Carlos Alberto De Carvalho Massini

Processos do Advogado

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2. Processo 00107198920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010719-89.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1013400-83.2022.8.26.0005) (processo principal 1013400-83.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Taires Moraes dos Santos Figueiredo - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), PLÍNIO CÉSAR DE FREITAS (OAB 227043/SP)
3. Processo 10634397220238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063439-72.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rosalva de Oliveira Ramos Pinto - - Nilton Cesar Pinto - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - - Lrpo Administracao e Empreendimentos Spe Ltda - - Carlos Henrique de Oliveira Massini e outro - Vistos. Não é o caso de juízo de retratação, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos. Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 2º, do CPC, intime-se o apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias. Importante ressaltar que o juízo de admissibilidade da apelação e da apelação adesiva sofreu substancial alteração com o CPC. Desse modo, não cabe mais ao juiz de primeiro grau esse juízo de admissibilidade (análise do preparo, tempestividade etc.). Por consequência, extraiu-se da competência funcional do juiz de primeiro grau declarar em que efeitos o recurso é recebido, tarefa que cabe ao Relator. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, certifique a serventia, em caso de não apresentação dessa peça, e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo. Aguarde-se no PRAZO. Intimem-se. - ADV: JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP), MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL (OAB 389982/SP), MARIA CAROLINA CAMARGO CAMPOS GIL (OAB 389982/SP), RENAN LOPES DE LIMA (OAB 365285/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP)
4. Processo 10463778220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046377-82.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe José Bezerra do Nascimento - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - - Lrpo Administracao e Empreendimentos Spe Ltda - Vistos. 1) Fls. 372/374: Diante dos documentos juntados pela requerida LRPO Administração e Empreendimentos Spe Ltda, defiro o benefício da gratuidade de justiça. Anote-se. 2) Fls. 375/377: Conheço dos embargos de declaração, uma vez que são tempestivos. No mérito, comportam parcial acolhimento. Com efeito, verifica-se que o Alvará de Construção foi, de fato, concedido à corré COOPERATIVA HABITACIONAL DE INVESTIMENTO, CONSTRUÇÃO E MORADIA - CICOM. Desta forma, impõe-se a correção do erro material para constar tal informação na fundamentação da sentença. Todavia, o erro material sobre a titularidade do alvará não é suficiente para afastar a conclusão de que a embargante integrou a cadeia de consumo e possui responsabilidade pelo insucesso do projeto. A fundamentação remanescente, notadamente a que se refere à sua condição de proprietária do terreno e parceira essencial para a viabilização do negócio, é, por si só, robusta e suficiente para sustentar sua legitimidade passiva e a condenação imposta. Ante o exposto,acolho em parteos embargos de declaração opostos, apenas para sanar o erro material apontado e fazer constar que a titular do Alvará de Construção nº A-432/2020 (fl. 325) é a corré CICOM, mantendo, contudo, integralmente a sentença de fls. 355/364 por seus próprios fundamentos. Int. - ADV: JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP), JOÃO PAULO DE OLIVEIRA HACHIYA (OAB 345484/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP)
5. Processo 00193020820128260224
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0019302-08.2012.8.26.0224 (224.01.2012.019302) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Edson Pacheco da Silva - Paulo Alves Trindade e outro - Pedro Paulo Alves Trindade - - Walmir Carlos Mautari Júnior - Vistos. Antes de decidir acerca da homologação do acordo, considerando que restou consignado que o valor da avença seria pago integralmente na data da assinatura do acordo, providenciem as partes a juntada do comprovante de pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MANOEL JOSÉ DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), JOSE PIO FERREIRA (OAB 119934/SP), MANOEL JOSE DE ALENCAR FILHO (OAB 128289/SP), MAGDA GIZELIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB 251322/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), MARCOS ALEXANDRE PIO FERREIRA (OAB 339736/SP)
6. Processo 00036717920248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003671-79.2024.8.26.0005 (apensado ao processo 1015698-48.2022.8.26.0005) (processo principal 1015698-48.2022.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edson Lazaro dos Santos - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Decisão: Defiro a consulta ao sistema SREI, para localização de bens imóveis em nome da parte executada Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom. Providencie a serventia, a respectiva pesquisa, dando-se ciência à parte interessada. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), PLÍNIO CÉSAR DE FREITAS (OAB 227043/SP)
7. Processo 10463778220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1046377-82.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Felipe José Bezerra do Nascimento - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - - Lrpo Administracao e Empreendimentos Spe Ltda - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: JOÃO PAULO DE OLIVEIRA HACHIYA (OAB 345484/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP)
8. Processo 00099108720258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009910-87.2025.8.26.0224 (processo principal 1030998-72.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Viviane Nascimento Reis - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença tempestivamente apresentada. - ADV: DANIEL THAMM SEIXAS DE SANTANA (OAB 4216/SE), ERICK CASTELO BRANCO (OAB 354789/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), ALEXANDRA DE SANTANA CARNEIRO VILELA (OAB 24067/PE)