Kathia Cristiane Francisco Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10095520620258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009552-06.2025.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.R.S. - - B.G.S. - Vistos. Fls. 26: Providencie a serventia a juntada da sentença. - ADV: KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
3. Processo 50012733520234036326
   Tribunal: TRF3 | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001273-35.2023.4.03.6326 / 1ª Vara Gabinete JEF de Piracicaba AUTOR: JANAINA PALMA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: KATHIA CRISTIANE FRANCISCO DA SILVA - SP356435 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal (CJF) n. 822/2023, ficam as partes intimadas do teor do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s). Normativos observados: 1. Consoante disposto no artigo 16 da Resolução CJF n. 822/2023, o destacamento de honorários somente é viável antes da elaboração da requisição de pagamento. 2. Em conformidade com o artigo 7º da Resolução CJF n. 822/2023, a atualização de valores de precatórios e RPV é realizada automaticamente até o efetivo pagamento. 3. Ressalvada a hipótese do artigo 494, inciso I, do Código de Processo Civil (CPC), não cabe, neste momento processual, rediscussão da quantia de condenação, servindo esta intimação das partes somente para possibilitar a conferência do preenchimento do(s) ofício(s) requisitório(s) pelos respectivos interessados. Se nada for requerido no prazo de 5 (cinco) dias, o(s) requisitório(s) será(ão) transmitido(s) ao Tribunal. PIRACICABA/SP, 16 de junho de 2025.
4. Processo 00034655120258260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003465-51.2025.8.26.0451 (processo principal 1022996-14.2022.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcielle Santos Pereira - - Tayla da Silva Sntos - - Leonardo Soares Zanetti - - Gisele Ramos Gayoso Rosa - LEANDRO DE OLIVEIRA FERREIRA - Intime-se a parte executada (se for o caso na pessoa de seu advogado constituído), para que efetue o pagamento do valor devido, em quinze (15) dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art. 523, §, 1º, do CPC, excluídos os honorários, uma vez que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Não efetuado o pagamento no prazo fixado, calcule-se o débito acrescido de multa, devidamente atualizado e expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido por oficial de Justiça, seguindo-se dos atos de expropriação (CPC art. 523, § 3º). Caso não vislumbre bens que possa ser imediatamente penhoráveis, o Oficial de Justiça deverá obrigatoriamente relacionar bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado. Sem prejuízo da penhora por oficial de Justiça, fica autorizada a tentativa penhora de numerários via sistema SISBAJUD, na modalidade de repetição programada por até 60 dias. Sendo positiva a penhora de valores, o mesmo será transferido, imediatamente, para conta judicial. Da mesma forma, será efetuada consulta de veículos via RENAJUD e caso o bem esteja livre e desimpedido fica determinado o seu bloqueio e vinculação a estes autos para garantia da dívida. Feita a penhora, intime-se a(o) executada(o) na pessoa de seu advogado ou, na falta deste, de seu representante legal ou pessoalmente, por correio (se empresa) ou por mandado se pessoa física, para oferecer embargos do devedor no prazo de 15 dias. Os embargos poderão versar somente sobre as hipóteses previstas no art. 52, IX, da Lei 9.099/95. Não sendo localizados bens penhoráveis, a execução/cumprimento de sentença será imediatamente extinta, isso nos termos do art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95 e do Enunciado 75 do Fonaje. Cumpra-se e intimem-se Piracicaba, SP., 16 de junho de 2025 Luiz Augusto Barrichello Neto Juiz de Direito WBBJ - ADV: RAFAEL GONZAGA DE AZEVEDO (OAB 260232/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
5. Processo 10053230820228260451
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005323-08.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Altemar Petinelli - - Sirlei Emerique Catore Petinelli - Reserva Administradora de Consórcio Ltda. e outros - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ficam os autores cientificados de que eventual cumprimento de sentença deverá observar o Comunicado CG nº 1789/2017. Oportunamente, arquivem-se estes autos com baixa definitiva, nos termos do ato normativo supra, sem custas. Intime-se. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), SIRLEI DOS SANTOS LUQUE (OAB 330064/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP)
6. Processo 10016551020258260197
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001655-10.2025.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - W.F.O. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, tornem conclusos em fila própria para apreciação dos pedidos contidos na inicial. Int. - ADV: KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP)
7. Processo 00110962420248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011096-24.2024.8.26.0405 (processo principal 1018106-10.2021.8.26.0405) - Remoção de Inventariante - Inventário e Partilha - Artur Andriolli Neto - - Aparecido Aba - - ozorio antonio andrioli - - claudia andrioli - - Thais Andrioli e outros - Vistos. Concedo às partes o prazo de 15 (quinze) dias para que especifiquem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Sem prejuízo, o requerente deverá informar se há interesse de menor ou incapaz na ação de inventário, comprovando nestes autos, conforme requerido na cota retro. Intime-se. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO (OAB 311407/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP)
8. Processo 10181061020218260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018106-10.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Ricardo Orrigo - Thais Andrioli - - Artur Andriolli Neto - - THIAGO ANDRIOLI - - claudia andrioli - - ozorio antonio andrioli - - Aparecido Aba e outros - Fls. 344: Manifeste-se a requerente/inventariante, em 05 dias, sobre o retorno do partidor juntado aos autos. - ADV: GUSTAVO CAPELA GONÇALVES (OAB 209098/SP), ADRIÉLI CYPRIANI BERTO (OAB 363332/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), VERA LUCIA ANASTACIO (OAB 225913/SP), VALTER FRANCISCO ANGELO (OAB 112502/SP), LEANDRO FERREIRA DOS SANTOS (OAB 241047/SP), KATHIA CRISTIANE ALMEIDA DA SILVA (OAB 356435/SP), WALDIRENE RAMOS LOPES FERNANDES (OAB 430222/SP), LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO (OAB 311407/SP)