Jéssica Gimenes Julião

Processos do Advogado

1. Processo 40000073420258260458
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000007-34.2025.8.26.0458/SP AUTOR : JESSICA GIMENES JULIAO ADVOGADO(A) : JESSICA GIMENES JULIAO (OAB SP356415) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista a baixa probabilidade de êxito da conciliação em demandas como a tratada nos autos, dispenso a audiência conciliatória inicial, sem prejuízo da autocomposição entre os litigantes. Sendo assim, CITE-SE a parte requerida para que apresente contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contendo toda a matéria de defesa, sendo lícito à parte requerida formular pedido em seu favor, nos limites do art. 3º da Lei 9.099/95, desde que fundado nos mesmos fatos que constituem objeto da controvérsia. Advirta-se ainda que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Providencie-se o quanto necessário. Caso necessário, servirá a presente de carta/mandado. Intime-se.
2. Processo 00135608720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013560-87.2023.8.26.0071 (processo principal 0000730-89.2023.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Luciene Santos Leal - Cesar Augusto Pizani MEI - Fls. 70/71: Vista ao exequente. Dilig. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), RENATO APARECIDO CALDAS (OAB 110472/SP)
3. Processo 10088463320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008846-33.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1013155-97.2024.8.26.0071) - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Evidência - Daniel Jose Montagna Gimenez - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido da ação movida por DANIEL JOSÉ MONTAGNA GIMENEZ em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, liberando-se o bloqueio judicial via RENAJUD incidente sobre o veículo em litígio descrito na inicial. Deixo de condenar as partes ao pagamento de custas e honorários advocatícios. O embargado não será condenado por não ter formalizado penhora e não ter resistido à pretensão. O embargante, por sua vez, também não deu causa à constrição, tendo agido com diligência para regularizar a situação do bem, inclusive por via judicial, não podendo ser penalizado por omissão que não lhe é imputável. Após o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP)
4. Processo 00026130320258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002613-03.2025.8.26.0071 (processo principal 1011573-62.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Bancários - Jamil Shayeb Neto - Banco do Brasil S/A - Homologo por sentença, para que tenha eficácia de título executivo, o acordo firmado entre as partes, fls. 21/23. Declaro suspensa a execução pelo prazo concedido pelo(a) credor(a), para que o(a) devedor(a) cumpra voluntariamente a obrigação (Art. 922, CPC). Ficam as partes expressamente advertidas de que, transcorridos trinta dias após o prazo ajustado para o fim do cumprimento da obrigação, sem que ocorra a denúncia do acordo, o feito será extinto pela satisfação da obrigação, na forma do artigo 924, II, do CPC, independentemente de nova intimação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
5. Processo 10305218620238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030521-86.2023.8.26.0071 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - Jose Marcio Neme Nachef - Mitsunaga Promocao e Eventos Ltda - - Luiz Henrique Mitsunaga - - Luciane Guilherme Raineri Mitsunaga - Certidão e documentos acostados de fls 223/242: ciência e manifestação das partes nos termos do termo de audiência de fls 202/203. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP), LUIZ HENRIQUE MITSUNAGA (OAB 229118/SP), ITAMAR APARECIDO GASPAROTO (OAB 197801/SP), JOSILMAR TADEU GASPAROTO (OAB 115051/SP)
6. Processo 10269853320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026985-33.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Nayane Orestes Marcelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Unidas Locadora Sa - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. LOCAÇÃO. BEM MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA LOCADORA AO IMPEDIR A LOCAÇÃO DO VEÍCULO À AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. RÉ QUE, EMBORA TENHA CONFIRMADA A RESERVADA EFETUADA PELA AUTORA PARA LOCAR VEÍCULO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM, IMPEDIU A RETIRADA DO CARRO. GRAVE FALHA NO SERVIÇO PRESTADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RÉ QUE NÃO SUPRIU A FALHA DOS SERVIÇOS A DESPEITOS DOS ESFORÇOS DA AUTORA. APLICAÇÃO DA TEORIA DE DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR COTIDIANO. LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE PELA PERDA INJUSTA E INTOLERÁVEL DO TEMPO ÚTIL DA PARTE CONSUMIDORA. PRECEDENTES. CONDENAÇÃO PROPORCIONAL À EXTENSÃO DO DANO E ATENDE AO CARÁTER DISSUASÓRIO DESSE TIPO DE INDENIZAÇÃO (R$5.000,00). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica Gimenes Julião (OAB: 356415/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) -
