Milton Vieira De Oliveira Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10023062420248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002306-24.2024.8.26.0279 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5001136-71.2024.4.03.6341 - JUIADO ESPECIAL FEDERAL) - Aline Vitória Cardoso Moreira Santos - Oficie-se novamente à Secretaria Municipal de Saúde de Itararé/SP para que esclareça a negativa apresentada às fls. 197/198, diante da indicação de profissional pela autora às fls. 202/208, a fim de realizar a avaliação neuropsicológica na autora Aline Vitória Cardoso Moreira Santos, RG 63.086.495-0 e CPF 522.568.588-98, com endereço na Rua Mário Contieri, 1.160, Jardim Claudina, Itararé/SP, conforme solicitado pelo perito judicial nos presentes autos. Instrua-se o presente ofício com as cópias mencionadas. - ADV: ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP)
3. Processo 10029661120258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002966-11.2025.8.26.0270 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 5000293-72.2025.4.03.6341 - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ITAPEVA - SP) - Manoel Alves de Oliveira - Cumpra-se a presente. Face às habilitações perante este juízo do Dr. Carlos Eduardo Suardi Margarido como perito médico, e da Sra. Alessandra Fonseca Rodrigues de Andrade, como assistente social, nomeio-os para procederem à perícia médica e estudo social deprecados. Providencie a serventia o necessário, comunicando-se ao juízo deprecante. - ADV: MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ALANA LUIZA DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 422527/SP)
4. Processo 00013311920248260279
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001331-19.2024.8.26.0279 - Processo Administrativo - Processamento em lote - Execução Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARARÉ - Fls. 18: Considerando o trânsito em julgado, arbitro os honorários de eventual defensor(a) nomeado(a) no máximo previsto na tabela Defensoria/OAB. Expeça-se a certidão nos respectivos processos (fls. 02/03). Oportunamente, arquive-se este expediente com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: JAMILE CARLOS MAGNO (OAB 265668/SP), ALCEU ALBREGARD JUNIOR (OAB 88365/SP), CLEIA ELIZABETH ZANIN (OAB 72565/SP), INÊS JESUS DE SOUZA COLTURATO (OAB 278084/SP), VANIA COSTA LEITE (OAB 282738/SP), DAVID ROBERTO DOS SANTOS (OAB 152725/SP), SILMARA JUDEIKIS MARTINS (OAB 247874/SP), CRISTIANE SANTOS GUSMÃO PEREIRA (OAB 181506/SP), CARMEM LÚCIA DOS SANTOS (OAB 171230/SP), DANIEL SANTOS MENDES (OAB 156927/SP), CLÁUDIA ELÍDIA VIANA DE MORAES SILVA (OAB 122253/SP), HARLEY ENÉIAS STANGE (OAB 290261/SP), GISLENE FERNANDA FERREIRA OLIVEIRA (OAB 466347/SP), MARIANA VAZ ANTUNES CARNEIRO (OAB 445100/SP), AMANDA KAROLINA DA SILVA (OAB 452330/SP), GERMANO FURNKRANZ (OAB 454096/SP), THAÍS BRITO DOS SANTOS (OAB 463049/SP), LUCAS DE LAZARI DRANSKI (OAB 466362/SP), RAFAEL SENE PEREIRA ESPINEL (OAB 441658/SP), GISELE JACOB MOTA WALYLO (OAB 472677/SP), LIGIA CRISTIANE SANTOS MELLO (OAB 477341/SP), SERGIO PAULO DA SILVA (OAB 477877/SP), MATHEUS OLIVEIRA LIMA TOSSI (OAB 490260/SP), MARIANA APARECIDA PADILHA (OAB 489956/SP), LUIZ CARLOS GUILHERME JUNIOR (OAB 313101/SP), NATALIA BUSNELLO DE DONNO (OAB 356796/SP), KELLY MÜLLER MEDEIROS (OAB 326250/SP), PAULO ROBERTO DE MORAIS JUNIOR (OAB 326958/SP), ROSINETE MATOS BRAGA (OAB 331607/SP), MILTON VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 355997/SP), ELAYNE DE GENARO CAMARGO (OAB 440341/SP), LUZINETE LIMA (OAB 373427/SP), RENATA INCERTI BENINE (OAB 378522/SP), ADRIANA TIRADO DE ALMEIDA (OAB 408883/SP), ELSON FERNANDO SCHNR (OAB 412373/SP), PERCIVAL PINTO RIBEIRO JUNIOR (OAB 477215/SP)
5. Processo 10047032020238260270
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004703-20.2023.8.26.0270/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Itapeva - Agravante: Dina Ferreira de Faria - Agravado: Edvaldo Gomes Bueno - Magistrado(a) Galdino Toledo Júnior - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO - ARTIGO 1.021, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO INTERPOSTO EM FACE DE DECISÃO MONOCRÁTICA QUE INDEFERIU ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À RECORRENTE - MANUTENÇÃO - APELANTE NÃO TROUXE PARA OS AUTOS ELEMENTOS NOVOS E APTOS PARA AUTORIZAR A REVISÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA - AUSÊNCIA DE PROVAS DA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP) - Alana Luiza de Andrade Oliveira (OAB: 422527/SP) - Orlando Cesar Muzel Martho (OAB: 92672/SP) - 4º andar
6. Processo 00006094720258160046
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 20) MANDADO DEVOLVIDO (21/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 00006094720258160046
   Tribunal: TJPR | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 20) MANDADO DEVOLVIDO (21/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
8. Processo 15000810820238260279
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500081-08.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Itararé; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500081-08.2023.8.26.0279; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. J. A.; Advogado: Milton Vieira de Oliveira Junior (OAB: 355997/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.