Michel Ricardo Da Silva Conde

Processos do Advogado

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2. Processo 00023741520238260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002374-15.2023.8.26.0541 (processo principal 1004528-23.2022.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Bancários - Lázara Alves Ferreira Montenegro - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 dias. Decorrido, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. Int. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP)
3. Processo 10056769820248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005676-98.2024.8.26.0541/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargante: Grandes Lagos Internacional Turismo Ltda - Me - Embargada: Marisa Figueiredo - Magistrado(a) Thomaz Carvalhaes Ferreira - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO DE REEXAME DO JULGADO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE, QUE MEREÇAM REPARO. CARÁTER INFRINGENTE. RECURSO DESPROVIDO.   Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gustavo Goes de Assis (OAB: 318982/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - 16º Andar, Sala 1607
4. Processo 10035463820248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003546-38.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apda/Apte: Aparecida Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Nos termos do art. 112 do CPC, intimem-se o advogado da requerida para que, no prazo de cinco dias, comprove a efetiva notificação da parte representada acerca da renúncia do mandato, tendo em conta que o e-mail a fls. 202 não contém o comprovante de entrega e/ou leitura pelo destinatário. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Waldecir Joaquim Pacheco (OAB: 380599/SP) (Administrador Judicial) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Sala 702 – 7º andar
5. Processo 10035463820248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003546-38.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apda/Apte: Aparecida Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Nos termos do art. 112 do CPC, intimem-se o advogado da requerida para que, no prazo de cinco dias, comprove a efetiva notificação da parte representada acerca da renúncia do mandato, tendo em conta que o e-mail a fls. 202 não contém o comprovante de entrega e/ou leitura pelo destinatário. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Waldecir Joaquim Pacheco (OAB: 380599/SP) (Administrador Judicial) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Sala 702 – 7º andar
6. Processo 10035463820248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1003546-38.2024.8.26.0541 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santa Fé do Sul - Apte/Apdo: Associação dos Aposentados Mutuaristas para Beneficios Coletivos - Ambec - Apda/Apte: Aparecida Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Vistos. Nos termos do art. 112 do CPC, intimem-se o advogado da requerida para que, no prazo de cinco dias, comprove a efetiva notificação da parte representada acerca da renúncia do mandato, tendo em conta que o e-mail a fls. 202 não contém o comprovante de entrega e/ou leitura pelo destinatário. Oportunamente, tornem conclusos. Int. - Magistrado(a) Rui Porto Dias - Advs: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP) - Waldecir Joaquim Pacheco (OAB: 380599/SP) (Administrador Judicial) - Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP) - Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP) - Sala 702 – 7º andar
7. Processo 10054231320248260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1005423-13.2024.8.26.0541; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal Cível; CELSO MAZITELI NETO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Santa Fé do Sul; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1005423-13.2024.8.26.0541; Indenização por Dano Material; Recorrente: Dheinyfer Jéssica Del Bue Valeretto; Advogado: Tiago Augusto Leite Retes (OAB: 143584/MG); Advogado: Igor Lopes Assuncao e Silva (OAB: 206740/MG); Recorrida: Simone Cristina Caldas da Roch; Advogado: Michel Ricardo da Silva Conde (OAB: 355883/SP); Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277654/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
8. Processo 00024601520258260541
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002460-15.2025.8.26.0541 (processo principal 1000892-44.2025.8.26.0541) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Roberto Carlos Guirao - Caoa Montagens de Veiculos Sa - VISTOS. Intime(m)-se o(a)(s) executado(a)(s), para que, no prazo de 15 dias, efetue(m), voluntariamente, o pagamento da dívida, no valor de R$ 26.099,31, conforme memória de cálculo que acompanha a inicial, sob pena de ser acrescida a multa de dez por cento (10%) que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, sendo incabível, no caso, a inclusão de honorários, dada a dispensa deste no âmbito da Lei nº 9.099/95, conforme Enunciado nº 70 do FOJESP (Fórum de Juizado Especiais do Estado de São Paulo): A multa prevista no art. 523, § 1º, do CPC 2015, aplica-se aos Juizados Especiais Cíveis, ainda que o valor desta, somado ao da execução ultrapasse o limite de alçada; a segunda parte do referido dispositivo não é aplicável, sendo, portanto, indevidos honorários advocatícios de dez por cento. Fica a parte executada ciente de que qualquer matéria de defesa deverá ser deduzida na forma de impugnação, nos próprios autos do Cumprimento de Sentença, dispensada distribuição (art. 52, inciso IX, da Lei nº 9.099/95), e desde que seguro o Juízo pela penhora, uma vez que esse sistema tem regras próprias, pois a não constrição judicial dará ensejo à extinção do processo (art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95). Ficam as partes cientes de que, nos Juizados Especiais Cíveis, os prazos processuais contam-se da data da intimação ou da ciência do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. No silêncio da parte(s) executada(s) quanto ao pagamento voluntário ou depósito para segurança do Juízo, intime-se a parte exequente, por ato ordinatório, para apresentação do cálculo atualizado do débito, acrescido da multa de dez por cento (10%) a que dispõe o art. 523, § 1º (primeira parte) do Código de Processo Civil/2015, bem como, para que indique bens à penhora, no prazo de 10 (dez) dias e, em sendo indicados bens, expeça-se mandado de penhora e avaliação. Int. - ADV: MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE (OAB 355883/SP), DIOGO PACHECO GOMES (OAB 110540/RJ), JAQUELINE NOGUEIRA FERREIRA KOBAYASHI (OAB 277654/SP), ALAN FERREIRA GOMES (OAB 110520/RJ)