Carlos Alberto De Carvalho Massini

Processos do Advogado

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2. Processo 00248777420248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0024877-74.2024.8.26.0224 (processo principal 1050885-42.2022.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Beatriz Vieira de Oliveira - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Manifeste-se o interessado, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das pesquisas de endereços e/ou bens realizadas por meio dos sistemas eletrônicos disponibilizados por este juízo, sob pena de arquivamento dos autos. - ADV: RODRIGO DE SOUSA DUCA (OAB 349317/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), THIAGO DE SOUSA DUCA (OAB 293480/SP)
3. Processo 10240017320228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024001-73.2022.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Humberto Martins de Melo - Felipe dos Santos Martiniano - - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - - Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vista à parte contrária (parte ré), pelo prazo legal, para contrarrazões ao recurso de apelação (artigo 1.010, § 1º, do Código de Processo Civil). Após ou no silêncio, os autos serão remetidos ao E. Tribunal de Justiça. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), DAVID CANCILLERI DA COSTA FILHO (OAB 387546/SP), SABRINA PUGA (OAB 4879/RO), FABIANA GUSTIS (OAB 200183/SP)
4. Processo 10375606320238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1037560-63.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gislene Moreira Bastos - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - - Lrpo Administracao e Empreendimentos Spe Ltda - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Observe-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Oportunamente, tornem conclusos para a apreciação das questões processuais e materiais pendentes. Intimem-se. - ADV: JOSE LOPES DE LIMA (OAB 63335/SP), TAMARA DE AGUIAR FREITAS BATISTA (OAB 433208/SP), RENAN LOPES DE LIMA (OAB 365285/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP)
5. Processo 01797239220088260100
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0179723-92.2008.8.26.0100 (583.00.2008.179723) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - S.B. - - Z.S.B. - - M.L.B. - C.H.E.S.P. - H.C. - W.S.F. - Vistos. Diga a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento do feito, em cinco dias. Decorridos, e nada sendo efetivamente requerido, não se considerando como tal simples pedido de prazo, nem pedido de providências sem as respectivas custas do Provimento CSM n° 2684/2023, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), EDUARDO SIMON (OAB 219458/SP), DEBORA PESSOTO DE ALMEIDA (OAB 210061/SP), ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), ROBERTA SOUZA DI GIÁCOMO (OAB 174786/SP), PATRICIA RODRIGUES (OAB 177821/SP), FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO ALVES (OAB 496664/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), ANDERSON ROCHA DIAS DA SILVA (OAB 415342/SP)
6. Processo 00110281920248260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011028-19.2024.8.26.0100 (processo principal 0179723-92.2008.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Contratos - Zenaide Santos Brunetto - - Maurício Lemos Brunetto - Vistos. Fls. 387: A parte requerida Leonilda Pereira de Souza (fls. 377) foi citada nos termos previstos no §4º do art. 248 do CPC, sendo, portanto, válida sua citação. Neste sentido, aguarde-se o andamento e cumprimento da decisão as fls. 384/385 pela z. Serventia. Intime-se. - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP)
7. Processo 00259256820248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0025925-68.2024.8.26.0224 (processo principal 1063305-45.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alexandre Cantagallo - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Ciência da informação de fls. 35. A parte autora descumpriu o comando judicial, de maneira que a petição inicial do cumprimento de sentença deve ser indeferida por ser inábil a dar início à relação jurídica processual. Ante o exposto, com fundamento no artigo 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, a termo do artigo 485, inciso I, do diploma processual referido. Providencie a parte autora o recolhimento da taxa de 5 UFESP's (R$ 185,10), no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Anote-se e comunique-se. Aguarde-se no PRAZO. Publique-se - ADV: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP), ALEXANDRE CANTAGALLO (OAB 160478/SP)
8. Processo 00129932620248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0012993-26.2024.8.26.0005 (processo principal 1022125-27.2023.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Kelvyn Nogueira Santos Ribeiro - Cooperativa Habitacional de Investimento, Construcao e Moradia - Cicom - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO : Ciência à parte exequente do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às pesquisas de bens da parte executada, conforme determinado, devendo se manifestar no prazo de 15(quinze) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. NOTA - Decorrido o prazo, a contar da publicação deste ato, sem manifestação, os autos serão remetidos ao arquivo aguardando provocação. Nada Mais. São Paulo, - ADV: ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB 260904/SP), CARLOS ALBERTO DE CARVALHO MASSINI (OAB 356031/SP)