco Bradesco S/A - - BRADESCO SEGUROS S.A. - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado e já levantado, bem como o silêncio da parte exequente, apesar de devidamente intimada para se manifestar a respeito da satisfação ou não da execução, o que traz a presunção de que o débito foi integralmente quitado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, movido por Leonice Ribeiro de Souza . em face de BRADESCO SEGUROS S.A. e Banco Bradesco S/A. Apuradas eventuais custas e despesas processuais, intime-se a parte devedora, através do(a) advogado(a), via Diário Eletrônico, para, no prazo de 15 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Não surtindo efeito, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para, no prazo de 60 dias, quitar o débito, ficando ciente que o valor deverá ser devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento. Decorrido, sem manifestação, expeça-se certidão para inscrição das custas em dívida ativa. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
4. Processo 00019267120258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001926-71.2025.8.26.0541 (processo principal 1004245-29.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - José Carneiro da Silva - Unsbras Uniao dos Servidores Publicos do Brasil - Manifeste-se o exequente. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA (OAB 322241/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
5. Processo 00011385720258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001138-57.2025.8.26.0541 (processo principal 1006003-43.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Vagner Carlos dos Santos - Arthur Ludgren Tecidos S/A - Vistos. Certifique a serventia o decurso do prazo para pagamento conforme determinado à fls. 48. Após, voltem conclusos para novas deliberações. Intimem-se. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
6. Processo 00009073020258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000907-30.2025.8.26.0541 (processo principal 1003296-05.2024.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Ivone Pedro da Silva Goi - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Vistos. Págs. 139/144: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP)
7. Processo 00006804020258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000680-40.2025.8.26.0541 (processo principal 1005201-79.2023.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Cícero Antonio Alves - Asbamg- Associação dos Bancarios de Minas Gerais - - Banco Bradesco S/A - Vistos. Fls. 68: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), SAMUEL RANGEL DE MIRANDA (OAB 50648/PR), DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA (OAB 299599/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL (OAB 360187/SP)
8. Processo 00004457420258260185
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000445-74.2025.8.26.0185 (processo principal 1000975-95.2024.8.26.0185) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Augusta Cazaroto da Silva - Asenas - Associação dos Servidores Públicos Nacionais - - Banco do Bradesco S/A - Vistos. Fls. 36/40. Petição da parte autora e documentos. Após eventual decurso do prazo para impugnação, conforme decisão de fl. 05, defiro o levantamento do montante incontroverso depositado a fl. 33 em favor da parte autora, nos termos dos formulários de fls. 39/40. No mais, deverá a parte exequente manifestar-se em prosseguimento, indicando os atos expropriatórios que requer, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP), JOSÉ MIGUEL DA SILVA JÚNIOR (OAB 237340/SP), CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS (OAB 71377/SP), MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)