7. Processo 10269853320248260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026985-33.2024.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Bauru - Apelante: Nayane Orestes Marcelo (Justiça Gratuita) - Apelado: Unidas Locadora Sa - Magistrado(a) Rogério Murillo Pereira Cimino - Deram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL CONTRATUAL. LOCAÇÃO. BEM MÓVEL. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PELA LOCADORA AO IMPEDIR A LOCAÇÃO DO VEÍCULO À AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL. INCONFORMISMO DA PARTE AUTORA. RÉ QUE, EMBORA TENHA CONFIRMADA A RESERVADA EFETUADA PELA AUTORA PARA LOCAR VEÍCULO DESTINADO À REALIZAÇÃO DE UMA VIAGEM, IMPEDIU A RETIRADA DO CARRO. GRAVE FALHA NO SERVIÇO PRESTADO. DANOS MORAIS CONFIGURADOS. RÉ QUE NÃO SUPRIU A FALHA DOS SERVIÇOS A DESPEITOS DOS ESFORÇOS DA AUTORA. APLICAÇÃO DA TEORIA DE DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. SITUAÇÃO QUE ULTRAPASSOU O MERO ABORRECIMENTO OU DISSABOR COTIDIANO. LESÃO A DIREITO DA PERSONALIDADE PELA PERDA INJUSTA E INTOLERÁVEL DO TEMPO ÚTIL DA PARTE CONSUMIDORA. PRECEDENTES. CONDENAÇÃO PROPORCIONAL À EXTENSÃO DO DANO E ATENDE AO CARÁTER DISSUASÓRIO DESSE TIPO DE INDENIZAÇÃO (R$5.000,00). SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jéssica Gimenes Julião (OAB: 356415/SP) - Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) - 5º andar
8. Processo 00272108120108260032
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0027210-81.2010.8.26.0032 (apensado ao processo 0013541-92.2009.8.26.0032) (processo principal 0013541-92.2009.8.26.0032) (032.01.2009.013541/1) - Cumprimento de sentença - A.C.F. - - F.S.F. - I.C.P.F. e outro - J.C.S. - S.B.S. - Ficam as partes e eventuais terceiros interessados devidamente cientificados acerca do desbloqueio Renajud levado a efeito. - ADV: RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), RODRIGO CÉSAR FERRARI (OAB 172169/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), ROSANA APARECIDA ALVES RIBEIRO CARVALHO (OAB 337339/SP), JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), RAFAEL DELACIO MESQUITA (OAB 340162/SP)
9. Processo 00221344120198260071
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0022134-41.2019.8.26.0071 (apensado ao processo 1000525-53.2017.8.26.0071) (processo principal 1000525-53.2017.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Lidia da Silva Leal Alves - Patricia Cristina de Almeida - Vistos. Para atender às solicitações da exequente referente à expedição de mandado para penhora e avaliação de bens, bem como referente ao cadastro junto ao sistema Serasajud nos termos do art. 782, § 3º, do CPC, deve ser providenciado, no prazo de 10 dias: a) o endereço que deseja diligenciar; e b) a planilha de cálculo atualizada dos débitos executados. Comprovados, voltem os autos para a fila "Conclusos-minuta". Intime-se. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB 48839/GO)
10. Processo 10309484920248260071
    Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1030948-49.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Família - J.B.M.M. - H.V.S. - Concedo ao requerido a gratuidade da justiça. Anote-se. Designo audiência de conciliação para o dia 26/08/2025 às 15:00 horas, que será realizada por videoconferência, utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador dos participantes), via computador ou smartphone com acesso à internet, nos termos dos Provimentos CSM nº 2554/2020 e nº 2557/2020. Determino que no prazo de 05 (cinco) dias sejam informados os endereços eletrônicos e telefones das partes e dos procuradores. Compete às partes e procuradores, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar as impossibilidades técnicas ou práticas que eventualmente impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico ou virtual, não sendo suficientes apenas alegações, nos termos do art. 3º, § 2º, da Resolução CNJ no 314/2020, e do art. 2º, § 1º, do Provimento CSM no 2554/2020. Comprovadas as impossibilidades técnicas, será possível o comparecimento pessoal, realizando a audiência de forma híbrida. Incomprovadas as impossibilidades técnicas, a audiência será realizada por meio de videoconferência, sendo considerados ausentes os que não participarem. No dia e horário acima, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link, com vídeo e áudio habilitados. Como primeiro ato da audiência os integrantes deverão exibir documento de identificação pessoal com foto. Importante esclarecer que durante a audiência virtual é possível a comunicação privada entre a parte e seu advogado/defensor público, sendo dispensável que estejam no mesmo local. Caso haja alguma indisponibilidade de conexão durante a audiência virtual, permaneça aguardando o restabelecimento da conexão ou outra orientação do funcionário do Tribunal. - ADV: JÉSSICA GIMENES JULIÃO (OAB 356415/SP), FERNANDO SERGIO SILVA BENEDICTO (OAB 91675/SP)